Câmara Municipal de Araraquara

Leis Ordinárias (44)

nº 6903 - 16/12/2008 - Denomina Avenida VENICIO BRUNELLI, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "8", do loteamento denominado Jardim Residencial Quinta dos Oitis, com início na Rua "H" e término na Rua "C", do mesmo loteamento.

nº 6810 - 20/06/2008 - Denomina Rua LUIZ PAZETTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05", do loteamento denominado Jardim Residencial Maggiore, com início na Rua "09" e término na Rua "10" do mesmo loteamento.

nº 6681 - 28/12/2007 - Denomina Rua WALDEMAR PINTO DE SOUZA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A" do loteamento denominado Jardim Residencial Maggiore, com início na Rua "B" e término na Rua "10" do mesmo loteamento.

Nº 6653 - 14/11/2007 - Dispõe sobre a instituição da "Marcha para Jesus" no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências. (OPEARA).

nº 6645 - 29/10/2007 - Denomina Avenida ADRIANO DE PAULO MARINI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02", do loteamento denominado Jardim Vale das Rosas II, com início na Rua de Pedestres "15" e término na Rua "06" do mesmo loteamento.

nº 6643 - 25/10/2007 - Denomina Avenida ANNA BOTIGELLI MIONI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03", do loteamento denominado Jardim Vale das Rosas II, com início na Rua de Pedestres "16" e término na Rua "01" do mesmo loteamento.

Nº 6197 - 24/09/2004 - Denomina Rua HEITOR DE ARRUDA CASTRO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02", do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, com início na Avenida Geraldo Hilário da Silva e término na Avenida Cabo P.M. Edivanil Aparecido da Silva, do mesmo loteamento.

Nº 6183 - 31/08/2004 - Denomina Praça JOFRE FERREIRA DA COSTA, a área localizada no triângulo formado pela Rua Barão do Rio Branco, Rua Profº. Dorival Alves, Avenida Cientista Frederico de Marco, todas localizadas na Vila Xavier.

Nº 6177 - 10/08/2004 - Denomina Rua BENTO PATONE, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05", do loteamento denominado Jardim Gardenias, com início na Avenida Luiz Dossualdo e término na Avenida Domingos Carnesseca do mesmo loteamento.

Nº 6158 - 23/06/2004 - Denomina Rua PASCHOAL SALAMI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Vila Flórida, com início na Avenida Olivia Crocce e término na Rua "B" do mesmo loteamento.

Nº 6151 - 07/06/2004 - Denomina Rua CAPITÃO PM JOSÉ LOURENÇO DE ALMEIDA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D", do loteamento denominado Vila Flórida, com início na Avenida Dr. Giuseppe Aufiero e término no Balão de Retorno do mesmo loteamento.

Nº 5833 - 19/06/2002 - Institui no Município de Araraquara o "Dia do Contabilista", a ser comemorado em 25 de abril de cada ano e dá outras providências.

Nº 5820 - 14/05/2002 - Denomina Avenida EXPEDITO GUERRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "D", do loteamento denominado Jardim Indaiá, com início na Rua Lázaro Mendes Ferreira e término na Estrada Municipal (Ara 347) do mesmo loteamento.

Nº 5788 - 02/04/2002 - Autoriza a ereção de um marco em homenagem ao Médico e Sanitarista OSWALDO CRUZ, que será localizado na Avenida Doutor Oswaldo Cruz, confluência com a Rua Mondo Archimedes Luppi, desta cidade.

Nº 5707 - 26/10/2001 - Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 4.838/97, que dispõe sobre a instituição da "Marcha para Jesus", estabelecendo que a mesma passará a ser organizada pela Ordem dos Pastores Evangélicos de Araraquara e realizada em circuito determinado pela organizadora, em consonância com os órgãos competentes que darão o respaldo necessário. (OPEARA).

Nº 5662 - 30/08/2001 - Denomina Rua WALTER GONÇALVES FERREIRA (PICOLA), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "11", do loteamento denominado Jardim Victorio Antonio de Santi II, com início na propriedade de Antonio José de Andrade Filho e Francisco Vicente Malara e término na Avenida Francisco Zavatti do mesmo loteamento.

Nº 5493 - 28/08/2000 - Denomina Rua JOSÉ CARLOS SOARES DA SILVA (TRIPÉ), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D", do loteamento denominado Jardim Santa Júlia III, com início na Avenida "A" e término na Avenida Augusto Munhoz Perez, do mesmo loteamento.

Nº 5491 - 28/08/2000 - Denomina Avenida ETELVINA DE ASSIS FRANCISCO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A", do loteamento denominado Jardim Santa Júlia III, com início no prolongamento da Rua "35" e término no prolongamento da Rua "36", do mesmo loteamento.

Nº 5479 - 17/08/2000 - Denomina Rua IRMO STEGANI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "G", do loteamento denominado Jardim Santa Julia III, com início na Avenida "B" e término na Avenida Augusto Munhoz Peres, do mesmo loteamento.

Nº 5478 - 17/08/2000 - Denomina Rua SYLVIO CORRÊA PINHEIRO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "F", do loteamento denominado Jardim Santa Júlia III, com início na Avenida "A" e término na Avenida Augusto Munhoz Perez, do mesmo loteamento.

Nº 5477 - 17/08/2000 - Denomina Rua MIGUELA FERRO BOSCHIERO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E", do loteamento denominado Jardim Santa Julia III, com início na Avenida "A" e término na Avenida Augusto Munhoz Perez, do mesmo loteamento.

Nº 5447 - 23/06/2000 - Denomina Rua PEDRO SANCHES ALCARÁS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "01", do loteamento denominado Condomínio Satélite, com início na Avenida Jornalista Horácio Campos Martinez e término na divisa de propriedade de Armando Padilha e sucessores.

Nº 5446 - 23/06/2000 - Denomina Avenida FERNANDO MAURO MORAES (BORBOREMA), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Jardim Paulista, com início na Avenida Augusto Munhoz Perez do mesmo loteamento e término da Avenida Waldomiro Blundi.

Nº 5431 - 06/06/2000 - Denomina Avenida JOSÉ CASTRALLI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E", do loteamento denominado Jardim das Flores, com início na Rua Mahiba Barcha e término na Chácara Quatro Irmãos.

Nº 5410 - 04/05/2000 - Denomina Rua ALCIDES DE LORENZO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "02", do loteamento denominado Condomínio Satélite, com início na Avenida Jornalista Horácio Campos Martinez do mesmo loteamento e término na Divisa de Propriedade de Armando Padilha ou sucessores.

Nº 5394 - 12/04/2000 - Denomina Avenida ANDRÉ ROBERTO PLACCO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Condomínio Satélite, com início na Avenida "01" e término na Avenida "02", do mesmo loteamento.

Nº 5307 - 20/10/1999 - Denomina Avenida JOSÉ BIONDI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "03", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo II, com início na Rua Maria do Rozario Goldoni Emirandetti e término na Rua Arnaldo de Oliveira do mesmo loteamento.

Nº 5276 - 22/09/1999 - Denomina Avenida EUGENIO JOAO FACCIO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida D , do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rua Sao Jose do Rio Preto e término na Rua Presidente Joao Belchior Marques Goulart (Rua 20) do mesmo loteamento.

Nº 5257 - 26/08/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Alexandre Mackenzie, entre as Avenidas Mariangela Pucci Ananias e Infante Dom Henrique, desta cidade.

Nº 5250 - 20/08/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Diogenes Muniz Barreto, entre as Avenidas Doutor Mario Arantes de Almeida e Doutor Joao Pires de Camargo, desta cidade.

Nº 5227 - 13/07/1999 - Denomina Rua Pedro Colletti Netto (Porunga), via pública da sede do Município, conhecida como Rua 07 do loteamento denominado Parque Gramado II com início na Avenida H e término na Avenida Joaquim Vieira dos Santos.

Nº 5226 - 13/07/1999 - Denomina Rua José Ramos do Amaral, via pública da sede do Município, conhecida como Rua 09 do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Rio de Janeiro (Avenida Marginal 1) e término na Avenida L.

Nº 5216 - 23/06/1999 - Denomina Avenida Josepha Ruiz do Nascimento, a via pública da sede do Muncípio, conhecida como Avenida C do loteamento denominado Jardim Veneza, com início na Rua Marina Correa Falcao e término na Rua 09, do mesmo loteamento.

Nº 5179 - 12/04/1999 - Denomina Avenida Maria Joanna de Paula, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua I do loteamento denominado Jardim Dumont.

Nº 5145 - 01/03/1999 - Denomina Rua Jose Luis Gonzales Campoamor, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua A do loteamento denominado Cidade Jardim, com início na Avenida Arcidios Abimorad e término na Avenida Mario Ferreira Vieira do mesmo loteamento.

Nº 5137 - 05/01/1999 - Introduz alteracao na Lei nº 3297, de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/88 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, os seguintes trechos de vias publicas, desta cidade: Rua Fortunato Micelli entre as Avenidas Joao Soares e Arruda e Paulino Rodella; Rua Raphael Lucas Martinez, entre as Avenidas Joao Soares e Arruda e Paulino Rodella; Avenida Paulino Rodella, entre as Ruas Fortunato Micelli e Raphael Lucas Martinez; Avenida Joao Soares Arruda, entre as Ruas Fortunato Micelli e Raphael Lucas Martinez.

Nº 5068 - 14/09/1998 - denomina a Avenida Carmo Siciliano, a via pública da sede do municipio conhecida como Rua "2", do loteamento Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo, com inicio na Rua Marina Correa Falcao e término na Rua "9" do mesmo loteamento.

Nº 5066 - 14/09/1998 - Denomina Avenida Jornalista Sidney Schiavon, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 11 do Loteamento denominado Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo, que tem seu inicio na Rua 25 e termino na Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Melluso, do mesmo loteamento.

Nº 5053 - 17/08/1998 - Denomina Rua Milton de Araujo Zocco, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "C" do Loteamento Jardim Indaia.

Nº 5046 - 17/07/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, trechos das seguintes vias públicas desta cidade: Rua Fortunato Micelli, Rua Raphael Lucas Martinez, Avenida Paulino Rodella e Avenida Joao Soares e Arruda.

Nº 5045 - 10/07/1998 - Denomina Avenida Francisco Cicaroni, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "H", do Loteamento Jardim Indaia.

Nº 5044 - 10/07/1998 - Denomina Avenida Professora Maria de Lourdes Silva Martins, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "B" do Loteamento Jardim Indaia.

Nº 4966 - 18/12/1997 - Denomina Rua Doutor Osmar Chakur, a via pública da cidade conhecida como Rua 103 do Loteamento Vila Independencia.

Nº 4838 - 10/06/1997 - Dispõe sobre a instituição da "marcha para Jesus"no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências. (OPEARA).