Vereadores - MARCHESE DA RÁDIO - Proposituras
Leis Ordinárias (4)
nº 10952 - 04/10/2023 - Obriga a afixação de cartazes, em hospitais e demais unidades públicas de saúde, objetivando conferir publicidade à obrigação de divulgação – no “site” da Prefeitura – dos estoques de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas de Araraquara.
nº 10934 - 13/09/2023 - Altera a Lei nº 10.724, de 8 de março de 2023, para modificar a data da realização da campanha “Natal Sem Fome”.
nº 10738 - 22/03/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras”, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de fevereiro, e dá outras providências.
nº 10724 - 08/03/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Natal Sem Fome”, a ser realizada anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, e dá outras providências.