Projeto de Lei Nº 154/1998
Tipo: Legislativo
Data: 28/09/1998
Processo: 190/1998
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), tranformando em ZCM-2, a Avenida Profº Jorge Corrêa, entre as ruas Gonçalves Dias e 9 de Julho, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/09/1998 | 19,5 KB |
Tramitações
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 21/10/1998 - Prazo: 05/11/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 28/09/1998
Complemento: Contrário ao interesse público, cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/1998
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 28/09/1998
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 28/09/1998
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/1998
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 28/09/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 28/09/1998
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 154/1998 | 28/09/1998 | Autógrafo Nº 154/1998 ao Projeto de Lei Nº 154/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), tranformando em ZCM-2, a Avenida Profº Jorge Corrêa, entre as ruas Gonçalves Dias e 9 de Julho, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/1998 | 28/09/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), tranformando em ZCM-2, a Avenida Profº Jorge Corrêa, entre as ruas Gonçalves Dias e 9 de Julho, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/1998 | 28/09/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), tranformando em ZCM-2, a Avenida Profº Jorge Corrêa, entre as ruas Gonçalves Dias e 9 de Julho, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/1998 | 28/09/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), tranformando em ZCM-2, a Avenida Profº Jorge Corrêa, entre as ruas Gonçalves Dias e 9 de Julho, desta cidade. | |
| Lei Ordinária Nº 5098 | 13/11/1998 |
Introduz alteraçao na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Professor Jorge Correa, entre as Ruas Gonçalves Dias e 9 de Julho, desta cidade.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |