Vereadores - EDNO PACHECO - Proposituras
Leis Ordinárias (21)
nº 6793 - 30/05/2008 - Denomina Rua EVA MARCONDES SALVADOR, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "09", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Avenida Geraldo Ademilson Correa e término na Avenida João dos Santos, do mesmo loteamento.
nº 6383 - 10/03/2006 - Denomina Avenida AYRTON FRANCO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "02", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza IV, com início na Rua "12" e término na divisa de propriedade de Fausto Tugnolo.
nº 6380 - 20/02/2006 - Denomina Rua LETÍCIA PROETTI LIMA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "07", do loteamento denominado Jardim Residencial Silvestre, com início na Avenida Jesuíno F. Lopes e término na divisa de propriedade de José Edgard Machado.
Nº 6269 - 20/06/2005 - Dispõe sobre a comemoração no dia 26 de junho do aniversário de fundação do Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade e dá outras providências.
Nº 6257 - 11/05/2005 - Denomina Rua BENEDICTO OLIVEIRA CAVALHEIRO, a via pública da sede do Município, conhecida como Estrada Municipal do loteamento denominado Jardim Santa Júlia, com início na Avenida Marginal paralela à Rodovia Abdo Najm e término no Córrego do Ouro do mesmo loteamento.
Nº 6254 - 28/04/2005 - Denomina Rua MANOEL CLEMENTE, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "1", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza IV, com início na propriedade de Fausto Tugnolo e término na Avenida "03" do mesmo loteamento.
Nº 6140 - 21/05/2004 - Denomina Rua JOSÉ DIONISIO DOS SANTOS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02", do loteamento denominado Jardim Gardenias, com início na Avenida Luiz Dossualdo e término na Rua "07" do mesmo loteamento.
Nº 6130 - 04/05/2004 - Institui o "Dia da Bocha" no Município, a ser comemorado anualmente no dia 16 de outubro e dá outras providências.
Nº 6115 - 07/04/2004 - Denomina JOSÉ ALBINO, o Campo Municipal de Futebol, localizado no quadrilátero formado pelas Ruas José Rodrigues dos Santos e Lázaro Mendes e Avenidas Dionísio Tellaroli e Joanna Moreira Alves Negrão do loteamento denominado Jardim Indaiá, desta cidade.
Nº 6011 - 30/05/2003 - Institui no calendário oficial do Município de Araraquara, a Semana de Prevenção contra Desaparecimento de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Nº 5947 - 29/11/2002 - Dispõe sobre a Campanha Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos e dá outras providências.
Nº 5926 - 17/10/2002 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Lavanderia Industrial Hospitalar, no perímetro compreendido entre as Avenidas Coronel José Xavier de Mendonça e Bernardino Arantes de Almeida e as Ruas João Gurgel e Imaculada Conceição, desta cidade.
Nº 5892 - 27/08/2002 - Denomina Rua PEDRO DAVID, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "C", do loteamento denominado Portal das Araucárias, com início na Avenida "B" e término na Rua "D" do mesmo loteamento.
Nº 5890 - 26/08/2002 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, a Rua Maurício Galli, entre as Avenidas Pablo Picasso e Rômulo Sgobbi, desta cidade.
Nº 5871 - 09/08/2002 - Denomina Rua ADÃO DOMINGOS DO NASCIMENTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "C" do loteamento denominado Jardim Uirapuru II, com início na Avenida Domingos Carnesecca e término na Rua "G" do mesmo loteamento.
Nº 5729 - 03/12/2001 - Autoriza a Prefeitura Municipal, a receber em doação de empresas de iniciativa privada ou pessoas físicas, lâmpadas a vapor de sódio, para serem instalados em substituição das atuais lâmpadas a vapor de mercúrio, na rede de iluminação das vias públicas deste Município e dá outras providências.
Nº 5710 - 05/11/2001 - Autoriza a Prefeitura Municipal, a receber de empresas de iniciativa privada ou pessoas físicas, bancos de granilito ou de outro tipo, para serem instalados nos pontos de parada de ônibus de transporte coletivo urbano e dá outras providências.
Nº 5693 - 10/10/2001 - Acrescenta parágrafo ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.678/90, que dispõe sobre a interrupção do fornecimento de água, de modo a estabelecer que o consumidor será convidado a manter entrevista com a Assistente Social do Departamento Autônomo de Água e Esgoto, na tentativa de negociação entre as partes, objetivando o parcelamento de seu débito.
Nº 5677 - 13/09/2001 - Autoriza a celebração de convênios com o Poder Judiciário do Estado de São Paulo, visando acolher as pessoas condenadas a prestar serviços à comunidade e dá outras providências.
Nº 5663 - 30/08/2001 - Denomina JAIME DELFINO, o dispositivo viário localizado na confluência das Avenidas Pablo Picasso, Romulo Sgobbi, Ruas Bento Amadeu Malavolta e Zero, no loteamento denominado Jardim Roberto Selmi Dei - Setor 01.
Nº 5629 - 28/06/2001 - Dispõe sobre a colocação de caixas especiais nos Centros Municipais de Saúde e nos ônibus de transporte coletivo de passageiros, para receber reclamações e sugestões dos usuários e dá outras providências.