Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (29)

Nº 706/2012 - 06/11/2012 - Requer VISTA pelo prazo de 20 (vinte) dias, da proposição abaixo referida. PROCESSO nº 234/12 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n° 154/12 Item nº 03

Nº 656/2012 - 11/10/2012 - Congratulações ao atual presidente da Liga Bochófila de Araraquara - LIBA - Wilson Silveira Luiz, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo "Dia da Bocha", instituído através da Lei Municipal nº 6.130, de 04 de maio de 2004 e comemorado nesta data; entidade que vem durante todos esses anos levando o nome de nossa cidade em todos os torneios e campeonatos organizados nos âmbitos estadual, regional e municipal.

Nº 311/2012 - 10/05/2012 - Congratulações ao Presidente da Liga Bochófila de Araraquara - LIBA - Wilson Silveira Luiz, pelos 20 anos de fundação dessa entidade, que vem durante todos esses anos levando o nome de nossa cidade em todos os torneios e campeonatos organizados nos âmbitos estadual, regional e municipal.

Nº 285/2012 - 04/05/2012 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei nº 058/12 - Institui a obrigatoriedade do fornecimento de sacolas plásticas ou sacos de papel ou outro meio para acondicionamento de mercadorias em supermercados, hipermercados, atacadistas e estabelecimentos varejistas congêneres e dá outras providências.

Nº 253/2012 - 24/04/2012 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado aos senhores Radialistas Odair Peta e Wilson Silveira Luiz, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo programa apresentado na Rádio Morada do Sol AM, intitulado "Esporte e Lazer" e que tem incentivado muitos de nossos atletas a se esforçarem cada vez mais na conquista de vitórias e muitas delas inéditas para a nossa cidade.

Nº 249/2012 - 17/04/2012 - Requer seja oficiado ao Doutor Jesus Nazaré Romão - Diretor da Circunscrição Regional de Trânsito de Araraquara, solicitando-lhe estudos para a disponibilização de listagem de profissionais em Psicologia às pessoas que necessitam proceder ao exame psicotécnico para obtenção ou renovação de sua Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

Nº 780/2011 - 18/10/2011 - Requer ao Governador do Estado de São Paulo, solicitando-lhe que apoie urgentemente a liberação de uma viatura "Blazer" para a Guarda Civil Municipal de Araraquara.

Nº 684/2011 - 19/09/2011 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 14 de setembro de 2011, sob o título: "Comércio fechará às 14 horas aos sábados". APROVADO - 04/10/2011. (efcb)

Nº 683/2011 - 19/09/2011 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa", de nossa cidade, em sua edição de 14 de setembro de 2011, de autoria do Jornalista Hever Costa Lima, sob o título: "Câmara aprova novo horário do comércio aos sábados". APROVADO - 04/10/2011. (efcb)

Nº 677/2011 - 15/09/2011 - Requer cópia da avaliação do prédio do Centro de Educação Profissionalizante de Araraquara - CEPAR. (efcb)

Nº 366/2011 - 24/05/2011 - Pesar pelo falecimento do Sr. Carmo Aparecido Batista, ocorrido no último dia 14/05/2011

Nº 336/2011 - 16/05/2011 - Requer informações sobre o serviço de colocação de canaletas de concreto na Rua Joffre Rodrigues David, mais precisamente próximo ao nº 216, no Bairro Jardim Igaçaba, nesta cidade. (efcb)

Nº 269/2011 - 18/04/2011 - Requer seja oficiado aos shoppings centers e supermercados, que procedam a fiscalização das vagas destinadas aos idosos e deficientes em seus estabelecimentos. (efcb)

Nº 219/2011 - 24/03/2011 - Requer ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de entrar em entendimentos com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, a fim de encaminhar a esta Casa, cópia dos alvarás de funcionamento dos veículos automotores ou outro tipo de locomoção, que explorem o serviço de propaganda por meio de alto-falantes.

Nº 117/2011 - 22/02/2011 - Inclusão (presente) - Vereador Serginho Gonçalves - Projeto de Lei Complementar 020/11:Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Ceará esquina com a Avenida Leopoldo Silva, Lote 116, Quadra I, do loteamento denominado Cidade Industrial, com Inscrição Cadastral Municipal nº 05.041.013.

Nº 71/2011 - 08/02/2011 - Vista de 01 dia ao Projeto de Lei Complementar nº 125/10, constante do item nº 02, da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 649/2010 - 30/11/2010 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 149 /10 - Permite o desmembramento em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Ulisses Scrassolo, Lote 10, Quadra 40, do loteamento denominado Chácara Flora Araraquara, objeto da Matrícula n.º 33.708 registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 23.040.010.

Nº 562/2010 - 20/10/2010 - Congratulações à Associação Pedagógica Grupo Micaele, pela da criação do Projeto "Ninho de Luz".

Nº 475/2010 - 31/08/2010 - ARQUIVADO - Projeto de Lei nº 077/10 - Item nº 08 da Ordem do Dia.

Nº 465/2010 - 31/08/2010 - Congratulações a apresentadora Inezita Barroso, por dar oportunidade aos artistas araraquarenses de se apresentarem em seu programa, aumentando a cada dia a estima que nossa cidade tem por esta incrível apresentadora e cantora.

Nº 354/2010 - 13/07/2010 - Requer ao Deputado Estadual Roberto Massafera, solicitando-lhe encaminhar projeto de lei ao exame da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, denominando o Distrito de Bueno de Andrada, deste município, como a "Capital da Coxinha Dourada".

Nº 510/2009 - 18/09/2009 - Congratulações ao Melusa Clube, pelo grande êxito no Campeonato Estadual Interclubes de Duplas Femininas de Bocha, realizado nos dias 04, 05 e 06 de setembro na cidade de São José dos Campos, votos extensivos a toda a equipe.

Nº 495/2009 - 15/09/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 071 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Benedito Paz de Oliveira, Lote 27, Quadra D, do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.149.27, objeto da matrícula registrada sob nº 28.337, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.

Nº 493/2009 - 15/09/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 068/09 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Doutor Rugério Janotti, esquina com a Avenida Bento Toledo Piza, lote 01, quadra 10, do loteamento denominado Jardim Santa Júlia, com Inscrição Cadastral Municipal nº 08.142.001.

Nº 264/2009 - 04/06/2009 - Requer ao Prefeito Municipal informar o por quê o DAAE não faz o serviço de recapeamento da massa asfáltica direito, e também não conserta a calçada, e nem avisa o proprietário que é ele quem tem que arrumar, salientando que muitas pessoas procuraram este vereador para relatar problemas no reparo da massa asfáltica após serviços realizados pelo DAAE.

Nº 218/2009 - 19/05/2009 - Congratulações à Diretora da EMEF "Professor Henrique Scabello", professora Sandra Aparecida de Santi, e a todos os profissionais que participaram da montagem e apresentação do espetáculo "Cinderela Nordestina", pelo sucesso alcançado.

Nº 210/2009 - 13/05/2009 - Reitera indicação 0246/09, de 17/02/2009, na qual foi solicitado colocar placa de sinalização indicativa "PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES" na Avenida Oswaldo Tedesco entre as Avenidas João Vaz e Waldomiro Blundi no Núcleo Residencial Yolanda Ópice, desta cidade.

Nº 209/2009 - 13/05/2009 - Reitera indicação 0482/09, de 07/04/2009, na qual foi solicitado que fosse procedido o devido reparo na pavimentação asfáltica da Rua Rui Barbosa confluência com a Avenida São Judas Tadeu, no Bairro Vila Xavier, desta cidade.

Nº 208/2009 - 13/05/2009 - Reitera indicação 0188/09, de 05/02/2009, na qual foi solicitado que se estude a possibilidade de solucionar o problema de escoamento das águas pluviais na Avenida Odette de Almeida Bibanco, próximo ao nº 166, no Bairro Residencial Lupo II, desta cidade.