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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Leis Ordinárias (11)

nº 11308 - 14/08/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Trólebus”, a ser comemorado anualmente no dia 13 de julho, e dá outras providências.

nº 11285 - 17/07/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana da Reggae Music”, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 11 de maio, e dá outras providências.

nº 11200 - 10/05/2024 - Denomina Dona Rosa Reissler Faria a quadra poliesportiva do Município localizada na Área de Lazer “Olivério Bazani Filho”, no Jardim Roberto Selmi Dei.

nº 11141 - 27/03/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia da Cultura Hip Hop de Araraquara, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências.

nº 11115 - 06/03/2024 - Denomina Manoel Gracindo a via pública da sede do Município conhecida como “Rua G”, do loteamento Cidade Jardim, com início na Rua Constantino Guzzo e término na Rua Gregório Cecconi.

nº 10933 - 13/09/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Xadrez”, a ser realizada anualmente na segunda semana de fevereiro, e dá outras providências.

nº 10919 - 06/09/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de elevação da Igreja Matriz de São Bento como Basílica Menor”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de julho.

nº 10882 - 09/08/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Feira de Cultura Indígena", a ser realizada anualmente na terceira semana de maio, e dá outras providências.

nº 10833 - 14/06/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal do Maracatu, a ser comemorado anualmente na primeira semana de setembro, e dá outras providências.

nº 10817 - 31/05/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Pedala Araraquara, a ser realizado anualmente no último domingo do mês de agosto, e dá outras providências.

nº 10810 - 24/05/2023 - Alteração na Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, que estabelece critérios e parâmetros para empresas, participar do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara.

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