Vereadores - MARCELINHO - Proposituras
Leis Ordinárias (12)
nº 11928 - 27/05/2026 - Denomina Avenida Antenor Paulo Vicentin via pública da sede do Município.
nº 11909 - 14/05/2026 - Institui a cota de contratação mínima de 5% (cinco por cento) de artistas com deficiência em eventos culturais promovidos pelo Município de Araraquara.
nº 11901 - 06/05/2026 - Altera a Lei nº 8.716, de 11 de maio de 2016, de modo a explicitar a possibilidade de realização de eventos de adoção de animais domésticos em praças, ruas, parques e outras áreas públicas do Município de Araraquara.
nº 11898 - 06/05/2026 - Cria, no Município de Araraquara, a Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes.
nº 11860 - 10/04/2026 - Denomina Rua Cícera Maria da Silva via pública da sede do Município.
nº 11839 - 26/03/2026 - Denomina Rua Alaor Marcelino da Silva via pública da sede do Município.
nº 11838 - 26/03/2026 - Dispõe sobre a acessibilidade para pessoas surdas ou com deficiência auditiva nas peças de publicidade oficial do Município de Araraquara.
nº 11793 - 10/02/2026 - Denomina Parque Linear Papa Francisco o parque linear localizado no Jardim São Bento, na sede do Município.
nº 11628 - 03/09/2025 - Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário no Município de Araraquara, com foco na realização de ações educativas e na oferta de exames preventivos gratuitos às mulheres.
nº 11548 - 28/05/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância”, a ser comemorado anualmente em 20 de maio.
nº 11515 - 26/03/2025 - Institui no Município de Araraquara o selo “Empresa Amiga dos Animais” para as empresas que praticam, de forma contínua, atividades em prol dos animais.
nº 11480 - 26/02/2025 - Dispõe sobre a reserva de espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares.