Projeto de Lei Complementar Nº 75/2010
Tipo: Legislativo
Data: 13/07/2010
Processo: 261/2010
Protocolo: 00261/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ROBERVAL FRAIZ
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Carlos Amadeu Bizelli, Lote 08, Quadra A, do Loteamento denominado Jardim Araraquara, objeto da Matrícula n.º 50.828, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.124.008.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/07/2010 | 41,6 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 20/07/2010 | 11,7 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 20/07/2010 | 14,7 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 17/08/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 20/07/2010 - Prazo: 04/08/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 15/07/2010 - Prazo: 30/07/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 75/2010 | 13/07/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Carlos Amadeu Bizelli, Lote 08, Quadra A, do Loteamento denominado Jardim Araraquara, objeto da Matrícula n.º 50.828, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.124.008. | |
| Lei Complementar Nº 712 | 09/09/2010 |
Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Carlos Amadeu Bizelli, Lote 08, Quadra A, do Loteamento denominado Jardim Araraquara, objeto da Matrícula n.º 50.828, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.124.008.
Autoria: ROBERVAL FRAIZ |