Projeto de Lei Complementar Nº 72/2009
Tipo: Legislativo
Data: 18/08/2009
Processo: 300/2009
Protocolo: 00300/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Alice Pavão Cariza, Lote 011, Quadra D, do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, objeto da matrícula registrada sob nº 28.321, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/08/2009 | 8,7 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 01/09/2009 | 9,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 01/09/2009 | 8,4 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 27/10/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 02/09/2009 - Prazo: 17/09/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 25/08/2009 - Prazo: 09/09/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 72/2009 | 18/08/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Alice Pavão Cariza, Lote 011, Quadra D, do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, objeto da matrícula registrada sob nº 28.321, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara. | |
| Lei Complementar Nº 607 | 12/11/2009 |
Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Alice Pavão Cariza, Lote 011, Quadra D, do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, objeto da matrícula registrada sob nº 28.321, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS |