Projeto de Lei Complementar Nº 130/2010
Tipo: Legislativo
Data: 09/11/2010
Processo: 429/2010
Protocolo: 00429/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: NATALINO SANTANA
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado Avenida Dona Josephina Pongeluppi Zampieri, Lote 24, Quadra 07, do loteamento denominado Jardim Santa Rosa, objeto da Matrícula n.º 37.042, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.437.024.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/11/2010 | 41,8 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 22/11/2010 | 17,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 22/11/2010 | 14,9 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 22/11/2010 - Prazo: 20/01/2011
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 12/11/2010 - Prazo: 27/11/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 130/2010 | 09/11/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado Avenida Dona Josephina Pongeluppi Zampieri, Lote 24, Quadra 07, do loteamento denominado Jardim Santa Rosa, objeto da Matrícula n.º 37.042, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.437.024. | |
| Lei Complementar Nº 767 | 23/12/2010 |
Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado Avenida Dona Josephina Pongeluppi Zampieri, Lote 24, Quadra 07, do loteamento denominado Jardim Santa Rosa, objeto da Matrícula n.º 37.042, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.437.024.
Autoria: NATALINO SANTANA |