Vereadores - MARCÃO DA SAÚDE - Proposituras
Leis Ordinárias (10)
nº 12033 - 20/08/2026 - Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Sepse.
nº 12032 - 20/08/2026 - Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Conscientização, Orientação e Prevenção da Disfagia.
nº 12031 - 20/08/2026 - Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Orientação e Navegação do Paciente Oncológico.
nº 12030 - 20/08/2026 - Institui no Município de Araraquara o Programa Municipal Praças de Lazer.
nº 12026 - 12/08/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Julina da Paróquia São Geraldo, realizada anualmente no mês de julho.
nº 11978 - 16/07/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de monitoramento por câmeras de segurança com captação de imagens e sons em casas noturnas, boates, danceterias e casas de shows no Município de Araraquara.
nº 11950 - 10/06/2026 - Dispõe sobre a garantia de condições adequadas de participação para candidatos com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) em concursos públicos, processos seletivos ou provas realizadas pelo Poder Público Municipal.
nº 11944 - 08/06/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Corrida Beneficente da Santa Casa de Araraquara, a ser realizada anualmente no mês de maio.
nº 11898 - 06/05/2026 - Cria, no Município de Araraquara, a Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes.
nº 11793 - 10/02/2026 - Denomina Parque Linear Papa Francisco o parque linear localizado no Jardim São Bento, na sede do Município.