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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Projetos de Resolução (5)

Nº 6/2004 - 27/04/2004 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araraquara para participar do Seminário Nacional de Enfrentamento à Violência e Maus Tratos Contra a Pessoa Idosa e dá outras providências.

Nº 20/2003 - 23/09/2003 - Dá nova redação ao inciso III, do artigo 170, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que o Presidente ou a Mesa, conforme o caso, não aceitará proposição que tenha sido rejeitada na mesma sessão legislativa, salvo se tiver sido subscrita pela maioria absoluta da Câmara.

Nº 19/2003 - 03/09/2003 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araraquara para participar da Conferência Estadual das Cidades e dá outras providências.

Nº 10/2003 - 03/04/2003 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araraquara para participar do 1º Congresso Internacional de Biodiesel "Um Salto para o futuro: dos Combustíveis fósseis aos Bio-combustíveis" e dá outras providências.

Nº 9/2003 - 26/03/2003 - Autoriza a Presidência da Câmara Municipal a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, destinado a concessão de empréstimos pessoais a funcionários do legislativo, bem como aos vereadores, com amortização através de descontos nas folhas de pagamento.

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