Projeto de Lei Complementar Nº 113/2004
Tipo: Legislativo
Data: 09/11/2004
Processo: 352/2004
Protocolo: 00352/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado na Avenida Ronald de Oliveira Costa número 235, entre as Ruas Engenheiro José Carlos Blundi e Engenheiro Marcos Antonio Dentillo, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.341.018.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 10/11/2004 | 6,8 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 10/11/2004 | 7,4 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 10/11/2004 | 8,4 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 09/11/2004 - Prazo: 24/11/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 09/11/2004 - Prazo: 24/11/2004
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 113/2004 | 09/11/2004 | Autógrafo Nº 113/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 113/2004 - Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado na Avenida Ronald de Oliveira Costa número 235, entre as Ruas Engenheiro José Carlos Blundi e Engenheiro Marcos Antonio Dentillo, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.341.018. | |
| Lei Complementar Nº 261 | 08/12/2004 | Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado na Avenida Ronald de Oliveira Costa número 235, entre as Ruas Engenheiro José Carlos Blundi e Engenheiro Marcos Antonio Dentillo, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.341.018. |