Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (52)

nº 452/2020 - 05/05/2020 - Requerimento solicitando vista, pelo prazo de 7 (sete) dias, do Projeto de Lei nº 62/2020

nº 451/2020 - 05/05/2020 -

nº 1611/2019 - 25/11/2019 - À senhora Ana Januário Machado, em razão de seu aniversário, completando 101 anos de vida.

nº 1463/2019 - 15/10/2019 - Pesar pelo falecimento do Senhor José Benedito Pereira dos Santos, mais conhecido por Benê.

nº 1359/2019 - 17/09/2019 - Requer-se à Mesa seja incluída na Ordem do Dia da 124ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei nº 290/2019, acompanhado so Substitutivo.

nº 1283/2019 - 03/09/2019 - Pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO MARIANO SOUSA, ocorrido no dia 02 de setembro do corrente ano, nesta cidade.

nº 1243/2019 - 26/08/2019 - Retirada e arquivamento do requerimento n° 1241/2019.

nº 1241/2019 - 26/08/2019 - Pesar pelo falecimento do Dr. Pedro Roberto Sanches.

nº 1222/2019 - 19/08/2019 - Pesar pelo falecimento da senhora Aparecida de Jesus Furtado.

nº 1134/2019 - 23/07/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o Senhor Oswaldo da Silva, conhecido em nossa cidade por Bogé, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações pelo título de Honra ao Mérito recebido nesta data de 19 de julho de 2019.

nº 1133/2019 - 23/07/2019 - Requer a retirada e arquivamento do Requerimento n° 1110/2019.

nº 1131/2019 - 23/07/2019 - Inclusão Projeto de Lei nº 107/2019 - Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos públicos ou privados de transporte coletivo de passageiros no âmbito do Município, na forma que especifica, e dá outras providências.

nº 1110/2019 - 19/07/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o Senhor Oswaldo da Silva, conhecido em nossa cidade por Bogé, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações pelo título de Cidadão Araraquarense recebido nesta data de 19 de julho de 2019.

nº 791/2019 - 02/05/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiada a Senhora Lígia Celanti, Diretora da APAE, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 1 de maio de 2019, de seu aniversário natalício

nº 760/2019 - 22/04/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor VAGNER APARECIDO AMARAL, ocorrido no dia 11 de abril do corrente ano, nesta cidade. O extinto era pessoa querida e respeitada por toda a comunidade araraquarense. Sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 609/2019 - 01/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiada a Sra. Ângela Maria Mancini Torres, assessora parlamentar do mandato da deputada Estadual Márcia Lia, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, em razão de seu aniversário no dia 01 de abril, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 578/2019 - 26/03/2019 - Inclusão (Presente) do Projeto de Lei nº 106/2019, do Vereador Toninho do Mel, que denomina Praça Teresinha Laurinda de Jesus Negrini, a área institucional 01 do loteamento denominado Residencial Alamedas, localizada na Avenida Carlos Bersanetti Filho (Ninin) esquina com a Rua João Zacharias, nesta cidade.

nº 566/2019 - 26/03/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiada a Sra. Adriana Aparecida Bisiolo, diretora pedagógica da APAE, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, em razão de seu aniversário no dia 25 de março, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 536/2019 - 19/03/2019 - Requer a retirada e consequente arquivamento do Projeto de Lei n° 083/2019.

nº 348/2019 - 18/02/2019 - Requer a retirada e consequente arquivamento do Projeto de Lei n° 047/2019.

nº 123/2019 - 23/01/2019 - Requer, à Mesa, satisfeitas as finalidades regimentais, que seja oficiado ao Secretário Estadual de Saúde, o Exmo. Sr. Dr. José Henrique Germann Ferreira, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis, as listas com a quantidade de medicamentos à serem entregues, as datas em que foram solicitados na Divisão Regional de Saúde, e, nos casos de dilação, dê pareceres que as justificam.

nº 1659/2018 - 01/11/2018 - Tendo em vista que 2 (dois) imóveis, localizados à Rua Lazaro Camargo Ehmke números 330 e 340, se encontram abandonados, requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à Secretaria responsável solicitando para que se providencie as medidas cabíveis, incluindo a interdição no local, se necessário for.

nº 1231/2018 - 20/08/2018 - SESSÃO-Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, solicitando que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao fechamento do restaurante popular denominado Bom Prato, localizado na Avenida Vinte e Dois de Agosto, 138, nesta cidade, bem como o motivo do fechamento e previsão do retorno ao funcionamento.

nº 901/2018 - 25/06/2018 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado à Agência Nacional do Petróleo - ANP, solicitando se digne o mais breve possível, fiscalização em todos os postos revendedores de combustíveis desta cidade a fim de detectar má qualidade dos produtos comercializados.

nº 632/2018 - 04/05/2018 - Requerem, à Presidência desta Casa de Leis, pelos motivos expostos, a imediata desconstituição destas comissões especiais de inquérito, constituídas com o deferimento dos Requerimentos n° 594/2018 e 625/2018, destinadas a apurar a gestão das contas públicas municipais entre o período de 2012 a abril de 2018, sem que haja a nomeação de seus membros, bem como o consequente arquivamento dos respectivos processos.

nº 604/2018 - 26/04/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do economista PAUL SINGER, ocorrido no dia 16 de abril do presente ano, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 603/2018 - 25/04/2018 - Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento n° 0596/2018.

nº 596/2018 - 24/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do economista PAUL SINGER.

nº 594/2018 - 24/04/2018 - (CEI). Requerem à Mesa, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, composta por 05 (cinco) vereadores(as), destinada a apurar os consistentes indícios de má gestão das contas públicas municipais, entre o período de 2012 e 2016, na forma da fundamentação acima, a fim de contribuir para o esclarecimento, transparência e fiscalização do Poder Executivo Municipal.

nº 533/2018 - 17/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Sra. EDNA NASCIMENTO, aos 57 anos de idade, ocorrido no dia 12 de abril.

nº 293/2018 - 23/02/2018 - Providências. Requerem, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a este Legislativo, qual foi o valor pago a empresa que desenvolveu o Projeto de Alteração do Valor Venal Imobiliário na Planta Genérica de Valores do Município.

nº 104/2018 - 24/01/2018 - Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 279/2017, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Churrasqueiro, a ser comemorado anualmente no dia 30 de setembro, e dá outras providências.

nº 1170/2017 - 28/11/2017 - Adiamento por 60 dias a discussão e votação do Projeto de Lei nº 279/17, constante do item nº 01 da Ordem do dia.

nº 1108/2017 - 14/11/2017 - Vista pelo prazo de 10 (dez) dias, no Projeto de Lei nº 279/17, constante do item nº 03, da Ordem do dia.

nº 1105/2017 - 14/11/2017 - Projeto de Lei Complementar nº 007/17. Interessado: Prefeitura Municipal de Araraquara. Insitui o Programa de recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) II 2017 e dá outras profidências.

nº 1013/2017 - 30/10/2017 - INDEFERIDO DEVIDO A DUPLICIDADE COM O REQUERIMENTO Nº 1010/17. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora LAURICY MARTINS SARTORI, aos 82 anos de idade, ocorrido no dia 26 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 981/2017 - 24/10/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora DIONISIA DOS SANTOS GUERFE, aos 78 anos de idade, ocorrido no dia 22 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 762/2017 - 28/08/2017 - Providências. Requer à mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis: 1-Planilha demonstrativa de todos os serviços programados e executados pela Prefeitura Municipal de Araraquara, pela Morada do Sol Eventos S.A. e pela FUNDART, para o evento da FACIRA, como exemplo os shows, segurança, limpeza, estacionamento, comercialização dos espaços, divulgação, equipamentos, etc, anexando documentação, como licitação, chamamento público, contratos, notas de empenho, notas fiscais, publicação de editais e comprovantes de recebimento e de pagamento;

nº 561/2017 - 03/07/2017 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinho Silva, bem como ao Senhor Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Everson Miguel Inforsato, no sentido de que seja enviado para esta Casa de Leis, documentos e informações sobre: • Quais campos de futebol estão sob concessão de uso • De que forma foi realizada a concessão de uso • Cópia de documentos que comprovam o acordo de concessão contendo período de vigência, contrapartidas exigidas e cumpridas.

nº 463/2017 - 05/06/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Américo Orlando, aos 78 anos de idade, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 452/2017 - 30/05/2017 - Inclusão (justificativa) - Projeto de Resolução nº 006/17 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE denominada “Comissão de Estudos para a Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara”, com o objetivo de debater e elaborar propostas e sugestões da revisão do PCCV da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.

nº 289/2017 - 10/04/2017 - Providências. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: I. Qual o valor da folha de pagamento de todos os órgãos e entes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta (DAAE e FUNGOTA, inclusive), de forma pormenorizada e separada por órgão e ente, comparando o Valor Bruto e o Valor Líquido dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2016 e as mesmas informações referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2017; II. Qual a correlação, em termos percentuais, dos valores gastos com pessoal do Poder Executivo Municipal face à receita corrente líquida, para o período em epígrafe; III. Qual a quantidade total de servidores e empregados públicos municipais no período em epígrafe, especificando o gasto com pessoal ativo e com pessoal inativo; IV. Qual o número de servidores e empregados licenciados ou afastados, também referente ao período em epígrafe; V. Qual o valor despendido com a concessão, aos servidores e empregados municipais, do benefício de “Vale Refeição”, bem como qual a quantidade de beneficiados; VI. A partir da reforma da Administração Municipal empreendida neste início de 2017, a) qual a quantidade de servidores e empregados municipais que requereram a incorporação de gratificações e outros benefícios monetários, bem como quais os valores totais atualmente despendidos a título de incorporação na remuneração dos servidores e empregados municipais; b) qual a quantidade de servidores e empregados públicos nomeados em cargo de provimento em comissão (solicita-se relação nominal, na qual deverão ser apresentados a denominação dos cargos ocupados, seus respectivos órgãos de lotação e remuneração total percebida); c) qual a quantidade de cargos de provimento em comissão ocupados por servidores ou empregados públicos municipais anteriormente exercentes de cargo de provimento efetivo, relativamente aos meses de Março de 2016 e de Março de 2017 (soli

nº 259/2017 - 03/04/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA DE CASTRO MACHADO, aos 59 anos de idade, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 219/2017 - 20/03/2017 - RETIRADO PELO AUTOR. MATÉRIA DE INDICAÇÃO. Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinho Silva, bem como ao Coordenador Executivo de Mobilidade Urbana, Senhor Nilson Carneiro, a fim de que sejam enviadas com urgência a esta Casa de Leis, estudos sobre a possibilidade de implantação de Faixa Branca para Estacionamento de Curta Permanência (15 minutos), o mais próximo possível da entrada da Maternidade Gota de Leite “Vovó Mocinha”, nesta cidade.

nº 145/2017 - 23/02/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, em sua edição de 23 de fevereiro de 2017, capa e caderno Cotidiano pagina 4, intitulada “Alesp aprova homenagem ao Duo Glacial, proposta por Márcia Lia”.

nº 170/2017 - 22/02/2017 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinho Silva, bem como ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos João Bernal, Senhor Controlador de Trânsito e Transportes Nilson Carneiro, a fim de que sejam enviadas com urgência a esta Casa de Leis, informações sobre a viabilidade, planejamento e prazos para a realização de obras e serviços que contemplem os trabalhadores e empresas situadas na Avenida Gervásio Brito Francisco, acesso a Cooperativa Acacia

nº 91/2017 - 07/02/2017 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinho Silva, bem como ao Senhor Controlador de Trânsito e Transportes Nilson Carneiro, a fim de que sejam enviadas com urgência a esta Casa de Leis, informações sobre a possibilidade de implantação do mesmo sistema viário aplicado na Alameda Paulista ou a apresentação de estudos e projetos viários que apontem uma solução para a melhor fluidez do trânsito bem como a redução dos riscos de acidentes na Avenida Francisco Vaz Filho, nesta cidade.

nº 90/2017 - 07/02/2017 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinho Silva, bem como ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos João Bernal, a fim de que sejam enviadas com urgência a esta Casa de Leis, informações sobre estudos e projetos de obras que apontem uma solução para os constantes alagamentos na Avenida Francisco Vaz Filho, nesta cidade.

nº 672/2015 - 22/09/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Severino Oliveira Silva, ocorrido no dia 20 de setembro do presente ano, ocorrido na cidade de Franca, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 638/2015 - 08/09/2015 - Requer que seja oficiado ao Sr. Secretário de Saúde e Coordenador do Programa de Saúde Bucal do Município a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis, 1-) Justificativa de retirada do Programa de Saúde Bucal do bairro residencial Parque São Paulo 2-) Previsão de retomada do Programa para a unidade do bairro; 3-) Motivo da discrepância em números de profissionais lotados na unidade do Jardim América (segundo informações colhidas são 4 profissionais para esta unidade) e ausência de profissionais no Parque São Paulo. Qual o critério de seleção de bairro que contará ou não com o programa de Saúde Bucal;}

nº 612/2015 - 01/09/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Aparecido de Oliveira, 60 anos, ocorrido na madrugada do dia 30 de agosto, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 579/2015 - 19/08/2015 - Requer seja oficiado o esportista Alex Palhares Viana, bem como seu técnico Alisson da Silva, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela conquista da medalha de prata nos Jogos Parapan-Americanos, em Toronto, na noite de 11 de agosto de 2015.