Projeto de Lei Complementar Nº 38/2008
Tipo: Legislativo
Data: 03/06/2008
Processo: 221/2008
Protocolo: 00221/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Professora Olga Ferreira Campos, lote nº 21, quadra "C", do loteamento denominado Parque Planalto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/06/2008 | 9 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 11/06/2008 | 11,4 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 11/06/2008 | 10,4 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 05/08/2008
Complemento: PLENÁRIO - ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 11/06/2008 - Prazo: 26/06/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 09/06/2008 - Prazo: 24/06/2008
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 38/2008 | 03/06/2008 | Autógrafo Nº 38/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 38/2008 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Professora Olga Ferreira Campos, lote nº 21, quadra "C", do loteamento denominado Parque Planalto. | |
| Lei Complementar Nº 486 | 18/08/2008 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Professora Olga Ferreira Campos, lote nº 21, quadra "C", do loteamento denominado Parque Planalto. |