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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Leis Ordinárias (14)

nº 11919 - 20/05/2026 - Fica denominada Rua “Dorlei Morales” a via pública atualmente conhecida como Rua 04 do Residencial Quintas das Oliveiras, na sede do Município.

nº 11898 - 06/05/2026 - Cria, no Município de Araraquara, a Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes.

nº 11891 - 29/04/2026 - Denomina as vias públicas “Sargento José Bento dos Santos”, “Sargento PM José Silvério Silva” e “Marcio Mitsuyoshi Kamada”, localizadas no Condomínio Residencial Torino.

nº 11887 - 29/04/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, em local visível ao público, de cartazes contendo informações de interesse dos usuários nos hospitais, clínicas, laboratórios, consultórios médicos, odontológicos e demais prestadores de serviços de saúde no Município de Araraquara, e dá outras providências.

nº 11886 - 29/04/2026 - Denomina “Italo Jurisato” o prédio da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, localizado na Avenida Bento de Abreu, n.º 1.172, Bairro da Fonte Luminosas, neste Município.

nº 11826 - 13/03/2026 - Altera a Lei nº 8.224, de 22 de maio de 2014, de modo a denominar o novo Auditório da Guarda Civil Municipal de Juliana da Paz Belo do Prado e dá outras providências.

nº 11803 - 18/02/2026 - Institui no Município de Araraquara a “Política Municipal de Incentivo ao Airsoft”.

nº 11793 - 10/02/2026 - Denomina Parque Linear Papa Francisco o parque linear localizado no Jardim São Bento, na sede do Município.

nº 11791 - 04/02/2026 - Denomina as vias públicas “Profa. Dra. Inayá Bittencourt e Silva”, “Profa. Lecticia Vitta Filpi” e “Profa Eneidas Nigro Vieira”, localizadas no Condomínio Quinta das Laranjeiras, no Município de Araraquara, e dá outras providências.

nº 11790 - 04/02/2026 - Denomina “Professor Sidney Rodrigues” via pública do loteamento Montoro I, na Chácara Flora

nº 11789 - 04/02/2026 - Denomina “Dr. Otávio Alves Pinto” o dispositivo viário localizado no encontro das Ruas Caetano Nigro e Henrique Lupo, no bairro Vila Harmonia.

nº 11788 - 04/02/2026 - Denomina “Coronel PM Cid Monteiro de Barros” o dispositivo viário localizado no encontro das Avenidas Belmiro Rozatto, Olien Biancardi e Ruas Lázaro Mendes Ferreira e Luiz Sotratti, no bairro Vila Sedenho.

nº 11783 - 04/02/2026 - Denomina “Radialista Wilson Silveira Luiz” via pública da sede deste município.

nº 11618 - 02/09/2025 - Denomina Rua Alípio Pedro de Carvalho via pública da sede do Município.

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