Projeto de Lei Nº 145/1998
Tipo: Legislativo
Data: 13/07/1998
Processo: 175/1998
Protocolo: 00175/1998
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
Assunto: Disciplina a edificação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores de Combustíveis Automotivos (PRCA) e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 11/12/00.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/11/2000 | 36 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 01/11/2000 | 12,6 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 05/12/2000 | 6,6 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 04/12/2000 - Prazo: 19/12/2000
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Veto total.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 31/10/2000 - Prazo: 15/11/2000
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Redação Final.
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 16/09/1998 - Prazo: 01/10/1998
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 13/07/1998
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 145/1998
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 16/09/1998 - Prazo: 01/10/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 13/07/1998
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 145/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 145/1998 | 13/07/1998 | Autógrafo Nº 145/1998 ao Projeto de Lei Nº 145/1998 - Disciplina a edificação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores de Combustíveis Automotivos (PRCA) e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 11/12/00. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 145/1998 | 13/07/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 145/1998 - Disciplina a edificação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores de Combustíveis Automotivos (PRCA) e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 11/12/00. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 145/1998 | 13/07/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 145/1998 - Disciplina a edificação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores de Combustíveis Automotivos (PRCA) e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 11/12/00. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/1998 | 10/02/1999 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/1998 - Disciplina a edificação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores de Combustíveis Automotivos (PRCA) e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 11/12/00.
Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA - EMENDA Nº 04 |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 145/1998 | 10/02/1999 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 145/1998 - Disciplina a edificação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores de Combustíveis Automotivos (PRCA) e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 11/12/00.
Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA - EMENDA Nº 03 |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 145/1998 | 10/02/1999 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 145/1998 - Disciplina a edificação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores de Combustíveis Automotivos (PRCA) e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 11/12/00.
Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA - EMENDA Nº 02 |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 145/1998 | 10/02/1999 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 145/1998 - Disciplina a edificação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores de Combustíveis Automotivos (PRCA) e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 11/12/00.
Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA - EMENDA Nº 01 |