Projeto de Lei Complementar Nº 8/2009
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2009
Processo: 35/2009
Protocolo: 00035/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Geraldo Neves Júnior nº 138 e nº 144, lote 15, quadra B, do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/02/2009 | 7,6 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 03/03/2009 | 9,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 03/03/2009 | 8,3 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 03/03/2009 - Prazo: 18/03/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 13/02/2009 - Prazo: 28/02/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2009 | 10/02/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Geraldo Neves Júnior nº 138 e nº 144, lote 15, quadra B, do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara. | |
| Lei Complementar Nº 543 | 17/04/2009 |
Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Geraldo Neves Júnior nº 138 e nº 144, lote 15, quadra B, do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara.
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS |