Projeto de Lei Nº 251/1999
Tipo: Legislativo
Data: 22/11/1999
Processo: 346/1999
Protocolo: 00346/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
Assunto: Dispõe sobre a interrupção do fornecimento de água potável para abastecimento público pelo Departamento Autônomo e Água e Esgoto - DAAE e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/12/1999 | 20,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Destinatário: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Envio: 22/11/1999 - Prazo: 07/12/1999
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO..
Resposta: 22/11/1999
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 251/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 22/11/1999 - Prazo: 07/12/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 22/11/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 251/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 251/1999 | 22/11/1999 | Autógrafo Nº 251/1999 ao Projeto de Lei Nº 251/1999 - Dispõe sobre a interrupção do fornecimento de água potável para abastecimento público pelo Departamento Autônomo e Água e Esgoto - DAAE e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 251/1999 | 22/11/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 251/1999 - Dispõe sobre a interrupção do fornecimento de água potável para abastecimento público pelo Departamento Autônomo e Água e Esgoto - DAAE e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 251/1999 | 22/11/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 251/1999 - Dispõe sobre a interrupção do fornecimento de água potável para abastecimento público pelo Departamento Autônomo e Água e Esgoto - DAAE e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5353 | 03/01/2000 |
Dispõe sobre a interrupçao do fornecimento de agua potavel para abastecimento público pelo Departamento Autonomo e Agua e Esgoto - DAAE e dá outras providências.
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE |