Projeto de Lei Complementar Nº 115/2010
Tipo: Legislativo
Data: 28/09/2010
Processo: 386/2010
Protocolo: 00386/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos, entre a Rua Celso Manoel da Silva e a Rua "H", Lote 8, Quadra "H", do loteamento denominado Jardim Aclimação, objeto da Matrícula n.º 30.857, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 19.046.008.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/09/2010 | 42,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 04/10/2010 | 14,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 04/10/2010 | 14,8 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 16/11/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 04/10/2010 - Prazo: 19/10/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 30/09/2010 - Prazo: 15/10/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 115/2010 | 28/09/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos, entre a Rua Celso Manoel da Silva e a Rua "H", Lote 8, Quadra "H", do loteamento denominado Jardim Aclimação, objeto da Matrícula n.º 30.857, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 19.046.008. | |
| Lei Complementar Nº 753 | 03/12/2010 |
Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos, entre a Rua Celso Manoel da Silva e a Rua "H", Lote 8, Quadra "H", do loteamento denominado Jardim Aclimação, objeto da Matrícula n.º 30.857, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 19.046.008.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |