Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Resoluções (5)

nº 519/2023 - 22/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal da Melhor Idade e Idosos.

nº 457/2020 - 30/06/2020 - Altera a Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020, de modo a incluir o Grande Expediente apenas para apreciação dos requerimentos que exijam deliberação do Plenário.

nº 447/2019 - 16/07/2019 - Altera o parágrafo único do artigo 363 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a tornar obrigatório o encaminhamento ao Executivo de todas as proposituras aprovadas pelo Parlamento Jovem.

nº 440/2018 - 12/06/2018 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, anexo à Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012, de modo a alterar o prazo para apresentação de requerimento que solicite informação ou documento ao Prefeito sobre assuntos da Administração.

nº 434/2017 - 30/05/2017 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE denominada “Comissão de Estudos para a Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara”, com o objetivo de debater e elaborar propostas e sugestões da revisão do PCCV da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.

Voltar