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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Leis Ordinárias (12)

Nº 6202 - 26/10/2004 - Denomina Praça ALCIDES SANTANA, o dispositivo viário (Balão) localizado na Avenida Roberto de Jesus Affonso, Avenida Domingos Abrita e Rua Major do Exército Antonio do Amaral Biavatti, do loteamento Bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves (CECAP), desta cidade.

Nº 5981 - 20/02/2003 - Denomina Rua LÚCIA D'ANGELO FALCÃO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "C", do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida Benedicto Aquino e término na Avenida Antonio Cavallari, ambas do mesmo loteamento.

Nº 5825 - 20/05/2002 - Dá nova redação ao inciso VI, do artigo 1º, da Lei nº 5.092/98, acrescido na lei nº 4.091, de 1º de dezembro de 1992, que define as "ligações domiciliares clandestinas de água".

Nº 5799 - 15/04/2002 - Institui a realização de atividades em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, em Araraquara, e dá outras providências.

Nº 5798 - 09/04/2002 - Denomina Rua JOAQUIM PINHEIRO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "III", do loteamento denominado Recanto dos Nobres, com início na Rua VII e término no Balão de retorno do mesmo loteamento.

Nº 5797 - 09/04/2002 - Denomina Rua JOAQUIM RAMOS DOS SANTOS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "II", do loteamento denominado Recanto dos Nobres, com início na Rua Ferrucio Magnani e término no Balão de retorno do mesmo loteamento.

Nº 5630 - 28/06/2001 - Denomina Rua MÁRIO DOS SANTOS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Morada do Sol, com início na Avenida Fortunato Bressan e término na Avenida Rolando Trípoli Volpe, do mesmo loteamento.

Nº 5611 - 09/05/2001 - Revoga a Lei nº 5569, de 04 de dezembro de 2000, que autorizou a construção e funcionamento de um posto de revenda de derivados de petróleo e álcool combustível, na confluência da Avenida Luiz Alberto com a Rua Doutor Emílio Ribas, desta cidade.

Nº 5603 - 30/03/2001 - Oficializa, sem ônus para o Município, a Prova Ciclística denominada "22 de Agosto" e dá outras providências.

Nº 5602 - 30/03/2001 - Dá nova redação aos incisos II, III e IV, do artigo 3º e acrescenta inciso ao mesmo artigo da Lei nº 5583, de 15 de dezembro de 2000, que institucionaliza a negociação coletiva no serviço público do Município de Araraquara.

Nº 5583 - 15/12/2000 - Institucionaliza a Negociação Coletiva no Serviço Público do Município de Araraquara e dá outras providências. VETO TOTAL - REJEITADO - 11/12/00.

Nº 5457 - 07/07/2000 - Institui a Semana da Cidadania em Araraquara e dá outras providências. EMENDA nº 01 - Vereador VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE. APROVADA A REDAÇÃO FINAL - 12/06/2000.

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