Vereadores - EDIO LOPES DOS SANTOS - Proposituras
Leis Ordinárias (18)
nº 9897 - 26/02/2020 - Denomina Avenida Laércio Ribeiro a via pública da sede do Município conhecida como Rua “H” do loteamento Jardim Ipê Rosa, com início na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda e término no prolongamento da Rua Bernardino Veltri, neste loteamento.
nº 9792 - 13/11/2019 - Denomina Praça Sebastião dos Santos a área pública da sede do Município formada pelas vias públicas denominadas Rua Doutor Amaury de Castro Monteiro, esquina com a Avenida Badia Miguel Saba e Rua Elias Jorge Abi Rached Filho – matrícula nº 32.633 – inscrição cadastral nº 09-444-029, no bairro denominado Doutor Tancredo de Almeida Neves (Cecap).
nº 9682 - 05/08/2019 - Denomina Praça dos Voluntários do Jardim Maria Luiza a área remanescente das áreas institucionais AI1 do Jardim Maria Luiza e área institucional 1 do Jardim Maria Luiza IV da sede do Município, localizadas na quadra formada pela Avenida Orlando Schitini, Ruas Dr. Jose Augusto de Arruda Botelho e Januário de Freitas Jesus e a Avenida Alfeu Gonçalves Belchior, nos loteamentos denominados Jardim Maria Luiza e Jardim Maria Luiza IV.
nº 9417 - 27/11/2018 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a corrida “Motivos para Correr”, a ser realizada anualmente no dia 22 de agosto, e dá outras providências.
nº 9411 - 09/11/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Catador de Materiais Recicláveis”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro, e dá outras providências.
nº 9348 - 23/08/2018 - Impõe, aos postos revendedores de combustíveis automotivos do Município, a obrigação de prestar informações atinentes aos combustíveis comercializados e dá outras providências.
nº 8942 - 07/04/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal da Mulher Rural, a ser comemorado anualmente em 12 de agosto e dá outras providências.
nº 8771 - 23/08/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz ou letreiro nos postos revendedores de combustíveis estabelecidos no município de Araraquara, com informação relativa ao percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol e dá outras providências.
nº 8679 - 17/03/2016 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o Dia do Hino de Araraquara, a ser comemorado anualmente em 21 de março.
nº 8602 - 07/12/2015 - Denomina Rua Domingos Casuscelli Neto a via pública da sede do Município conhecida como prolongamento da Rua Luiz Sotratti, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Belmiro Rozatto e término na divisa do loteamento Recreio Campestre Imperador.
nº 8511 - 03/08/2015 - Institui o Dia Municipal do Bancário a ser comemorado anualmente em 28 de Agosto e cria o Prêmio Luís Gushiken ao bancário do Município que se destacar no ano anterior a entrega da honraria e dá outras providencias.
Nº 8440 - 27/03/2015 - Dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário de serviços de telecomunicações por estabelecimentos comerciais de telefonia, banda larga e TV por assinatura e dá outras providências.
Nº 8207 - 08/05/2014 - Cria o "Prêmio Artesão Destaque do Ano" ao artesão ou artesã do Município que se destacou em anos anteriores ao da entrega da honraria e dá outras providências.
Nº 8065 - 11/11/2013 - Institui o Dia Municipal do Comerciário a ser comemorado anualmente em 30 de outubro e cria o Prêmio "José Rodrigues de Lima" ao comerciário do Município que se destacar no ano anterior a entrega da honraria e dá outras providencias.
Nº 8029 - 01/10/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Junina do Assentamento Bela Vista do Chibarro, a ser realizada anualmente, no mês de junho e dá outras providências.
Nº 7936 - 08/05/2013 - Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por agências bancárias e estabelecimentos comerciais com sistema de autoatendimento bancário.
Nº 7420 - 28/02/2011 - Institui o Dia Municipal do Carteiro a ser comemorado anualmente em 25 de janeiro e cria o Prêmio "Adão Couto" ao carteiro do Município que se destacar no ano anterior a entrega da honraria e dá outras providencias.
Nº 7295 - 05/08/2010 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Seicho-No-Ie, a ser comemorado anualmente em 21 de setembro e dá outras providências.