Vereadores - CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - Proposituras
Leis Complementares (5)
Nº 809 - 18/04/2011 - Altera a Lei Complementar nº 747, de 23 de novembro de 2010, que dispõe sobre a normatização do funcionamento e exploração comercial de áreas de lazer e dá outras providências.
Nº 747 - 23/11/2010 - Dispõe sobre a normatização do funcionamento e exploração comercial de áreas de lazer e dá outras providências.
Nº 687 - 06/07/2010 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado à Rua Dr. José Logatti, lote 03, quadra 77, do loteamento denominado Jardim Roberto Selmi Dei, com Inscrição Cadastral Municipal nº. 22.076.003.
Nº 559 - 29/06/2009 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado à Rua Romão Boner, lote P27, quadra 38, do loteamento denominado Parque Residencial Iguatemi, com Inscrição Cadastral Municipal nº. 09.0300.031.00.
nº 427 - 09/11/2007 - Institui Ações de Proteção aos Animais e à posse responsável no Município de Araraquara e dá outras providências.