Decreto Legislativo nº 737/2010
Data: 24/06/2010
Situação: Revogado
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Institui a concessão de honrarias e dá outras providências. (títulos honoríficos)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 24/06/2010 | 1,2 MB | |
Decreto Legislativo 737 | 07/07/2016 | 1,6 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Resolução nº 313/2003 | 18/12/2003 | Revoga arts. 287 a 299 | |
Decreto Legislativo nº 706/2008 | 17/12/2008 | Revoga, tacitamente, o Decreto Legislativo nº 706, de 17 de dezembro de 2008 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Legislativo nº 777/2011 | 06/12/2011 | Revoga o Decreto Legislativo nº 737, de 24 de junho de 2010 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2010 | 22/06/2010 |
Institui a concessão de honrarias e dá outras providências. (títulos honoríficos)
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |