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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Resoluções (5)

nº 322/2004 - 11/08/2004 - Prorroga o prazo para a apresentação de emendas por parte das Comissões Permanentes, ao projeto de lei complementar que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara.

nº 321/2004 - 16/06/2004 - Dispõe sobre a regulamentação de matéria a constar dos Anais da Câmara Municipal de Araraquara.

nº 319/2004 - 02/06/2004 - Prorroga o prazo para a apresentação de emendas ao projeto que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005.

nº 259/2001 - 03/10/2001 - Constitui Comissão Especial de Estudo com o objetivo de avaliar as conseqüências da existência de antenas ligadas a serviço de telecomunicações construídas anterior e posteriormente à Lei nº 5.233/99, quanto a radiação eletromagnética.

nº 251/2001 - 26/04/2001 - Dá nova redação ao parágrafo 4º, do artigo 133, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal), de modo a estabelecer a inclusão de Bancada de Partido Político como autora de proposições.

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