Vereadores - ANDRÉ LIA - Proposituras
Leis Ordinárias (11)
Nº 328 - 06/03/1954 - institue Bolsas de Estudos para Enfermeiras.
Nº 314 - 05/12/1953 - considera de utilidade publica a "Associaçao Comercial e Industrial de Araraquara" e a "Associaçao Paulista de Medicina Secçao Regional de Araraquara".
Nº 295 - 01/07/1953 - modifica o artigo 1º da Lei Municipal nº 36, de 26/04/1937, na parte referente a "ambos os sexos", que passará a ser "do sexo feminino".
Nº 277 - 30/04/1953 - concede pensao mensal à Sra. Amélia Carolina Aranha França, viuva do funcionario municipal Sr. Martinho de Souza França.
Nº 275 - 28/04/1953 - autoriza o Instituto Baroneza de Rezende, instituiçao beneficiada pela Lei Municipal nº 36, de 26/04/37, a onerar os seus imoveis nesta cidade.
Nº 247 - 06/03/1953 - autoriza o Prefeito Municipal a celebrar acordo com o "Serviço de Assistencia Medica Domiciliar e de Urgencia".
Nº 200 - 04/09/1952 - dá denominaçao ao Parque Infantil localizado no Largo de Sao Jose de Dª Carmelita Garcez.
Nº 196 - 29/08/1952 - dispõe sobre abertura de credito especial no valor de Cr$ 14.000,00, destinado as despesas do aluguel do local onde será provisoriamente instalado pela Secretaria de Agricultura o Posto de Mecanizaçao Agricola.
Nº 148 - 08/11/1951 - revigora, por mais um ano, a lei nº 36, de 27/12/1948, que dispõe sobre o imposto de industrias e profissoes.
Nº 122 - 04/12/1950 - revigora para o exercício de 1951, a Lei nº. 36, de 27 de dezembro de 1948, que diz respeito à cobrança do imposto de Industrias e Profissoes.
nº 80 - 02/12/1949 - Declara os feriados locais no Município.