Vereadores - CARLÃO DO JOIA - Proposituras
Projetos de Lei (12)
nº 35/2024 - 24/01/2024 - Altera a Lei nº 10.241, de 23 de junho de 2021, de modo a alterar a data na qual se celebra o “Dia municipal de enfrentamento aos crimes cibernéticos”.
nº 34/2024 - 24/01/2024 - Altera a Lei nº 10.241, de 23 de junho de 2021, de modo a alterar a data na qual se celebra o “Dia municipal de enfrentamento aos crimes cibernéticos”.
nº 302/2023 - 12/09/2023 - Institui a Campanha “Respeite o Espaço das Outras Pessoas”, de conscientização quanto à ocupação de espaços no transporte público.
nº 301/2023 - 12/09/2023 - Institui a Campanha “RESPEITE O ESPAÇO DAS OUTRAS PESSOAS”, de conscientização quanto à ocupação de espaços no transporte público.
nº 230/2023 - 31/07/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Promoção da Saúde Mental”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.
nº 133/2023 - 03/05/2023 - Alteração na Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, que estabelece critérios e parâmetros para empresas, participar do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara.
nº 90/2023 - 30/03/2023 - Estabelece percentuais mínimos, de pessoas idosas com mais de 60 anos empregadas, para que, empresas possam receber os benefícios da Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998.
nº 67/2023 - 02/03/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de Promoção da Educação em Saúde Sexual", a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de setembro, e dá outras providências.
nº 66/2023 - 02/03/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de Promoção da Educação em Saúde Sexual”, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de setembro, e dá outras providências.
nº 65/2023 - 01/03/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de Promoção da Educação em Saúde Sexual”, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de setembro, e dá outras providências.
nº 107/2021 - 22/04/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, o Dia Municipal de enfrentamento aos Crimes Cibernéticos, a ser celebrado anualmente no dia 1º de abril, e dá outras providências.
nº 58/2021 - 10/03/2021 - Dispõe às Academias voltadas para a prática de Exercícios Físicos e Estabelecimentos Similares como sendo Atividade Essencial à saúde durante o período de calamidade pública no Município de Araraquara.