Vereadores - ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES - Proposituras
Leis Ordinárias (23)
Nº 7856 - 20/12/2012 - Dispõe sobre procedimento para embarque, transferência e transporte de valores e dá outras providências.
Nº 7847 - 12/12/2012 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Cantor e Compositor Sertanejo, a ser comemorado anualmente em 13 de julho e dá outras providências.
Nº 7787 - 31/08/2012 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Transportador Rodoviário de Cargas, a ser comemorado anualmente em 17 de setembro e dá outras providências.
Nº 7740 - 12/06/2012 - Denomina Avenida IVANILDO DOS SANTOS BONI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "2", do loteamento denominado Jardim São Rafael I, com início na Rua Alberto Cioni e término no prolongamento da Rua Lazaro Mendes Ferreira, do mesmo loteamento.
Nº 7715 - 10/05/2012 - Denomina Avenida CARMO APARECIDO BATISTA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Jardim Boa Vista, com início na Rua Professor Manoel Cerqueira Leite e término no prolongamento da Avenida Marginal do mesmo loteamento.
Nº 7712 - 27/04/2012 - Denomina Praça ELIZA ZUVICO DE ASSUMPÇÃO, o espaço delimitado pelas vias públicas conhecidas como Avenida Antonio Nigro Sobrinho, Rua Luiz Mauri e Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, no loteamento denominado Jardim Nova América, deste Município.
Nº 7711 - 27/04/2012 - Denomina Avenida ZÉLIA APARECIDA ELOY LEITE, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Badia Miguel Saba, do loteamento denominado Jardim Altos do Cecap II, com início na Rua Savéria Lia Rolfsen e término na divisa da propriedade de Willian Bucalem e Wilson Bucalem.
Nº 7706 - 23/04/2012 - Denomina Rua DORIVAL DELGATTI, a via pública da sede do Município, conhecida como prolongamento da Rua Luiz Gonzaga da Silva, do loteamento denominado Jardim São Rafael II, com início na Avenida Letícia Maria Uchoa e término na Avenida Dionísio Tellaroli do mesmo loteamento.
Nº 7692 - 03/04/2012 - Denomina Rua ORLANDO GONÇALVES DA SILVA - (Orlando Carroceiro), a via pública da sede do Município, conhecida como prolongamento da Rua Luiz Rodrigues, dos loteamentos denominados Jardim dos Oitis e Jardim São Rafael II, com início na Avenida Candido Santos, do Jardim dos Oitis e término na Chácara Rosa, de propriedade de Runil Santiago (matrícula 62.580).
Nº 7680 - 20/03/2012 - Denomina Rua HELENO MOYSES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "04", do loteamento denominado Jardim Marialice, com início na Rua "11" e término na Rua "08", do mesmo loteamento.
Nº 7673 - 12/03/2012 - Denomina Rua LOURDES APARECIDA MIQUELINI DOS PASSOS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "07", do loteamento denominado Jardim Marialice, com início na Rua "11" e término na Rua "08", do mesmo loteamento.
Nº 7671 - 12/03/2012 - Denomina Avenida VALENTIM GRACINDO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "13", do loteamento denominado Jardim Marialice, com início na Rua "12" e término na Rua "01", do mesmo loteamento.
Nº 7651 - 17/02/2012 - Denomina Avenida OSWALDO GONÇALVES DE JESUS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Perimetral-A, do loteamento denominado Residencial e Comercial AGRE Araraquara, com início na Rua Vereador Mário Ananias e término na propriedade de Bernardo Pizzaia ou Sucessores - Gleba 5A.
Nº 7644 - 07/02/2012 - Denomina Rua MANOEL CERVAN VIDAL (Radialista MANOEL MORENO), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05", do loteamento denominado Jardim Marialice, com início na Rua "11" e término na Rua "08", do mesmo loteamento.
nº 7614 - 19/12/2011 - Denomina Rua José Alexandre Filho (Ferroviário), via pública da cidade.
nº 7546 - 07/10/2011 - Estabelece horário para abertura e fechamento do comércio em geral no Município de Araraquara e dá outras providencias.
Nº 7510 - 15/08/2011 - Denomina Avenida BRAZ MARQUES PINHEIRO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05", do loteamento denominado Jardim Acácias, com início na Rua "08" e término no cruzamento com a Rua "02" do mesmo loteamento.
Nº 7484 - 08/07/2011 - Denomina Avenida ODAIR JOSÉ DOS SANTOS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza V, com início no balão de retorno que confronta com área verde 03 e término na Rua 09, do mesmo loteamento.
Nº 7373 - 03/12/2010 - Institui a "Campanha Municipal de Combate e Conscientização a Síndrome de Burnout" a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de outubro e dá outras providências.
Nº 7349 - 27/10/2010 - Denomina Rua EVENOR DOS SANTOS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Central Park Morada do Sol, com início na Avenida "A" e término na Avenida "E", do mesmo loteamento.
Nº 7272 - 24/06/2010 - Estabelece a restrição aos profissionais da área de saúde que atuam no âmbito do Município de utilizarem equipamentos de proteção individual com os quais trabalham tais como jalecos e aventais fora do seu ambiente de atuação e dá outras providências.
Nº 7247 - 06/05/2010 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Violeiro, a ser comemorado anualmente em 15 de junho e dá outras providências.
Nº 7112 - 22/10/2009 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Motociclista, Mototaxista, Motoboy e afins, a ser comemorado anualmente em 12 de outubro e dá outras providências.