Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 17/07/2009

Processo: 244/2009

Protocolo: 00244/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento de veículos - Área Azul, revogam as Leis nºs 5.620 de 12 de junho de 2001; 6.058 de 14 de outubro de 2003 e 6.222 de 10 de janeiro de 2005 e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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Tramitações

6

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 28/07/2009

Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA

Complemento: Aprovada

5

Remetente: COM. DE JUSTICA

Destinatário: COM. DE JUSTICA

Envio: 28/07/2009 - Prazo: 12/08/2009

Complemento: COM. DE JUSTIÇA...

Complemento: Redação Final.

4

Remetente: COM. DE JUSTICA

Destinatário: COM. DE JUSTICA

Envio: 28/07/2009 - Prazo: 12/08/2009

Complemento: COM. DE JUSTIÇA...

Complemento: Substitutivo e emendas pela legalidade.

3

Remetente: COM. ORD. SOC. TRANSP

Destinatário: COM. ORD. SOC. TRANSP

Envio: 21/07/2009 - Prazo: 27/07/2009

Complemento: COM. ORD. SOC. TRANSP.

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

2

Remetente: COM. TRIB. FINANCAS

Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS

Envio: 21/07/2009 - Prazo: 27/07/2009

Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

1

Remetente: COM. DE JUSTICA

Destinatário: COM. DE JUSTICA

Envio: 21/07/2009 - Prazo: 27/07/2009

Complemento: COM. DE JUSTIÇA...

Complemento: Pela legalidade.

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Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 151/2009 17/07/2009 Institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento de veículos - Área Azul, revoga a Lei 5.620 de 12 de junho de 2001 e a Lei 6.058 de 24 de outubro de 2003 e dá outras providências.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 151/2009 28/07/2009 Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 151/2009 - Institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento de veículos - Área Azul, revogam as Leis nºs 5.620 de 12 de junho de 2001; 6.058 de 14 de outubro de 2003 e 6.222 de 10 de janeiro de 2005 e dá outras providências.
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 151/2009 28/07/2009 Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 151/2009 - Institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento de veículos - Área Azul, revogam as Leis nºs 5.620 de 12 de junho de 2001; 6.058 de 14 de outubro de 2003 e 6.222 de 10 de janeiro de 2005 e dá outras providências.
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Lei Ordinária nº 7058 03/08/2009 Institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento de veículos - Área Azul, revoga a Lei 5.620 de 12 de junho de 2001 e a Lei 6.058 de 24 de outubro de 2003 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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