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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Leis Ordinárias (23)

Nº 1562 - 15/02/1967 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Archangelo Nigro.

Nº 1509 - 16/03/1966 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Amaury Pinto de Castro Monteiro, DD. Diretor do Serviço Especial de Saúde de Araraquara.

Nº 1448 - 25/05/1965 - Oficia1iza a prova pedestre "Alfredo Gomes", e dá outras providências.

Nº 1334 - 18/03/1964 - Dispõe sobre levantamento de auxílio para os serviços de abastecimento de água de Américo Brasiliense.

Nº 1322 - 03/03/1964 - Denomina Avenida Eugênio Voltarelli, via pública do distrito de Américo Brasiliense.

Nº 1321 - 20/02/1964 - Assume o Município, mediante o pagamento, pelo interessado, das taxas previstas nesta lei, a responsabilidade pelos projetos e pelas construções residenciais, com área não superior a 150 m2.

Nº 1229 - 09/05/1963 - Isenta do imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária "inter-vivos", o Americano Futebol Clube.

Nº 1191 - 31/01/1963 - Denomina Paulo Alimonda, o Viaduto a ser construído na Avenida Brasil, entre a Rua Gonçalves Dias e a Praça Newton Prado, desta cidade.

Nº 1047 - 18/09/1961 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Exmo. Sr. Eng. José dos Santos.

Nº 1008 - 25/08/1961 - Denomina Travessa de São Benedito, via publica do distrito de Américo Brasiliense, localizada entre a Rua Da. Izabel Arruda de Lorenço e a Praça Nossa Senhora Aparecida.

Nº 1007 - 25/08/1961 - Altera a Lei nº. 336, de 1/6/4954, que denominou Avenida Princeza Isabel, via publica do Distrito de Américo Brasiliense

Nº 992 - 03/07/1961 - Denomina Av. 9 de Julho, a via publica do distrito de Américo Brasiliense, conhecida por Rua 9 de Julho.

Nº 923 - 12/04/1961 - Concede pensão mensal à Sra. Angela Astorino, viúva de ex-servidor municipal.

Nº 618 - 30/11/1957 - Autoriza dar nova destinação de área de ter-reno doada pelo Município ao Estado, se assim julgar conveniente.

Nº 611 - 28/11/1957 - dispõe sobre a cobrança de taxas nos cemitérios dos distritos de Américo Brasiliense, Santa Lúcia, Bueno de Andrada, Gavião Peixo-to e Motuca, deste Município.

Nº 590 - 17/10/1957 - denomina Rua Ciro Almeida Leite, a via pública do distrito de Santa Lúcia, com inicio no Largo da Estação em demanda à Fazenda Cruzeiro.

Nº 585 - 16/10/1957 - Altera o nome Igide Regolon, constante do §único do artigo 1º, da Lei no. 570, de 3/9/57.

Nº 584 - 16/10/1957 - denomina Praça Santa Luzia e Praça Dr. João Acacio e Silva, respectivamente as praças da Igreja e da Estação, no distrito de San-ta Lucia, deste Município.

Nº 562 - 04/06/1957 - oficializa os logradouros públicos "Rua Manoel Borba, Avenida Da. Tereza Marsilli, Praça N. S. Aparecida e Praça Pedro de Toledo"; respectivamente a via conhecida pelo mesmo nome, Av. da Saudades, Praça Pedro de Toledo e Largo da Estação, do distrito de

Nº 532 - 05/12/1956 - denomina Rua Dona Primitiva Giassi, a via pública do distrito de Américo Brasiliense, com início na Rua 9 de Julho e término na Praça fronteiriça ao Cemitério Municipal.

Nº 535 - 03/12/1956 - Denomina Rua Francisco Martiniano de Oliveira, a via pública do distrito de Américo Brasiliense, com inicio na Rua 9 de Julho, em demanda do Hospital do Tuberculosos.

Nº 534 - 03/12/1956 - Dispõe sobre a concessão de plantas pelo preço de custo, para prédios residências.

Nº 522 - 19/11/1956 - denomina Rua Izabel Arruda de Lorenzo, a via pública do distrito de Américo Brasiliense, com inicio na Rua Manoel Borba em demanda à Fazenda Santa Olga.

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