Projeto de Lei Nº 103/1998
Tipo: Legislativo
Data: 24/06/1998
Processo: 125/1998
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
Assunto: Dispõe sobre diretrizes para implantação de loteamentos, ao longo da linha de Transmissão Araraquara CESP - Araraquara/-Araraquara CESP - Iguapé (L.T. 138 KV) e dá outras providência.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/12/1998 | 20 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 05/11/1998 - Prazo: 20/11/1998
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 24/06/1998
Complemento: Pela legalidade, cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/1998
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 02/07/1998 - Prazo: 17/07/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 24/06/1998
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/1998 | 24/06/1998 | Autógrafo Nº 103/1998 ao Projeto de Lei Nº 103/1998 - Dispõe sobre diretrizes para implantação de loteamentos, ao longo da linha de Transmissão Araraquara CESP - Araraquara/-Araraquara CESP - Iguapé (L.T. 138 KV) e dá outras providência. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/1998 | 24/06/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/1998 - Dispõe sobre diretrizes para implantação de loteamentos, ao longo da linha de Transmissão Araraquara CESP - Araraquara/-Araraquara CESP - Iguapé (L.T. 138 KV) e dá outras providência. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/1998 | 24/06/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/1998 - Dispõe sobre diretrizes para implantação de loteamentos, ao longo da linha de Transmissão Araraquara CESP - Araraquara/-Araraquara CESP - Iguapé (L.T. 138 KV) e dá outras providência. | |
| Lei Ordinária Nº 5131 | 24/12/1998 |
Dispõe sobre diretrizes para implantaçao de loteamentos, ao longo da Linha de Transmissão Araraquara CESP - Araraquara / Araraquara - CESP - Iguape (L.T. 138 KV) e da outras providencias.
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE |