Projeto de Lei Complementar Nº 10/2004
Tipo: Legislativo
Data: 11/02/2004
Processo: 25/2004
Protocolo: 00025/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR
Assunto: Permite o desmembramento de construção residencial geminada, localizada a Rua Domingos Barbieri nºs 1150/1156, bairro Vila Harmonia, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12/02/2004 | 7,2 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 12/02/2004 | 7,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 12/02/2004 | 8,1 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 11/02/2004 - Prazo: 26/02/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 11/02/2004 - Prazo: 26/02/2004
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2004 | 11/02/2004 | Autógrafo Nº 10/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2004 - Permite o desmembramento de construção residencial geminada, localizada a Rua Domingos Barbieri nºs 1150/1156, bairro Vila Harmonia, desta cidade. | |
| Lei Complementar Nº 161 | 09/03/2004 | Permite o desmembramento de construção residencial geminada, localizada a Rua Domingos Barbieri nºs 1150/1156, bairro Vila Harmonia, desta cidade. |