Vereadores - CARLOS ROBERTO MARQUES - Proposituras
Leis Ordinárias (17)
Nº 5586 - 21/12/2000 - Determina a reserva do Ginásio de Esportes "Guilherme Fragoso Ferrão" à Liga Araraquarense de Futebol de Salão, para a realização de seus campeonatos e torneios e dá outras providências.
Nº 5506 - 14/09/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Padre Miguel Pocce, desta cidade, em toda a sua extensão.
Nº 5505 - 14/09/2000 - Revoga a Lei nº 4.578, de 17 de novembro de 1995, introduzindo alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), que transformou em ZR-2, a Avenida Leonildo Vianello, entre as Ruas Professor Manoel Cerqueira Leite e a Rua Zero, do Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.
Nº 5487 - 28/08/2000 - Denomina AVENIDA CARLOS MALKOMES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E", do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida "B" e término na Avenida "D", do mesmo loteamento.
Nº 5486 - 28/08/2000 - Denomina AVENIDA MARIA ROSA CORTES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D", do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida "B" e término na Avenida "D" do mesmo loteamento.
Nº 5335 - 03/12/1999 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fechamento, quando solicitado, de vias publicas para transformação em areas de lazer, nos finais de semana e feriados e dá outras providências.
Nº 5290 - 07/10/1999 - Denomina Rua Mercedes Belotti Donato, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "18", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Rio de Janeiro (Avenida Marginal 1) e término na Avenida M do mesmo loteamento.
Nº 5293 - 30/09/1999 - Denomina Rua Adao Pinto, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "19", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Rio de Janeiro (Avenida Marginal 1) e término na Avenida M do mesmo loteamento.
Nº 5272 - 22/09/1999 - Denomina Avenida SARGENTO PM BENEDICTO DE SOUZA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida B , do loteamento denominado Parque Gramado II, com inicio na Rua Sao Jose do Rio Preto e termino na Rua Presidente Joao Belchior Marques Goulart (Rua 20) do mesmo loteamento.
Nº 5229 - 13/07/1999 - Denomina Avenida Jornalista Horacio Campos Martinez, via pública da sede do Município, conhecida como Rua F do loteamento denominado Condominio Satelite, e revoga a Lei nº 5.193.
Nº 5194 - 12/05/1999 - Denomina Rua Cabo PM Benedito Vieira de Goes, via pública da sede do Município, conhecida como Rua B do loteamento denominado Jardim Indaia, com inicio na Avenida Dionisio Telaroli e término no Balao de retorno do mesmo loteamento.
Nº 5193 - 12/05/1999 - Denomina Avenida Horacio Campos Martinez, via pública da sede do Município, conhecida como Rua F do loteamento denominado Condominio Satelite como início na Avenida 01 e término na Avenida 02 do mesmo loteamento.
Nº 5123 - 21/12/1998 - Denomina Avenida Sargento PM Sebastiao Edgar de Souza, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E" do Loteamento denominado Condominio Parque dos Sabias, com início na Rua H e término na Rua G do mesmo loteamento.
Nº 5122 - 21/12/1998 - Denomina Avenida Cabo PM Carlos Lucas Sales, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua C do Loteamento denominado Jardim Ana Adelaide, como inicio na Avenida Nelson Mariotini e término na Avenida Madre Assunta Perone do mesmo loteamento.
Nº 5103 - 27/11/1998 - Introduz alteracao na Lei nº 3.297, de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Augusto Bernardi em toda a sua extensao, no Bairro Jardim Aguas do Paiol, desta cidade
Nº 5017 - 12/05/1998 - Denomina Rua Laercio Neves, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 13 do Loteamento Jardim Maria Luiza IV.
Nº 5016 - 12/05/1998 - Denomina Rua Benedito Paulo Dotoli (Bizico), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 11 do Loteamento Jardim Maria Luiza IV.