Projeto de Lei Nº 108/1996
Tipo: Legislativo
Data: 21/06/1996
Processo: 131/1996
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MÁRCIO EDUARDO DOS SANTOS
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Professora Eliza Artioli, no trecho compreendido entre as Avenidas Rubens Botelho Falcão e Domingos de Nóbile, desta cidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4711 | 26/08/1996 |
Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Professora Eliza Artioli, no trecho compreendido entre as Avenidas Rubens Botelho Falcão e Domingos de Nóbile.
Autoria: MÁRCIO EDUARDO DOS SANTOS |