Projeto de Lei Nº 198/1999
Tipo: Legislativo
Data: 23/09/1999
Processo: 266/1999
Protocolo: 00266/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Dispõe sobre a regularização de sacadas e varandas existentes sobre o passeio público nas Ruas 9 de Julho e São Bento e Avenidas 7 de Setembro e Padre Francisco Salles Colturato.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/09/1999 | 21 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 27/09/1999 - Prazo: 12/10/1999
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS...
Resposta: 23/09/1999
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 198/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 27/09/1999 - Prazo: 12/10/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 23/09/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 198/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 198/1999 | 23/09/1999 | Autógrafo Nº 198/1999 ao Projeto de Lei Nº 198/1999 - Dispõe sobre a regularização de sacadas e varandas existentes sobre o passeio público nas Ruas 9 de Julho e São Bento e Avenidas 7 de Setembro e Padre Francisco Salles Colturato. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 198/1999 | 23/09/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 198/1999 - Dispõe sobre a regularização de sacadas e varandas existentes sobre o passeio público nas Ruas 9 de Julho e São Bento e Avenidas 7 de Setembro e Padre Francisco Salles Colturato. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 198/1999 | 23/09/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 198/1999 - Dispõe sobre a regularização de sacadas e varandas existentes sobre o passeio público nas Ruas 9 de Julho e São Bento e Avenidas 7 de Setembro e Padre Francisco Salles Colturato. | |
| Lei Ordinária Nº 5300 | 06/10/1999 |
Dispõe sobre a regularizaçao de sacadas e varandas existentes sobre o passeio público nas Ruas 9 de Julho e Sao Bento e Avenidas 7 de Setembro e Padre Francisco Salles Colturato.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |