Vereadores - MARCOS GARRIDO - Proposituras
Projetos de Lei (13)
nº 302/2023 - 12/09/2023 - Institui a Campanha “Respeite o Espaço das Outras Pessoas”, de conscientização quanto à ocupação de espaços no transporte público.
nº 301/2023 - 12/09/2023 - Institui a Campanha “RESPEITE O ESPAÇO DAS OUTRAS PESSOAS”, de conscientização quanto à ocupação de espaços no transporte público.
nº 243/2023 - 08/08/2023 - Altera a Lei nº 10.809, de 24 de maio de 2023, de modo a retificar o nome do homenageado.
nº 179/2023 - 07/06/2023 - Declara o tombamento provisório do patrimônio ambiental “Floresta de Angicos Pretos”, localizada no Cemitério dos Britos.
nº 177/2023 - 05/06/2023 - Dispõe sobre o tombamento provisório do patrimônio ambiental natural da floresta de angicos pretos localizada em todo o entorno do Cemitério dos Britos, nesta cidade.
nº 150/2023 - 15/05/2023 - Denomina Estádio Municipal “Olivério Bazzani Filho” o Estádio Municipal “Doutor Adhemar Pereira de Barros”.
nº 141/2023 - 05/05/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Futebol Amador Armando Clemente e José Ricardo de Freitas”, a ser comemorada anualmente na última semana de dezembro, e dá outas providências.
nº 140/2023 - 05/05/2023 - Institui no Município de Araraquara a “Semana Espírita Chico Xavier”, que será celebrada anualmente na última semana do mês de junho, e dá outras providências.
nº 139/2023 - 05/05/2023 - Institui no Município de Araraquara a “Semana Espírita Chico Xavier”, que será celebrada anualmente na última semana do mês de junho, e dá outras providências.
nº 81/2023 - 15/03/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal em Defesa da Cannabis Medicinal - Antonio Luiz Marchioni – Padre Ticão”, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de abril, e dá outras providências.
nº 213/2022 - 12/09/2022 - Declara o tombamento provisório do Patrimônio Ambiental Floresta Paludosa localizada no Jardim Ipanema.
nº 246/2021 - 21/09/2021 - Institui a Política de transparência do valor cobrado a título de IPTU.
nº 58/2021 - 10/03/2021 - Dispõe às Academias voltadas para a prática de Exercícios Físicos e Estabelecimentos Similares como sendo Atividade Essencial à saúde durante o período de calamidade pública no Município de Araraquara.