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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Resoluções (36)

nº 551/2024 - 10/05/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal do Setembro Verde - Inclusão da Pessoa com Deficiência.

nº 550/2024 - 10/05/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação em Saúde Sexual e Combate a ISTs.

nº 549/2024 - 02/05/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Política e Cidadania.

nº 548/2024 - 02/05/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Setembro Amarelo - Prevenção ao Suicídio.

nº 547/2024 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Histórico Cultural de Araraquara.

nº 546/2024 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal do Agosto Lilás - Combate à Violência contra a Mulher.

nº 545/2024 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal dos Povos Originários e Cultura Indígena.

nº 544/2024 - 13/03/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Ciência e Pesquisa.

nº 542/2024 - 06/03/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Cultura Oriental.

nº 541/2024 - 06/03/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal sobre TDAH e AH/SD.

nº 539/2024 - 31/01/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Estudantil.

nº 538/2024 - 31/01/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Políticas para População em Situação de Rua.

nº 537/2024 - 24/01/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Diversidade e Cidadania LGBTQIA+.

nº 536/2024 - 24/01/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Políticas sobre Drogas.

nº 535/2024 - 17/01/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Junho Verde - Meio Ambiente e Direito à Cidade.

nº 534/2024 - 17/01/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Maio Laranja - Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes.

nº 533/2023 - 07/12/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal da Educação.

nº 532/2023 - 07/12/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal dos Esportes.

nº 531/2023 - 07/12/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Abril Azul - Conscientização do Autismo.

nº 530/2023 - 07/12/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Literatura e Imprensa.

nº 528/2023 - 29/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Direito do Consumidor.

nº 527/2023 - 29/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Mulheres Empreendedoras e na Ciência.

nº 526/2023 - 29/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal da Síndrome de Down.

nº 525/2023 - 29/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Vigilância em Saúde.

nº 524/2023 - 22/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Segurança Pública.

nº 523/2023 - 22/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Fevereiro Roxo - Doenças Raras.

nº 522/2023 - 22/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Janeiro Branco - Saúde Mental.

nº 521/2023 - 22/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

nº 520/2023 - 22/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Outubro Rosa – Saúde da Mulher.

nº 519/2023 - 22/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal da Melhor Idade e Idosos.

nº 518/2023 - 22/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Dezembro Vermelho – Conscientização e Combate à AIDS.

nº 517/2023 - 22/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Novembro Azul – Saúde Masculina.

nº 516/2023 - 22/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Economia Criativa e Solidária.

nº 515/2023 - 22/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal do Veganismo.

nº 514/2023 - 22/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal da Consciência Negra.

nº 475/2021 - 13/04/2021 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar do Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais”, com o objetivo de apoiar, ampliar, promover e desenvolver ações relativas à causa animal e o meio ambiente, e dá outras providências.

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