Vereadores - JOSÉ SANTO PIFFER - Proposituras
Leis Ordinárias (37)
Nº 4738 - 17/09/1996 - Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Bento Aranha do Amaral, entre a Avenida Antonio Honório Real e o Balão de retorno, ao Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.
Nº 4736 - 12/09/1996 - Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/0611986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Dorival Arlindo Falcone, entre a propriedade de João Peres e Rua 10 (antiga estrada boiadeira), no Jardim Maria Luiza, desta cidade.
Nº 4714 - 29/08/1996 - Denomina Rua Matteo Donato, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "16", do loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo.
Nº 4704 - 08/07/1996 - Denomina Avenida Irene Negrão de Moura, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida A, do loteamento Condomínio Manoela.
Nº 4702 - 08/07/1996 - Denomina Rua Hélio Sigoli, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 28, do loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo.
Nº 4685 - 28/05/1996 - Dá nova redação à alinea c do artigo 25, da lei nº 4.460, de 24/03/1995, que disciplina o comercio ambulante no território do Município, de modo a estabelecer que o equipamento desmontável e removível não poderá exceder 2,00 metros de comprimento por 1,0 metro de largura.
Nº 4676 - 15/05/1996 - Denomina Avenida Manoel Cunha, a via pública da Gavião Peixoto, no loteamento Jardim Severino Canato Neto, conhecida como Rua 04.
Nº 4669 - 13/05/1996 - Denomina Rua João Feres, a via pública de Gavião Peixoto, conhecida como Rua E, do loteamento Jardim Leonor.
Nº 4644 - 09/04/1996 - Denomina Rua Armando Martinez, a via pública de Nova Paulicéia - Município de Araraquara, conhecida como rua sem nome, com inicio na estrada para Nova Europa e término na estrada para Gavião Peixoto.
Nº 4587 - 01/12/1995 - Dá nova redação ao item 3, do artigo 2º da Lei nº 4.153 de 17/05/1993, que diz respeito a instalaçao de "Depositos de Gas".
Nº 4526 - 17/08/1995 - Denomina Avenida Geraldo de Campos Penteado, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "dez", do loteamento Jardim das Paineiras.
Nº 4500 - 22/06/1995 - Concede prazo para regularização de prédios, acréscimos e reformas, concluídas ou não, sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.
Nº 4485 - 17/05/1995 - Denomina Rua José Roberto de Moura, a via publica da sede do Município, localizada no loteamento Conjunto Habitacional Victório de Santi, conhecida como Rua "12".
Nº 4462 - 28/03/1995 - Denomina Rua Pedro Prebil, a via publica da sede do Município, localizada no Conjunto Victorio de Santi, conhecida como Rua "10".
Nº 4435 - 08/12/1994 - Denomina Rua Ricardo Zen, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento Jardim Santa Clara.
Nº 4424 - 23/11/1994 - Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Rua Eduardo Prada, entre as Avenidas Dr. Abeylard Neto Amarante e Armando Biagioni.
Nº 4356 - 16/06/1994 - Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Dr. Nelson Barbieri , no trecho compreendido entre a Rodovia Washington Luiz e o Córrego do Lageado.
Nº 4352 - 09/06/1994 - Introduz alteração na lei no. 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, trechos da Avenida Cônego Aldomiro Storniolo e Romulo Lupo das Ruas Nelson Sotrati e Antenor Borba, desta cidade.
Nº 4335 - 02/05/1994 - Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986(Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Professor Cimente Segundo Pinho, entre as Avenidas Gertrudes de Souza Pinto e Leopoldo Silva, desta cidade.
Nº 4317 - 29/03/1994 - Denomina Rua Marina Corrêa Falcão, a via pública do Município, conhecida por Rua "12", do loteamento Jardim Selmi Dei.
Nº 4316 - 29/03/1994 - Denomina Rua João Martins Marcomini, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "A", do loteamento Vila Gaspar.
Nº 4305 - 22/12/1993 - Introduz alteração na lei no. 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano) transformando em ZCM-1, o trecho da Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman, compreendido entre as Ruas Comendador Pedro Morganti e Diógenes Muniz Barreto, des
Nº 4283 - 09/12/1993 - Introduz alteração na lei no. 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Engenheiro Marcos Antonio Dentillo, desta cidade em toda a sua extensão.
Nº 4251 - 30/09/1993 - Denomina Avenida Alberto Gomiero, a via pública da sede do Município, conhecida como Alameda Camélias, no Loteamento Jardim Universal.
Nº 4147 - 11/05/1993 - Denomina Rua Salvador de Cápua, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "1", do Loteamento III Distrito Industrial.
Nº 3556 - 12/12/1988 - Considera de preservação permanente, as arvores da espécie "oiti", existentes na Rua Voluntários da Pátria, entre as Avenidas Djalma Dutra e José Bonifácio, desta cidade.
Nº 3547 - 23/11/1988 - Denomina Avenida Maria Luiza Baschix, a via pública da sede do município, conhecida por Avenida "5", do loteamento Vila Biagioni, que tem o seu início na Avenida Anhumas (não oficial) e término na Avenida Francisco Vaz Filho.
Nº 3519 - 15/09/1988 - Concede prazo para a regularização de prédios, acréscimos ou reformas concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.
Nº 3504 - 31/08/1988 - Dispõe sobre a concessão de prazo para cadastramento de terrenos e dá outras providências.
Nº 3487 - 18/07/1988 - Denomina José Pazzeto, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "P", do loteamento Parque Residencial Yguatemy.
Nº 3472 - 24/06/1988 - Denomina Avenida José Callera, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "1", do loteamento Chácara Flora Araraquara.
Nº 3438 - 25/03/1988 - Dispõe sobre a concessão de prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências.
Nº 3412 - 02/12/1987 - Dispõe sobre a concessão de prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências.
Nº 3325 - 13/11/1986 - Concede prazo para a regularização de prédios, acréscimos ou reformas, concluídas sem licença ou em desacordo com o Projeto aprovado e dá outras providências.
Nº 3311 - 05/09/1986 - Concede prazo para a regularização de prédios, acréscimos ou reformas, concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.
Nº 2983 - 21/09/1983 - Dispõe sobre a concessão de prazo para cadastramento de terrenos e dá outras providências.
Nº 9 - 12/08/1948 - Dispõe sobre a isençao do Imposto de Publicidade aos estabelecimentos comerciais do Município que instalarem letreiros de propaganda e gas neon e similares, com dizeres referentes à sua denominaçao ou aos produtos de sua venda.