Câmara Municipal de Araraquara

Emendas (30)

Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 03/06/2004 - Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 02/06/2004 - Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 02/06/2004 - Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 02/06/2004 - Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 02/06/2004 - Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 02/06/2004 - Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 02/06/2004 - Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 02/06/2004 - Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 02/06/2004 - Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 02/06/2004 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 02/06/2004 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 02/06/2004 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 02/06/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4/2003 - 16/06/2003 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4/2003 - Acrescenta parágrafo 5º, ao artigo 8º, da Lei nº 5.620, de 12 de junho de 2001, que instituiu regras a serem observadas ao estacionamento rotativo de veículos - ÁREA AZUL, de modo a permitir a tolerância de 15 (quinze) minutos de permanência na área abrangida pelo parquímetro, sem o respectivo comprovante de pagamento. Redação Aprovada: Acrescenta parágrafo 5º, ao artigo 8º, da Lei nº 5.620, de 12 de junho de 2001, que instituiu regras a serem observadas ao estacionamento rotativo de veículos - ÁREA AZUL, de modo a permitir a tolerância de 10 (dez) minutos de permanência na área abrangida pelo parquímetro, sem o respectivo comprovante de pagamento. VETO TOTAL - ACEITO - 20/10/2003.

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2002 - 20/09/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2002 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público municipal e dá outras providências.

Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.