Vereadores - CORONEL PRADO - Proposituras
Emendas (6)
nº 2/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 29/2025 - 22/07/2025 - Altera a ementa, o art. 1º, o ‘caput’ do art. 2º e o art. 3º, de modo a suprimir o nome Preta Gil da “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal”.
nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 103/2025 - 22/07/2025 - Altera o art. 4º de modo a prever que a lei entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2026.
nº 1/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 29/2025 - 22/07/2025 - Altera a ementa, o art. 1º, o ‘caput’ do art. 2º e o art. 3º, de modo a suprimir o nome Preta Gil da “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal”.
nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 103/2025 - 22/07/2025 - Altera o art. 3º, de modo a compatibilizar o projeto com as dotações e leis orçamentárias vigentes.
nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 30/2025 - 18/03/2025 - Modifica o art. 6º do Projeto de Lei nº 30/2025, instituindo “vacatio legis” com o prazo de 180 (cento e oitenta dias)
nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 33/2025 - 11/02/2025 - Acresce o parágrafo único ao art. 98-A, a ser incluído na Lei nº 11.451, de 5 de fevereiro de 2025 pelo Projeto de Lei nº 33/2025.