Projeto de Lei Nº 117/1998
Tipo: Legislativo
Data: 22/07/1998
Processo: 144/1998
Protocolo: 00144/1998
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a área formada pelo perímetro compreendido pelas Rua Porfírio Marques de Andrade, Avenida Joaquim Albino, Rua Franz Arnoldi e Avenida Flaminio Ramalho Junior, desta cidade. VETO ACEITO - ARQUIVADO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/12/1998 | 19,5 KB |
Tramitações
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 30/09/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 14/10/1998
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/1998
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 12/08/1998
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 22/07/1998
Complemento: Cabe o plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/1998
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 06/08/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 22/07/1998
Complemento: Pela Legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 117/1998 | 22/07/1998 | Autógrafo Nº 117/1998 ao Projeto de Lei Nº 117/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a área formada pelo perímetro compreendido pelas Rua Porfírio Marques de Andrade, Avenida Joaquim Albino, Rua Franz Arnoldi e Avenida Flaminio Ramalho Junior, desta cidade. VETO ACEITO - ARQUIVADO. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/1998 | 22/07/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a área formada pelo perímetro compreendido pelas Rua Porfírio Marques de Andrade, Avenida Joaquim Albino, Rua Franz Arnoldi e Avenida Flaminio Ramalho Junior, desta cidade. VETO ACEITO - ARQUIVADO. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/1998 | 22/07/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a área formada pelo perímetro compreendido pelas Rua Porfírio Marques de Andrade, Avenida Joaquim Albino, Rua Franz Arnoldi e Avenida Flaminio Ramalho Junior, desta cidade. VETO ACEITO - ARQUIVADO. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/1998 | 22/07/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a área formada pelo perímetro compreendido pelas Rua Porfírio Marques de Andrade, Avenida Joaquim Albino, Rua Franz Arnoldi e Avenida Flaminio Ramalho Junior, desta cidade. VETO ACEITO - ARQUIVADO. |