Vereadores - JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS - Proposituras
Projetos de Resolução (4)
Nº 2/2012 - 17/01/2012 - Dá nova redação aos artigos 203 e 208 do TITULO III - DAS PROPOSIÇÕES, CAPÍTULO III - DOS PROJETOS - SESSÃO IX - DO REQUERIMENTO, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal.
Nº 4/2011 - 01/03/2011 - Dá nova redação aos artigos 201 e 208; revoga o artigo 204 e seus parágrafos (Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal) e revoga a Resolução nº 341, de 19 de abril de 2006, no que se refere aos requerimentos.
Nº 3/2010 - 13/04/2010 - Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 95, e o artigo 98, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer a representação e participação nas comissões especiais de inquérito. RETIRADO e ARQUIVADO - 25/06/2010.
Nº 2/2009 - 26/05/2009 - Acrescenta parágrafo 4º, ao artigo 186, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que todas as proposições protocoladas no setor competente do Poder Legislativo, ou entregues oficialmente ao setor responsável, no prazo máximo de 10 (dez) dias deverão ser enviadas à deliberação do Plenário e encaminhadas posteriormente às Comissões Permanentes.