Lei Ordinária Nº 6054
Data: 10/10/2003
Situação: Revogado
Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o § 1,º do Artigo 4,º da Lei nº 4.182, de 01 de julho de 1993, modificado pela Lei nº 5.633, de 28 de junho de 2001, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/10/2011 | 49,5 KB | |
| 6054 | 02/10/2024 | 410,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4182 | 01/07/1993 | Altera § 1º do artigo 4º | |
| Lei Ordinária Nº 5633 | 28/06/2001 | Revogada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8162 | 14/03/2014 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 98/2003 | 18/09/2003 |
Altera o § 1,º do Artigo 4,º da Lei nº 4.182, de 01 de julho de 1993, modificado pela Lei nº 5.633, de 28 de junho de 2001, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |