Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 12/05/2004

Situação: Histórica

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o § 2º e revoga o § 3º do art. 4º da Lei nº 5.333, de 24 de novembro de 1999, que institui o Programa de Saúde da Família, modificado pela Lei nº 5.443, de 21 de junho de 2000. Redação Final: Altera os § 2º e § 3º do art. 4º da Lei nº 5.333, de 24 de novembro de 1999, que institui o Programa de Saúde da Família, modificado pela Lei nº 5.443, de 21 de junho de 2000.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 21/05/2004 15,3 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 5333 24/11/1999 Dispõe sobre implantação do Programa de Saude da Familia do Municipio de Araraquara e da outras providências.

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Projeto de Lei Nº 51/2004 16/04/2004 Altera o § 2º e revoga o § 3º do art. 4º da Lei nº 5.333, de 24 de novembro de 1999, que institui o Programa de Saúde da Família, modificado pela Lei nº 5.443, de 21 de junho de 2000. Redação Final: Altera os § 2º e § 3º do art. 4º da Lei nº 5.333, de 24 de novembro de 1999, que institui o Programa de Saúde da Família, modificado pela Lei nº 5.443, de 21 de junho de 2000.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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