Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Emendas (11)

Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2003 - 02/06/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2003 - Revigora por mais 60 (sessenta) dias os efeitos da Lei Complementar nº 63 de 18 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a adequação de obras irregulares executadas em desacordo com as normas vigentes, já revigorada por 30 (trinta) dias pela Lei Complementar nº 70, de 21 de fevereiro de 2003. VETO TOTAL - REJEITADO - 29/07/2003.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 - 26/12/2002 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 - Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública do Município.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - 21/11/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Proíbe no Município de Araraquara a veiculação de propaganda sem que esteja especificado o endereço da empresa interessada e dá outras providências.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 22/2001 - 12/11/2001 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 22/2001 - Veda a concessão de autorização para a transmissão e retransmissão das sessões do Legislativo por canal de televisão e dá outras providências.

Voltar