Vereadores - LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO - Proposituras
Requerimentos (234)
nº 1031/2016 - 19/12/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Wilson Claudemir Brambila, ocorrido no dia 19 de dezembro de 2016, nesta localidade.
nº 1029/2016 - 19/12/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Nivaldo Circuitani, ocorrido no dia 15 de dezembro de 2016, nesta localidade.
nº 1017/2016 - 06/12/2016 - Vista pelo prazo de 10 (dez) dias, do Projeto de Lei n° 216/16, constante do item nº 03 da Ordem do Dia da presente sessão.
nº 977/2016 - 29/11/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Alexandra Felícia Sônego, ocorrido no dia 25 de novembro de 2016, nesta localidade. Tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
nº 953/2016 - 22/11/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Jovem Juliana Nogueira Sanches, ocorrido no dia 22 de novembro de 2016, nesta localidade. Tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
nº 948/2016 - 22/11/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor João Vergara Gonzales Filho, ocorrido no dia 13 de novembro de 2016, nesta localidade. Tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
nº 899/2016 - 01/11/2016 - Pesar Sessão. Requerem seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Gabriel Moraes Carneiro, ocorrido no dia 29 de outubro de 2016, nesta localidade. Tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
nº 878/2016 - 25/10/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lucia Antônio Basílio, ocorrido no dia 24 de outubro, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 877/2016 - 25/10/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lucia Roveri Bombarda, ocorrido no dia 24 de outubro, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 856/2016 - 18/10/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Redondo Gardim, ocorrido no dia 13 de outubro, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à família.
nº 845/2016 - 11/10/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Rodinaldo Antonio Victure, ocorrido no dia 9 de outubro de 2016, no município de Nova Europa. Tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
nº 823/2016 - 04/10/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Rubens Antonio Gimenes Martinez, ocorrido no dia 28 de setembro de 2016, nesta localidade. Tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
nº 768/2016 - 06/09/2016 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiada uma moção de apoio ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara (Compphara), pelo pedido de tombamento do túmulo de Eduardo Lourenço, conhecido como Escravo Eduardo, cuja proposta é de grande valia a população de Araraquara.
nº 762/2016 - 06/09/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosimar Minghin Planas, ocorrido no dia 4 de setembro, na cidade de Boa Esperança do Sul/SP, e sejam apresentadas condolências à família.
nº 674/2016 - 02/08/2016 - Vista pelo prazo de 01 (um) dia, do veto total e jurídico ao Projeto de Lei Complementar n° 004/16 constante do Item nº 01 da Ordem do Dia da presente sessão.
nº 644/2016 - 26/07/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcelus de Freitas Biagioni, ocorrido no dia 25 de julho, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à família.
nº 591/2016 - 12/07/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Bernardi, ocorrido no dia 1º de julho, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à família.
nº 582/2016 - 04/07/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Geraldo Savajoli, ocorrido no dia 3 de julho, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à família.
nº 574/2016 - 30/06/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jacomo Zanoni, ocorrido no dia 27 de junho, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à família.
nº 554/2016 - 28/06/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Nefalia de Oliveira Lauar, ocorrido no dia 28 de junho, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à família.
nº 550/2016 - 28/06/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento das Jovens Fernanda e Jéssica Ferreira de Andrade, ocorrido no dia 26 de junho, na cidade de Gavião Peixoto/SP, e sejam apresentadas condolências à família.
nº 549/2016 - 28/06/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Eunice de Freitas Ferreira, ocorrido no dia 24 de junho, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 534/2016 - 21/06/2016 - Congratulações Sessão. Requer seja oficiado ao ciclista Lauro Chaman, um voto de congratulações desta Casa, pelo seu desempenho na 3ª etapa da edição 2016 da Volta Ciclística de Goiás disputada no dia 16 de junho, onde conquistou a medalha de prata.
nº 532/2016 - 21/06/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paschoal Giambona, ocorrido no dia 17 de junho, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 531/2016 - 21/06/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Jovem Caio Fontana, ocorrido no dia 16 de junho, na cidade de São Paulo, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 530/2016 - 21/06/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Orlanda Zaniollo Olivi, ocorrido no dia 14 de junho, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 521/2016 - 14/06/2016 - Providências. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, Prestação de Contas com documentos e notas fiscais, comprovando onde foi gasta a cooperação financeira supramencionada, das Escolas de Samba de Araraquara para a realização do carnaval de 2015.}
nº 507/2016 - 14/06/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao estudante Jeremias Leon dos Santos Ferreira, um voto de congratulações desta Casa, pelo seu desempenho na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), edição 2015, onde conquistou a medalha de bronze e foi contemplado com uma bolsa de estudos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para participar do Programa de Iniciação Científica (PIC) na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
nº 481/2016 - 07/06/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Jovem Paloma Keity Luppi, ocorrido no dia 04 de junho, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 480/2016 - 07/06/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Campos Kopanakis, ocorrido no dia 02 de junho, na cidade de Itapeva - SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 452/2016 - 24/05/2016 - Providências. Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis cópia do contrato que foi firmado no processo licitatório e documentos que demonstrem os valores que são repassados para a Prefeitura Municipal de Araraquara. (Terminal Rodoviário de Araraquara).}
nº 447/2016 - 24/05/2016 - Providências. Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, prestação de contas com documentos e notas fiscais, comprovando onde foi gasta a cooperação financeira supramencionada, das Escolas de Samba de Araraquara para a realização do carnaval de 2016.}
nº 445/2016 - 24/05/2016 - Providências. Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, documentos informando o valor pago nas placas antigas e o valor pago nas placas atuais.}
nº 434/2016 - 24/05/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Jovem Ruan Miguel de Alencar Souza Barbosa, ocorrido no dia 23 de maio, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 318/2016 - 26/04/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Roberto Correa da Silva, ocorrido no dia 21 de abril de 2016, nesta localidade.
nº 299/2016 - 19/04/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Patrícia Mauro, ocorrido no dia 14 de abril de 2016, nesta localidade.
nº 287/2016 - 12/04/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Jovem Renan Araújo de Oliveira , ocorrido no dia 10 próximo passado, nesta localidade.
nº 286/2016 - 12/04/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Jovem Nicolas Faustino Martins da Silva , ocorrido no dia 10 próximo passado, nesta localidade.
nº 267/2016 - 05/04/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Alex de Souza da Silva, ocorrido no dia 04 de abril de 2016, em Santos.
nº 265/2016 - 05/04/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Sérgio Luis Libutti, ocorrido no dia 26 de janeiro de 2016, em Manaus.
nº 264/2016 - 05/04/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Paulo Vanderlei Bruschi, ocorrido no dia 30 de março de 2016, nesta localidade.
nº 262/2016 - 31/03/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Orlando Barsaglini, ocorrido no dia 29 de março de 2016, nesta localidade.
nº 239/2016 - 29/03/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Ana Luiza Colin Brondino, ocorrido no dia 23 de março de 2016, nesta localidade.
nº 227/2016 - 22/03/2016 - Pesar Sessão pelo falecimento da Senhora Aparecida Regina Jeronimo dos Santos, ocorrido no dia 15 de março de 2016.
nº 224/2016 - 22/03/2016 - Pesar Sessão pelo falecimento da Senhora Maria Helena de Oliveira e Silva De Nardi, ocorrido no dia 16 de março de 2016,
nº 194/2016 - 07/03/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Rotary Club Araraquara Carmo, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por todo trabalho realizado em prol da comunidade deste Município.
nº 188/2016 - 01/03/2016 - Providências. Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, o contrato firmado no Convênio GSA - 56/13, celebrado em 27.12.2013 9(Processo SDECT n° 438/13).}
nº 185/2016 - 01/03/2016 - Moção de Apoio. Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao Excelentíssimo Presidente da CAPES, Doutor Carlos Nobre e ao Excelentíssimo Deputado Federal, Guilherme Mussi, que o corte de pelo menos 50% do PIBID a partir de 01 de março de 2016, fará com que várias escolas públicas sejam descredenciadas da parceria com as instituições de ensino superior, provocando descontinuidade e prejuízos irrecuperáveis para o trabalho em andamento, descumprindo o Plano Nacional de Educação (PNE), conforme a Lei No 13.005, de 25 de junho de 2014, que determina a ampliação do PIBID. Desse modo, solicitamos apoio para que o PIBID possa ter continuidade em sua integralidade, sem cortes de bolsas, e possa avançar em conjunto com as políticas da educação e venha a contribuir para a construção de escolas melhores e, consequentemente de uma sociedade de fato democrática.
nº 163/2016 - 23/02/2016 - Congratulação Sessão. Requer seja oficiado aos Rotary Clubs de Araraquara, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por todo trabalho realizado em prol da comunidade mundial.
nº 168/2016 - 22/02/2016 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, Prestação de Contas com documentos e notas fiscais, comprovando onde foi gasta a cooperação financeira supramencionada, das Escolas de Samba de Araraquara para a realização do carnaval de 2016.
nº 167/2016 - 22/02/2016 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, documentos com as seguintes informações referentes ao cargo de Técnico de Agrimensura do Departamento de Água e Esgoto de Araraquara - DAAE: Relação com o nome desses servidores; Relação das atribuições que cabem a esses servidores; Existe algum deles trabalhando em uma função que seria exclusiva do Engenheiro? Há alguma remuneração diferenciada para servidores que exercem funções diferentes daquelas para a qual foi contratado? Há alguma ação judicial para indenização por desvio de função desses técnicos?}
nº 135/2016 - 16/02/2016 - Pesar. Requer , seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Doutor Mário Rodella Junior, ocorrido no dia 09 de Fevereiro de 2016.
nº 134/2016 - 16/02/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Wladir Bergamin, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2016.
nº 133/2016 - 16/02/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Creuza de Carvalho Zambone, ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2016, em Ribeirão Preto.
nº 153/2016 - 15/02/2016 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar à esta Casa de Leis documentos, contratos e notas fiscais, dos eventos Feirões de Automóveis realizados no CEAR nos anos de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, e 2016.}
nº 95/2016 - 02/02/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Ciomini, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2016, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
nº 59/2016 - 21/01/2016 - Pesar pelo falecimento do Senhor Alceu Ianelli, ocorrido no dia 19 de janeiro de 2016, em São Carlos.
nº 22/2016 - 11/01/2016 - Pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda Cortesi Ferrari, ocorrido no dia 10 de janeiro de 2016, nesta localidade.
nº 20/2016 - 08/01/2016 - Pesar pelo falecimento do Senhor Vicente La-Gatta, ocorrido no dia 08 de janeiro de 2016, em Muriaé - MG.
nº 1/2016 - 04/01/2016 - Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Rosa Silva, ocorrido no dia 28 de Dezembro de 2015, em São Bento.
nº 883/2015 - 14/12/2015 - Pesar pelo falecimento do Senhor João Sônego, ocorrido no dia 13 de dezembro de 2015, nesta localidade.
nº 879/2015 - 11/12/2015 - Requer seja oficiado um voto de congratulações a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, pelo Dia Nacional das APAEs comemorado no dia 11 de dezembro.
nº 878/2015 - 11/12/2015 - Requer seja oficiado um voto de congratulações desta Casa de Leis à Equipe Feminina de Caratê da cidade de Araraquara, pela conquista do bicampeonato nos Jogos Abertos do Interior.
nº 877/2015 - 11/12/2015 - Pesar pelo falecimento do Senhor Wagner Francisco Mourão, ocorrido no dia 08 de dezembro de 2015, na cidade de Santa Cruz das Palmeiras/SP.
nº 862/2015 - 08/12/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Nicole Gonzales Colombo Arnoldi, ocorrido no dia 29 de Novembro de 2015, na cidade de Rio Branco/AC, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
nº 852/2015 - 01/12/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Jovem John Robert Rocha dos Santos, ocorrido no dia 28 de novembro de 2015, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
nº 850/2015 - 01/12/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Miguel Nasser Neto, ocorrido no dia 29 de novembro de 2015, na cidade de São Paulo/SP.
nº 840/2015 - 24/11/2015 - Providências. Requer seja oficiado uma moção de apoio ao Deputado Federal Padre João – Coordenador do Núcleo Agrário do PT e ao Deputado Federal Leonardo Monteiro – Presidente da Frente Parlamentar de Agroecologia e Produção Orgânica pelos seus esforços para que seja lançado o PRONARA (Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos).
nº 834/2015 - 24/11/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado um voto de congratulações desta Casa de Leis à Rogério Augusto Sônego, vencedor do concurso de culinária “Sabores da Cidade – a melhor receita caseira de Araraquara”, promovido pela revista Kappa Magazine ocorrido no último dia 17 de novembro de 2015.
nº 824/2015 - 18/11/2015 - Providências. Requer os vereadores à Prefeitura Municipal de Araraquara: a) que seja respeitada a comissão de regulamentação da Lei Municipal nº 8.543; b) que o Executivo comunique os servidores municipais, dando-lhes garantia do procedimento de regulamentação da lei, a fim de evitar insegurança e a proliferação de boatos que interfiram na qualidade do excelente serviço prestado pelos servidores municipais da área da Saúde; e c) que não haja nenhuma alteração até que se finde o trabalho da referida comissão.}
nº 816/2015 - 17/11/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado um voto de congratulações desta Casa Leis aos alunos da Emef Gilda Rocha de Mello e Souza, pelas conquistas na Olimpíada Brasileira de Astronomi
nº 813/2015 - 17/11/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Sônia Maria do Amaral, ocorrido no dia 11 de novembro de 2015, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
nº 812/2015 - 17/11/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Maria Silva do Amaral, ocorrido no dia 11 de novembro de 2015, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
nº 810/2015 - 16/11/2015 - Requerem à Mesa, a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito, composta por 05 vereadores, destinada a apurar os consistentes indícios de ausência e/ou falha de manutenção nos reservatórios do DAAE, na forma da fundamentação acima, a fim de contribuir para que fatos lamentáveis como aquele verificado no último dia 11 do corrente, no reservatório da Vila Xavier, não mais ocorram, vitimando outros membros indefesos dessa Comunidade. Requerem, finalmente, que uma vez recebido o presente, se digne o Senhor Presidente da Câmara Municipal, no prazo de 10 dias, por meio de Ato, designar os membros da Comissão Especial de Inquérito, concedendo-lhes prazo inicial de 90 dias, para promoverem a apuração dos fatos.
nº 800/2015 - 10/11/2015 - Congratulação. Requer , seja oficiado um voto de congratulações desta Casa Leis ao mestre Emerson Lavelli Cinti, pelo seu brilhante desempenho como técnico do artista marcial Thiago Henrique Buttignon onde conseguiu a medalha de ouro no estilo Shuai Jiao, na categoria absoluto no Campeonato Mundial de Kung Fu 2015
nº 797/2015 - 10/11/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado um voto de congratulações desta Casa Leis ao artista marcial Tiago Moura, pelo seu desempenho no Campeonato Mundial de Karatê 2015, que foi disputado na Espanha, onde conseguiu a medalha de ouro, na categoria acima de 80 kg Adulto. Tiago já foi tricampeão dos Jogos Regionais, 3º colocado nos jogos abertos, tricampeão paulista e tricampeão brasileiro.
nº 784/2015 - 03/11/2015 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcelo Barbieri, para que informe a esta Casa de Leis: 1 - Qual o motivo real da paralização do serviço de videomonitoramento; 2 – Se for o término do contrato, o por que não ter iniciado o processo licitatório num prazo necessário para que não houvesse um período em que as câmeras ficassem desligadas; 3 – Se a Prefeitura Municipal já efetuou o pagamento à empresa, quitando sua dívida em sua totalidade; Requer também que encaminhe a esta Casa de Leis: 1 - Cópia do contrato de serviço firmado entre a Prefeitura e a empresa responsável pela manutenção nas câmeras de videomonitoramento; 2 - Cópias de comprovantes de pagamento à referida empresa; 3 – Cópia do processo licitatório para a contratação da nova empresa, constando o contrato firmado.}
nº 769/2015 - 27/10/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar à esta Casa de Leis solicitando-lhe que apresente documentação referente todos os eventos realizados em nossa cidade nos anos de 2013, 2014 e 2015 pela Secretaria Municipal de Esporte, Fundesport, contendo cópia completa dos contratos com notas fiscais, valores acordados entre Prefeitura, Secretaria de Esportes e Fundesport, valores pagos e a quem foram destinados.
nº 766/2015 - 27/10/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Jarbas Barbosa, Presidente-diretor da Anvisa, para que sejam realizados estudos para definir a utilidade e possível para comercialização da fosfoetanolamina sintética.
nº 759/2015 - 27/10/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado um voto de congratulações desta Casa Leis ao artista marcial Thiago Henrique Buttignon, pelo seu desempenho no Campeonato Mundial de Kung Fu 2015, que foi disputado na Argentina, onde conseguiu a medalha de ouro no estilo Shuai Jiao, na categoria absoluto e aos atletas araraquarenses que ficaram em segundo lugar.
nº 742/2015 - 21/10/2015 - Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Damásio Claudino, ocorrido no dia 21 de outubro de 2015, nesta localidade.
nº 708/2015 - 06/10/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Francisco Ciriato Evangelista Filho, ocorrido no dia 05 de Outubro de 2015, na cidade de Araraquara, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
nº 670/2015 - 22/09/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Nobuioshi Kawakami, ocorrido no dia 20 de Setembro de 2015, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
nº 616/2015 - 01/09/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Aracoara 427, um voto de congratulações desta Casa, pelos seus 23 anos de existência comemorado no dia 31 de Agosto de 2015.
nº 615/2015 - 01/09/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Centro de Atenção Psicossocial “Dr. Nelson Fernandes” (CAPS II), um voto de congratulações desta Casa, pelos seus 15 anos de existência.
nº 613/2015 - 01/09/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado à estudante Agatha Gabriele Saiago de 15 anos, um voto de congratulações desta Casa, pelo seu desempenho no Projeto EPTV na escola 2015, onde teve sua redação selecionada para conhecer a emissora em São Carlos e prosseguir na disputa pelo prêmio
nº 598/2015 - 25/08/2015 - Juca 2015.Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis informações e documentações ref.: Cópia do contrato; Cópias das notas fiscais dos serviços de manuntenção e recuperação realizados do Clube Estrela; Comprovantes de pagamentos realizados (Valor e caução).}
nº 597/2015 - 25/08/2015 - Copa Unesp. Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis informações e documentações ref.: Cópia do contrato; Cópias das notas fiscais dos serviços de manuntenção e recuperação realizados nos centros esportivos utilizados; Comprovantes de pagamentos realizados (Valor e caução).}
nº 596/2015 - 25/08/2015 - Jogos Jurídicos. Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis informações e documentações ref.: Cópia do contrato; Cópias das notas fiscais dos serviços de manuntenção e recuperação realizados nos centros esportivos utilizados; Comprovantes de pagamentos realizados (Valor e caução).}
nº 595/2015 - 25/08/2015 - Jogos Interbio. Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis informações e documentações ref.: Cópia do contrato; Cópias das notas fiscais dos serviços de manuntenção recuperação realizados nos centros esportivos utilizados; Comprovantes de pagamentos realizados (Valor e caução).}
nº 594/2015 - 25/08/2015 - Jogos Juca. Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar à esta Casa de Leis informações e documentações ref.: Cópia do contrato; Cópias das notas fiscais dos serviços de manutenção e recuperação realizados nos centros esportivos utilizados; Comprovantes de pagamentos realizados( Valor e caução).}
nº 593/2015 - 25/08/2015 - Jogos Jurídicos. Requer seja oficiado ao Prefeito, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis informações e documentações ref.: cópia do contrato; cópias das notas fiscais dos serviços de manutenção e reparação nos centros esportivos utilizados; comprovante de pagamentos realizados (Valor e caução).}
nº 584/2015 - 25/08/2015 - Pesar. Requer , seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Eliana Molina Gil, ocorrido no dia 23 de Agosto de 2015, nesta localidade
nº 575/2015 - 18/08/2015 - Requer seja oficiado ao Prefeito Mun. e à Secretaria Mun. de Saíude, no sentido de encam. a esta Casa de Leis, as seguintes informações: cópias das ações judiciais e notas fiscais ref. aos seguintes pacientes: Nilce Lobo Pelegrino; Iraci Apª T. Kapp; Sebastião Marson; Benedita Correa de Freitas; Lucas Almeida Diniz; Roselene de Fátima Mauri Santos; Marco Aurélio Valente. Francisca Apª Alves; Nair Ferreira da Silva; Regilena Apª Garcia; Wellington Willian dos Santos Alves; Valquíria Silva Araujo Marques; Neysa Apª Sígolo Pellitelro; Teresa Francisca da Silva; Guilherme Felipe de Ponte e Ulisses Ribeiro.}
nº 574/2015 - 18/08/2015 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar à esta Casa de Leis, parecer técnico sobre vazamentos na rede de água tratada em Araraquara com as seguintes informações: Estimativa de perdas em relação a porcentagem do volume total que é tratado e o volume em m³; Os locais onde tais vazamentos foram mapeados na cidade; Cronograma de obras para troca de tubulações e reparo desses vazamentos dos anos de 2012 a 2015.}
nº 558/2015 - 18/08/2015 - Congratulação. Requer faça consignar na ata dos trabalhos da presente sessão, um Voto de Congratulação para a APAE Araraquara, pela conquista do prêmio de inovação social.
nº 553/2015 - 18/08/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Dr. Lázaro Tolentino de Oliveira Neto.
nº 551/2015 - 18/08/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Ismael de Oliveira, ocorrido no dia 11 de agosto de 2015, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
nº 528/2015 - 11/08/2015 - Congratulação. Requer para que faça consignar na ata dos trabalhos da presente sessão, um Voto de Congratulação com os profissionais da área do Direito, pela comemoração na data de 11 de Agosto do Dia dos Advogados, prestando-se justa homenagem à figura e às importantes funções desta categoria em nome da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo.
nº 521/2015 - 11/08/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Casna Barcha Caiano.
nº 506/2015 - 05/08/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Ana Paula Raphael Vicente Carrascossi.
nº 509/2015 - 04/08/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor João Ferreira de Souza.
nº 504/2015 - 28/07/2015 - Providências. Requer seja oficiado ao Prefeito e à Secretaria de Direitos Humanos e Part. Popular, para que enviem a esta Casa: 1 - Há quanto tempo o orçamento participativo está sem atividades; 2 - Quantos funcionários em cargos de confiança estão lotados na supracitada Secretaria; 3 - Quantos são os funcionários de carreira lotados na mesma; 4 - Relatório completo contendo o total de gastos mensal e anual com funcionários, discriminando os cargos de confiança e de carreira.}
nº 498/2015 - 28/07/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Luiz Augusto Ferreira de Muniz, ocorrido no dia 27 de julho de 2015, na cidade de Uberaba/MG, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
nº 465/2015 - 14/07/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Caroline Grifoni, ocorrido no dia 14 de julho de 2015, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
nº 464/2015 - 14/07/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Nair Diniz Martins, ocorrido no dia 10 de julho de 2015, na cidade de São Carlos, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
nº 463/2015 - 14/07/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Dyrson de Oliveira Abade, ocorrido no dia 10 de julho de 2015, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
nº 429/2015 - 30/06/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Selma Rita Canelas Ferrari Nogueira, ocorrido no dia 24 de junho de 2015, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
nº 403/2015 - 23/06/2015 - Pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Pastre Tolino, ocorrido no dia 21 de junho de 2015, nesta localidade.
nº 414/2015 - 19/06/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, as seguintes informações: Esclarecimentos sobre próteses ortopédicas, cardiológicas e neurológicas, que a Prefeitura Municipal de Araraquara foi obrigada a pagar através de ações judiciais para uso em cirurgias na Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, cópias das ações judiciais e notas fiscais ref. aos anos de 2010 a 2015.}
nº 398/2015 - 16/06/2015 - Requer seja oficiado ao Prefeito Mun. para que encaminhe documentos ref. aos jogos universitários que ocorreram em Araraquara em 2013, 2014 e 2015, contendo cópia completa dos contratos com notas, valores acordados entre Prefeitura, Secretaria de Esportes, Fundesportes, destinação dos valores e a quem pertence a responsabilidade de limpeza dos locais.}
nº 389/2015 - 12/06/2015 - Pesar pelo falecimento do Senhor Levi Munhoz Pereira, ocorrido no dia 11 de junho de 2015, nesta localidade.
nº 351/2015 - 25/05/2015 - Providências Sessão - Requer seja of. ao Prefeito para que encaminhe cópia do contrato de prestação de serv. do DAAE, junto a empresa OxiAra para troca de cabos da lagoas da ETE, com o valor do contrato; especificação, peso e destinação final do material que está sendo retirado e do material que está sendo instalado.}
Nº 343/2015 - 19/05/2015 - Providências. Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de informar a esta Casa de Leis, se o Departamento Autônomo de Água e Esgoto – DAAE autoriza a instalação do equipamento eliminador de ar antes do hidrômetro.}
Nº 334/2015 - 19/05/2015 - Pesar Sessão pelo falecimento do Senhor Doutor João Baptista da Silva, ocorrido no dia 19 de maio de 2015.
Nº 325/2015 - 14/05/2015 - Pesar pelo falecimento da Senhora Josephina Fraugini, ocorrido no dia 11 de maio de 2015, nesta localidade.
Nº 246/2015 - 22/04/2015 - Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Sperto, ocorrido no dia 21 de abril de 2015, na cidade de Gavião Peixoto.
Nº 227/2015 - 08/04/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Antônio Mourão, ocorrido no dia 08 de abril de 2015, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
Nº 226/2015 - 08/04/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Doutor Marcos Murad, ocorrido no dia 08 de abril de 2015, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
Nº 206/2015 - 31/03/2015 - Providências Sessão. Requer seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, ao Deputado Federal Vanderlei Macris, representante da Câmara dos Deputados e ao Deputado Estadual Roberto Massafera, representante da Assembléia Legislativa do Estado, que solicite à concessionária Autovias, responsável pela rodovia, que seja realizada a duplicação da mesma.
Nº 192/2015 - 20/03/2015 - Providências. Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que apresente documentação da Empresa Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo S/C Ltda, referente aos anos 2009 a 2015 com as seguintes informações: " Arrecadação mensal; " Recolhimento mensal de impostos no período; " Valores destinados às entidades sociais mensalmente.}
Nº 191/2015 - 20/03/2015 - Providências. Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de encaminhar à esta Casa de Leis, as seguintes informações: Esclarecimentos sobre próteses ortopédicas, cardiológicas e neurológicas, que a Prefeitura Municipal de Araraquara foi obrigada a pagar através de ações judiciais, para uso em cirurgias na Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, nos anos de 2009 a 2015.}
Nº 856/2014 - 12/12/2014 - Pesar pelo falecimento do senhor Dorival Silvestre, ocorrido no dia 11 de dezembro de 2014.
Nº 753/2014 - 28/10/2014 - Requer seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, ao Deputado Federal Vanderlei Macris, representante da Câmara dos Deputados, e ao Deputado Estadual Roberto Massafera, representante da Assembléia Legislativa do Estado, solicitando que seja realizada a duplicação da Vicinal Graciano da Ressurreição Afonso.
Nº 752/2014 - 28/10/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que sejam enviadas cópias das notas fiscais de compras de gêneros alimentícios referente aos pregões de 2013 e 2014, discriminando: quantidade, valor unitário e valor global pagos aos fornecedores.}
Nº 704/2014 - 13/10/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo do Amaral ocorrido no dia 08 de outubro de 2014, na cidade de Araraquara.
Nº 680/2014 - 01/10/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Roberto Prates, ocorrido no dia 25 de setembro de 2014, nesta localidade.
Nº 603/2014 - 02/09/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que seja enviada cópias de todas as compras de alimentos realizadas pela Prefeitura Municipal de Araraquara em 2014, e as licitações com os vencedores e preços unitários de todos os gêneros alimentícios.}
Nº 602/2014 - 02/09/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que seja enviado os valores pagos e obras realizadas em contrapartida por todos os empreendimentos imobiliários tais como: condomínios, prédios e loteamentos de 2005 à 2014.}
Nº 596/2014 - 02/09/2014 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Orestes Garcia Zenatti, ocorrido no dia 1º de setembro de 2014, na cidade de Ribeirão Preto-SP.
Nº 573/2014 - 26/08/2014 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Prefessor Doutor Tatsuko Sakima ocorrido no dia 22 de agosto de 2014, na cidade de Campinas/SP.
Nº 572/2014 - 26/08/2014 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Odilla Pinotti Vellosa ocorrido no dia 21 de agosto de 2014, na cidade de Araraquara.
Nº 535/2014 - 12/08/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor Almir Campagnollo ocorrido no dia 07 de agosto de 2014, na cidade de Santa Maria/RS.
Nº 507/2014 - 05/08/2014 - Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Valderico Jóe ocorrido no dia 1º de agosto de 2014, nesta localidade.
Nº 506/2014 - 05/08/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor Theofilo Perche ocorrido no dia 4 de agosto de 2014, nesta localidade.
Nº 504/2014 - 30/07/2014 - Pesar pelo falecimento da Jovem Nathalia Gurgel Cefaly Gaspar, ocorrido no dia 26 de julho de 2014, nesta localidade.
Nº 436/2014 - 24/06/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que a Companhia Troleibus Araraquara (CTA) envie para esta Casa de Leis, cópias dos comprovantes de recolhimento dos últimos doze meses de todos os impostos e direitos trabalhistas dos servidores dessa conceituada autarquia.}
Nº 409/2014 - 10/06/2014 - Requer seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Senador Vital do Rêgo e Deputado Marco Maia, MOÇÃO DE APOIO a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em trâmite no Congresso Nacional, que dispõe sobre a investigação de denúncias da Petrobras.
Nº 349/2014 - 20/05/2014 - Requer seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Deputado Federal Vanderlei Macris, pelo transcurso, no dia 20 de maio de 2014, de seu aniversário natalício.
Nº 327/2014 - 13/05/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor Bento Ferrara, ocorrido no dia 06 de maio de 2014, nesta localidade.
Nº 271/2014 - 15/04/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Caiano, ocorrido no dia 13 de abril de 2014, nesta localidade.
Nº 267/2014 - 15/04/2014 - Pesar pelo falecimento da Senhora Teodora Gehrt Alonso, ocorrido no dia 10 de abril de 2014, nesta localidade.
Nº 265/2014 - 15/04/2014 - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Bernadete Sampaio Velosa, ocorrido no dia 09 de abril de 2014, na cidade de Américo Brasiliense.
Nº 205/2014 - 24/03/2014 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Mathilde Polezzi Pavan
Nº 204/2014 - 24/03/2014 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Edmundo Borghi Filho
Nº 188/2014 - 17/03/2014 - Pesar. Requer , seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Silvestre Roveri, ocorrido no dia 10 de março de 2014, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
Nº 187/2014 - 17/03/2014 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Splende Guerzoni Bedran, ocorrido no dia 12 de março de 2014, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
Nº 136/2014 - 25/02/2014 - Pesar pelo falecimento da Senhora Anna Piló Brancini, ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 113/2014 - 18/02/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Luiz Carlos Della Rovere, ocorrido nesta data, em São Paulo - SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 41/2014 - 21/01/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que a Companhia Troleibus Araraquara (CTA), apresente documentação referente ao destino dos fios de cobre e a destinação de outros materiais e o valor arrecadado com a venda.}
Nº 40/2014 - 21/01/2014 - Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, informações sobre a existência de funcionários municipais que exercem outra função para as quais não foram concursados (desvio de função).}
Nº 8/2014 - 07/01/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ovidio Delphini ocorrido no dia 06 de janeiro próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 7/2014 - 07/01/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Pagotto ocorrido no dia 01 de janeiro próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família
Nº 826/2013 - 10/12/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Barreto, ocorrido no dia 05 próximo passado, em São Paulo - SP.
Nº 755/2013 - 08/11/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Olavo de Aquino Junior ocorrido no dia 02 de novembro próximo passado, nesta localidade.
Nº 701/2013 - 15/10/2013 - Requer ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, cópias das certidões apresentadas pelos Secretários Municipais, Subprefeitos e ocupantes dos cargos de Conselheiros Tutelares e Conselheiros Municipais, no momento de suas nomeações, de acordo com o estabelecido na emenda organizacional número 41 publicada no dia 18 de julho de 2012.}
Nº 692/2013 - 09/10/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio de Antonio Sobrinho ocorrido no dia 08 próximo passado, nesta localidade.
Nº 575/2013 - 02/09/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Ignácio Levy ocorrido no dia 30 de agosto próximo passado, nesta localidade.
Nº 516/2013 - 05/08/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Gilbert Jules David Delort ocorrido no dia 28 de julho próximo passado, nesta localidade.
Nº 513/2013 - 31/07/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Augusto Espeleta ocorrido no dia 30/07/13 e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 499/2013 - 23/07/2013 - Requer seja oficiado aos senhores Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde, no sentido de encaminharem a esta Casa de Leis, as seguintes informações: Quantos pacientes estão utilizando cilindros de oxigênio em suas residências? Qual é o custo mensal por paciente? Existe algum estudo sobre os custos para que sejam utilizados concentradores de oxigênio residenciais?}
Nº 476/2013 - 16/07/2013 - Sessão Ordinária 16-07 - Pesar pelo falecimento do Senhor Waldemar Macris ocorrido no dia 11 próximo passado, nesta localidade.
Nº 461/2013 - 10/07/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Leticio ocorrido no dia 28 de junho próximo passado, nesta localidade.
Nº 462/2013 - 04/07/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Viruel Filho ocorrido no dia 27 de junho próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 460/2013 - 04/07/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Ezio Martiniano de Oliveira, ocorrido no dia 30 de junho próximo passado, nesta localidade.
Nº 386/2013 - 10/06/2013 - Pesar pelo falecimento do senhora Floraci Sebastiana Olário Cremonezi, ocorrido no dia 06 próximo passado.
Nº 381/2013 - 06/06/2013 - Pesar pelo falecimento do senhora Aracy Fernandes Battagy, ocorrido nesta data.
Nº 369/2013 - 04/06/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA - 04/06 - Pesar pelo falecimento do senhor Sildomir de Abreu, ocorrido no dia 04/06/13.
Nº 364/2013 - 03/06/2013 - Pesar pelo falecimento do engenheiro Aldo Benedito Pierri, ocorrido no dia 31 maio.
Nº 52/2013 - 29/01/2013 - Requer à Mesa a concessão de 120 (cento e vinte) dias de licença, sem remuneração, a contar de 1º (primeiro) de fevereiro próximo, para tratar de assunto particular.
Nº 17/2013 - 22/01/2013 - Pesar pelo falecimento da Senhora Romilda de Oliveira, ocorrido no dia 14 próximo passado, nesta localidade.
Nº 16/2013 - 22/01/2013 - Pesar pelo falecimento da violinista Senhora Edna Nogueira Morais Silveira, ocorrido no dia 23 de dezembro, nesta localidade.
Nº 11/2013 - 10/01/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Luis Gonçalves, ocorrido no dia 09 próximo passado, nesta localidade.
Nº 723/2012 - 23/11/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Sim News" de nossa cidade, em sua edição de 23 de novembro de 2012, de autoria da redação sob o Título "Galhardo: o capitão do 1º título nacional do Flu" - João José Galhardo. APROVADO - 04/12/2012.
Nº 712/2012 - 12/11/2012 - Pesar pelo falecimento do Senhora Rosa da Silva Posseti, ocorrido no dia 09 próximo passado, nesta localidade.
Nº 711/2012 - 08/11/2012 - Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carmona, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade.
Nº 674/2012 - 18/10/2012 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que seja informado à esta Casa de Leis se está sendo cumprida a Emenda Organizacional nº 41, de 18 de julho de 2012, que acrescenta ao Título III - Capítulo II - Seção VII - a Subseção Única - "Da Probidade Administrativa e da Moralidade no Exercício do Mandato", artigo 22-A e parágrafos - Lei Orgânica do Município de Araraquara (Ficha Limpa).
Nº 603/2012 - 11/09/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa" de nossa cidade, em sua edição de 09 de setembro de 2012, de autoria do jornalista Antonio Marquez sob o Título "A doce vida musical de Edna Nogueira". APROVADO 25/09/2012 (efcb)
Nº 601/2012 - 04/09/2012 - Pesar pelo falecimento do médico Doutor Igor Fukuro Goto, aos 32 anos, ocorrido nesta data na vicinal Alfredo Sormani Júnior, via de acesso que liga a Cidade de Bocaina a Bariri.
Nº 549/2012 - 14/08/2012 - Congratulações ao Delegado do CRECI em Araraquara, senhor Pedro Lia Tedde, pela Dia do Corretor de Imóveis.
Nº 500/2012 - 01/08/2012 - Pesar pelo falecimento do Senhor Deusdete Moreira da Silva, ocorrido no dia 30 próximo passado, nesta localidade.
Nº 499/2012 - 01/08/2012 - Pesar pelo falecimento da Senhora Diva Assad Vicentini, ocorrido no dia 28 próximo passado, nesta localidade.
Nº 503/2012 - 31/07/2012 - Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Cesar Belineli, ocorrido no dia 25 próximo passado, nesta localidade.
Nº 497/2012 - 26/07/2012 - Congratulações ao Tenente Coronel PM Carlos Augusto Nepomuceno, pela assunção ao Comando do 13º Batalhão Policial Militar/Araraquara. Requeiro ainda que o presente requerimento seja levado ao conhecimento do Secretário de Estado da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto e ao Comandante do Policiamento da Região de Ribeirão Preto - CPI-3, Coronel PM Antônio César Cardoso.
Nº 490/2012 - 24/07/2012 - Pesar pelo falecimento da Senhora Anna Lopes Haddad, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade.
Nº 460/2012 - 05/07/2012 - Pesar pelo falecimento do Senhor Genésio Deliza, ocorrido no dia 05 próximo passado, nesta localidade.
Nº 453/2012 - 27/06/2012 - Pesar pelo falecimento da Senhora Zenaide Rodrigues Malheiros de Souza, ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta localidade.
Nº 425/2012 - 19/06/2012 - VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, da proposição abaixo referida, constante do Item nº 01 da Ordem do Dia da presente sessão. PROCESSO nº 095/12 PROPOSIÇÃO: Proposta de Emenda Organizacional n° 001/12
Nº 413/2012 - 19/06/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Elvira Bertulizzi Aufieri, ocorrido no dia 08 próximo passado, nesta localidade.
Nº 414/2012 - 18/06/2012 - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Aquino Valente, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade.
Nº 372/2012 - 30/05/2012 - Congratulações à senhora Edna Nogueira Moraes Silveira, pelo transcurso, no dia 02 próximo passado, de seu aniversário natalício.
Nº 268/2012 - 26/04/2012 - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Catharina Milito Barea, ocorrido no dia 21 próximo passado, nesta localidade.
Nº 238/2012 - 04/04/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Olga Boner Lavítola, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 78/2012 - 08/02/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da jovem Alexandra Fernandes Lopes Jacinto, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 77/2012 - 08/02/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do jovem Henrique Medeiros, ocorrido no dia 04 próximo passado; natural de Araraquara faleceu em Natal-RN. (efcb)
Nº 38/2012 - 17/01/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Odracir Romanelli, ocorrido no dia 21 de dezembro próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 934/2011 - 16/12/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da senhora Ruth Sampaio Velosa Arnosti, ocorrido no dia 15 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 915/2011 - 06/12/2011 - Vista pelo prazo de 01 (um) dia, do projeto de lei nº 234/11, constante do item nº 19, da Ordem do Dia da presente sessão.
Nº 760/2011 - 13/10/2011 - Requer diversas nformações sobre o Posto Gentil - Comércio de Combustíveis Araraquara Ltda, sito à Avenida Sebastião Lacerda Corrêa, número 37. (efcb)
Nº 742/2011 - 04/10/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Regina Manzoli, aos 80 anos, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 735/2011 - 04/10/2011 - Requer seja encaminhada moção de apoio desta Casa de Leis aos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios, por meio de seu representante legal, o SINTECT - Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Correio e Telégrafos e Similares de Ribeirão Preto e Região.
Nº 741/2011 - 03/10/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Antonio Baldassari, aos 77 anos, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 676/2011 - 15/09/2011 - Requer as seguintes informações: a) Número de funcionários por turnos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no Bairro Vila Xavier, especificando os cargos em cada um deles, b) Se existem estudos para o aumento do número de servidores. (efcb)
Nº 647/2011 - 05/09/2011 - Requer que fique constando nos anais desta Casa, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" em sua edição de 25 de agosto de 2011', intitulada "Morre em Adamantina o radialista araraquarense Newton Barreto". APROVADO - 20/09/2011.
Nº 443/2011 - 17/06/2011 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que a Companhia Troleibus Araraquara (CTA), apresente documentação referente ao destino dos fios de cobre que eram utilizados pelos ônibus elétricos em Araraquara e a destinação do valor arrecadado com a venda. (efcb)
Nº 264/2011 - 14/04/2011 - Requer seja oficiado ao quadro de funcionários e alunos do CEC Piaquara apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por todo o trabalho realizado em prol da comunidade. (efcb)
Nº 238/2011 - 01/04/2011 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que apresente documentação referente ao montante arrecadado anualmente desde a instalação da praça de pedágio (ARA-80) próximo ao Distrito de Bueno de Andrada, como também a destinação do valor. (efcb)
Nº 155/2011 - 11/03/2011 - Pesar pelo falecimento do menor Welington Nedis Vascao, ocorrido no dia 05 de março de 2011, na cidade de Ribeirão Preto.
Nº 150/2011 - 28/02/2011 - Congratulações aos Rotary Clubs de Araraquara, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por todo trabalho realizado em prol da comunidade mundial.
Nº 135/2011 - 28/02/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor Osny Gutierre, aos 72 anos, ocorrido no dia 26 próximo passado, nesta localidade.
Nº 134/2011 - 28/02/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor Doutor Marcus de Toledo, aos 72 anos, ocorrido no dia 22 próximo passado, nesta localidade.
Nº 127/2011 - 22/02/2011 - Requer ao Prefeito Municipal que apresente documentação sobre o processo de reflorestamento e manutenção da área citada após o incêndio, incluindo o cumprimento da TAC (Termo de Ajuste e Conduta).- margens do Córrego do Tanquinho.
Nº 81/2011 - 09/02/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor José Biruel, ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2011, nesta localidade.
Nº 54/2011 - 24/01/2011 - Pesar pelo falecimento da senhora Mariane Fernanda Mendonça de Mattos, ocorrido no dia 21 de janeiro de 2011, nesta localidade.
Nº 37/2011 - 21/01/2011 - Pesar pelo falecimento da senhora Josilaine Aparecida Tamburi, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2011, nesta localidade.
Nº 36/2011 - 21/01/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor José Henrique Stievano, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2011, nesta localidade.
Nº 3/2011 - 03/01/2011 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 09 de dezembro de 2010, de autoria da Jornalista Célia Pires, sob o título "Carlão: Sou um trabalhador com orgulho!". APROVADO - 25/01/2010.
Nº 652/2010 - 02/12/2010 - Pesar pelo falecimento da senhora Maria Helena da Silva Tescari, ocorrido no dia 25 de novembro próximo passado, nesta localidade.
Nº 650/2010 - 30/11/2010 - VISTA pelo prazo de 30 dias - Projeto de Lei Complementar nº 146/10 - item nº 24 da Ordem do Dia.
Nº 553/2010 - 19/10/2010 - Pesar pelo falecimento do senhor Alcindo Zanella, ocorrido no dia 18 próximo passado, nesta localidade.
Nº 367/2010 - 20/07/2010 - Congratulações aos atletas araraquarenses através da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara - FUNDESPORT e em especial ao atleta André Vitor Roque (infanto juvenil), da equipe de voleibol, campeã nos Jogos Regionais 2010, realizados na cidade de Sertãozinho, em reconhecimento a tão importante conquista e ao desempenho na participação de todas as partidas da equipe entre os adultos.
Nº 231/2010 - 18/05/2010 - Congratulações aos atletas Renato Russomanno dos Santos e Guilherme Magnani Hage, em reconhecimento a tão importante conquista no dia 1º de maio com a equipe do Cimed/Malwee/Florianópolis que sagrou-se tetracampeã da Superliga Masculina de Vôlei.
Nº 123/2010 - 16/03/2010 - Reiteração do requerimento nº 0035/10, nos termos do artigo 17, parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município, no qual foi solicitando o encaminhamento a este legislativo, de documentação referente aos valores recebidos mensalmente pela Empresa Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo S/C Ltda, concessionária da Área Azul nesta cidade, relativa ao ano de 2009, bem como informar qual o valor que foi repassado para o município.
Nº 111/2010 - 09/03/2010 - Requer à Mesa, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, reiterando-lhe o requerimento nº 036/10, nos termos do artigo 17, §§1º e 2º da Lei Orgânica do Município, solicitando-lhe o encaminhamento a este legislativo, de documentação referente ao número de multas aplicadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e o valor total arrecadado no ano de 2009.
Nº 36/2010 - 26/01/2010 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que apresente documentação referente ao número de multas aplicadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Araraquara e o valor total arrecadado no ano de 2009.
Nº 35/2010 - 26/01/2010 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que apresente documentação referente aos valores recebidos mensalmente pela Empresa Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo S/C Ltda, concessionária da Área Azul nesta cidade, relativo ao ano de 2009 e qual o valor que foi repassado para o município.
Nº 643/2009 - 01/12/2009 - Congratulações à Academia Tomiyama, em reconhecimento à conquista, pelo décimo ano consecutivo do São Paulo Open, realizado no último dia 22, no Ginásio Baby Barioni, na capital paulista.
Nº 611/2009 - 17/11/2009 - Congratulações à estudante Ana Luiza Simone Barreto de 8 anos, em reconhecimento a sua conquista na 12ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) onde obteve a medalha de ouro. A estudante recebeu a nota máxima (10) na prova de conhecimentos realizada no dia 15 de maio de 2009.
Nº 606/2009 - 10/11/2009 - Requer seja oficiado aos Deputados Federais, através de e-mail, solicitando-lhes que apoiem e votem favoravelmente ao Projeto de Lei nº 3299, cuja proposta garante aos aposentados e pensionistas, a recuperação do poder aquisitivo à época da concessão do benefício, por meio do sistema de reajuste.
Nº 246/2009 - 26/05/2009 - Seja oficiado aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, um voto de repúdio deste legislativo, pedindo a todos os parlamentares, esforços para moralizar a atuação daquelas casas legislativas, melhorando a sua imagem em todo o Brasil.
Nº 217/2009 - 19/05/2009 - Congratulações ao Senhor Prefeito Municipal, tendo em vista os excelentes resultados obtidos pelo Coordenador de Vigilância em Saúde, Raphael Augusto de Arruda Souza Dosualdo e equipe no combate à dengue.
Nº 110/2009 - 19/03/2009 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informar como estão sendo realizados os sepultamentos de pessoas submetidas aos tratamentos de quimioterapia e radioterapia e também as que possuem marca- passo, pois, carregam em seus corpos substâncias radioativas, isótopos e baterias com energia nuclear, que permanecem ativas e fazendo parte do necrochorume e contaminam os lençóis freáticos e se está sendo feito algum tipo de bloqueio específico para evitar essa situação.
Nº 32/2009 - 03/02/2009 - Requer seja realizada no próximo dia 11 de março de 2009, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de ser discutido o tema: "Saúde Pública de Araraquara".
Nº 18/2009 - 27/01/2009 - Realização de uma Audiência Pública dia 12 de fevereiro de 2009, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, com o objetivo de ser discutido o tema: "Segurança Pública em Araraquara".