Vereadores - VALDERICO JÓE - Proposituras
Requerimentos (296)
Nº 492/2008 - 28/10/2008 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 060/08 - Permite o desmembramento e a anexação de área dos imóveis localizados na Rua Barão do Rio Branco nº 709 e Avenida Major Dario Alves de Carvalho nº 680, Vila Xavier.
Nº 459/2008 - 30/09/2008 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei nº 180/08 - Item nº 08 da Ordem do Dia.
Nº 407/2008 - 12/08/2008 - Pesar pelo falecimento do senhor Miguel Grecco, ocorrido no dia 11 próximo passado.
Nº 399/2008 - 05/08/2008 - Pesar pelo falecimento do senhor Moacir Silveira, ocorrido no dia 03 próximo passado.
Nº 380/2008 - 30/06/2008 - Requer que a sessão solene destinada à entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito e Cidadão Araraquarense, aos Senhores GERALDO PATREZE e ROBERTO PATREZE, seja realizada no dia 29 de agosto de 2008, às 20 horas, no Palacete Esplanada das Rosas.
Nº 313/2008 - 10/06/2008 - Pesar pelo falecimento do senhor BENTO JANUÁRIO, ocorrido no dia 09/06/2008.
Nº 298/2008 - 03/06/2008 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 031/08 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Luiz Alberto nºs 383 e 387, do loteamento denominado Vila Sedenho, com Inscrição Cadastral Municipal nº 004.081.010.
Nº 168/2008 - 22/04/2008 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complmentar nº 014/08 - Permite o desmembramento, em três lotes, do imóvel localizado na Estrada Municipal para Gavião Peixoto, esquina com a Avenida Ana Grossi Tellaroli, lote "78", quadra "F", do loteamento denominado Recreio Campestre Idanorma.
Nº 77/2008 - 20/02/2008 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal, Tribuna Impressa, edição de 15/2/08, intitulada "Uma vida marcada pela política" - História da trajetória de vida da Srª Darcy Dantas. APROVADO - 06/03/2008.
Nº 25/2008 - 23/01/2008 - Solicita à Secretária Estadual da Educação, que seja estudada a possibilidade de estender o ensino, no período noturno, para alunos da 5ª a 8ª séries.
Nº 7/2008 - 18/01/2008 - Congratulações a Srª Márcia Maria Sant'Ana Jóe pelo seu brilhante desempenho na defesa de sua tese de Mestrado em Lingüística Geral e Semiótica, com o título da Dissertação "Escrituras de Drummond: Arte em Exposição".
Nº 521/2007 - 25/09/2007 - Congratulações ao Dr. Marcos César Garrido, pelo recebimento no dia 13 de julho próximo passado, na capital paulista, do Prêmio "Top of Business Nacional", edição 2007.
Nº 221/2007 - 07/05/2007 - Requer que fique constando nos anais desta Casa, matéria publicada no jornal "Tribuna Impressa", de 1º/05/07, intitulada "Um médico de várias gerações" - A história de Dudu Lauand é também a história do nascimento de muitos habitantes e da própria cidade. APROVADO - 29/05/2007.
Nº 189/2007 - 17/04/2007 - Requer ao Governador do Estado de SP e ao Secretário de Segurança Pública,providências para a contratação dos aprovados no concurso para oficial administrativo, tendo por referência às regiões de abrangência das Circunscrições Regionais de Trânsito - CIRETRAN / Ribeirão Preto.
Nº 101/2007 - 13/03/2007 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA e à Defesa Civil para que conjuntamente realizem vistorias nos edifícios e residências mais antigos de nossa cidade,bem como nas condições do solo onde se encontrarem indícios de irregularidades, que possam dar origem a tipos de acontecimentos como: queda da marquise de um hotel no Rio de Janeiro, as residências que foram engolidas por uma cratera na nossa vizinha Monte Alto e outros edifícios que ruíram em várias partes do país.
Nº 704/2006 - 04/12/2006 - Congratulações à Nova Diretoria do Clube 22 de Agosto
Nº 684/2006 - 28/11/2006 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa, no Caderno de Esportes, em sua edição de 26 de novembro de 2006, intitulada "Ferroviária na Copa do Brasil" - "Gol salvador e título histórico". APROVADO - 01/12/2006.
Nº 662/2006 - 16/11/2006 - Congratulações à diretoria da Associação Ferroviária de Esportes S.A. - A.F.E., pela conquista na Copa da Federação Paulista de Futebol da classificação para a Copa do Brasil de 2007 ou Campeonato Brasileiro série C.
Nº 442/2006 - 01/08/2006 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 014/06- Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua José Luiz Torquato, Quadra 7, Lote 21, do loteamento denominado Jardim Cruzeiro do Sul II, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.532.029.
Nº 328/2006 - 06/06/2006 - Congratulações à Diretoria do Centro de Educação e Recreação "Engenheiro Antonio Tavares Pereira Lima", pelo lançamento da revista comemorativa aos 20 anos de fundação.
Nº 255/2006 - 09/05/2006 - Pesar pelo falecimento do senhor Santo Antônio.
Nº 214/2006 - 11/04/2006 - Requer ao Deputado Estadual Valdomiro Lopes, e demais que intercedam junto ao Governador do Estado, reiterando o pedido do Ver. Agnaldo Navarro de Sousa, que solicita a redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e o parcelamento do pagamento em 06 ou mais vezes.
Nº 114/2006 - 07/03/2006 - Pesar pelo falecimento de Luis Carlos Montoro.
Nº 550/2005 - 01/12/2005 - Congratulações à Edna Sandra Martins pelo seu brilhante desempenho na defesa de sua tese de doutorado junto ao Programa de Pós-Graduaçãoa em Linguística e Língua Portuguesa da UNESP, intitulada "Mulheres Apaixonadas".
Nº 501/2005 - 07/11/2005 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde em parceira com a União dos Deficientes Físicos de Araraquara - UDEFA, no sentido de ser procedido o cadastramento dos deficientes físicos de Araraquara, fornecendo-lhes um crachá de identificação.
Nº 443/2005 - 04/10/2005 - Congratulações ao Grupo Manifesto Popular pelo show musical "O circo de Macunaína".
Nº 321/2005 - 26/07/2005 - Congratulações as senhoritas Karina Primiano Benassi e Sandra Lucia da Silva pela apresentação no 5º Congresso Ibero-Americano de Informática na Educação Especial.
Nº 281/2005 - 28/06/2005 - Pesar pelo falecimento do senhor Roberto José Fiore, ocorrido no dia 26/06/05, nesta localidade.
Nº 266/2005 - 21/06/2005 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 032/05 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Engenheiro Marco Antonio Dentillo, Lote "03", da Quadra "30", do loteamento denominado Parque das Hortências, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 009.342.0036.
Nº 265/2005 - 21/06/2005 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 033/05 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Eduardo Federige, Lote "26", da Quadra "M", do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 016.158.026.
Nº 205/2005 - 24/05/2005 - Requer seja oficiado aos Srs. Cleber Aparecido Rangel e Fabiano da Silva Marchesini, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo brilhante desempenho no Festival de Música Instrumental de Indaiatuba onde se apresentaram com a música Santa Morena de Jacob do Bandolim.
Nº 188/2005 - 16/05/2005 - Requer seja oficiado à família enlutada apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora ISABEL TEMPONI, ocorrido no dia 15 de maio de 2005, nesta localidade.
Nº 187/2005 - 16/05/2005 - Requer seja seja oficiado à família enlutada apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor LAURO LEONILDO MACHADO ocorrido no dia 14 de maio de 2005, nesta localidade.
Nº 103/2005 - 29/03/2005 - Vista de 30 dias aos Projetos de Lei nº 05; 06; 07; 08/05. Processo nº 09; 10; 11 e 12/05. REJEITADO.
Nº 29/2005 - 02/02/2005 - Requer seja oficiado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na pessoa do Gerente Executivo de Araraquara, Senhor Carlos Augusto Casuscelli apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo excelente trabalho que vem sendo feito junto aos meios de Comunicação no sentido de orientar Idosos e Aposentados sobre seus direitos.
Nº 28/2005 - 02/02/2005 - Requer seja oficiado à Companhia Troleibus Araraquara - CTA, o motivo de ainda não ser implementada a Lei sobre a concessão de passe livre no transporte coletivo urbano do município à pessoas entre 60 (sessenta) a 65 (sessenta e cinco) anos de idade.
Nº 19/2005 - 01/02/2005 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Paulo Ribeiro dos Santos, ocorrido dia 28 de janeiro de 2005, nesta localidade.
Nº 850/2004 - 14/12/2004 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Lavínio Carlos Soares Ferreira , 12/12/2004, nesta localidade.
Nº 747/2004 - 26/10/2004 - Requer seja consignado em ata um voto de congratulações ao Coronel da Reserva PM Cid Monteiro de Barros, por ter assumido o cargo de Diretor da FEBEM de Bauru .
Nº 603/2004 - 04/08/2004 - Requer seja oficiado à FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA- FUNDESPORT, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela conquista, por Araraquara, do Tetra Campeonato dos Jogos Regionais realizados no Município de Matão.
Nº 181/2004 - 16/03/2004 - Solicita ao Ministro da Previdência e Assistência Social, que no mínimo 20 vagas das 600 vagas abertas para o INSS, sejam reservadas ao Município de Araraquara.
Nº 164/2004 - 16/03/2004 - Pesar pelo falecimento da senhora Laura Alves de Oliveira, ocorrido 14/03/04, nesta localidade.
Nº 118/2004 - 02/03/2004 - Pesar pelo falecimento da senhora Elaine Miguel Mendes, ocorrido dia 25/02/04, nesta localidade.
Nº 117/2004 - 02/03/2004 - Pesar pelo falecimento da senhora Elaine Miguel Mendes, ocorrido dia 25/02/04, nesta localidade.
Nº 1175/2003 - 30/12/2003 - Congratulações a E.E. Manoel Luciano de Freitas e ao 13º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo brilhante desempenho no desenvolvimento do PROERD - Programa Educacional de Resistência AS Drogas e a Violência.
Nº 1115/2003 - 09/12/2003 - Inclusão (Presente) - Nova Redação - Projeto de Lei Complementar nº 090/03 - Concede à ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE AGRIMENSURA DE ARARAQUARA, permissão para execução de reforma e ampliação de seu prédio comercial, localizado à Avenida Brasil nº 782 e Avenida São Paulo nº 85, desta cidade, em desacordo com o anexo 2B da Lei nº 3.297 de 03 de junho de 1.986 e suas alterações posteriores, no que se refere a índices urbanísticos e dá outras providências.
Nº 1074/2003 - 01/12/2003 - Pesar pelo falecimento do senhor Valentino Aiello, ocorrido no dia 27/11/03, nesta localidade.
Nº 1063/2003 - 25/11/2003 - Inclusão (Próxima) - Projeto de Lei Complementar nº 090/03 - Concede à ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE AGRIMENSURA DE ARARAQUARA, permissão para execução de reforma e ampliação de seu prédio comercial, localizado à Avenida Brasil nº 782 e Avenida São Paulo nº 85, desta cidade, em desacordo com o anexo 2B da Lei nº 3.297 de 03 de junho de 1.986 e suas alterações posteriores, no que se refere a índices urbanísticos e dá outras providências.
Nº 1053/2003 - 24/11/2003 - Solicita ao Prefeito Municipal entrar em entendimentos com o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos a fim de informar quais as providências que serão tomadas para sanar as irregularidades que vem ocorrendo no Cemitério de São Bento.
Nº 957/2003 - 27/10/2003 - Congratulações à Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara - FUNDESPORT, pela belíssima participação nos 67º Jogos Abertos do Interior, realizados na cidade de Santos.
Nº 699/2003 - 07/08/2003 - Solicita ao Prefeito Municipal cópia do release nº 727/03 intitulado Festival de Prêmios, para que junto à secretaria competente seja estudada a possibilidade de implementar um programa parecido em nosso município com o intuito de recuperar o erário público.
Nº 566/2003 - 25/06/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 12 - Projeto de Resolução nº 012/03.
Nº 551/2003 - 23/06/2003 - requer que seja oficiado ao Sr. Paulo Santoro de Camargo apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo seu brilhante desempenho no elenco do espetáculo "A Bela e a Fera".
Nº 518/2003 - 11/06/2003 - requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa, em sua edição de 03 de junho de 2003, intitulada "Clube Náutico comemora 40 anos".
Nº 472/2003 - 30/05/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, a fim de que através da senhora Doutora Eliana Aparecida Mori Honain, DD. Secretária Municipal de Saúde, se digne encaminhar à esta edilidade, para sua análise, os custos operacionais mensais do Centro de Zoonoses, correspondentes ao exercício de 2002 até abril do corrente ano.
Nº 466/2003 - 29/05/2003 - requer que seja oficiado ao Deputado Federal Dr. Dimas Ramalho, fazendo-lhe sentir a necessidade de ser estudada a edição de legislação específica, de modo a fazer com que as fornecedoras do serviço de telefonia implantem equipamentos de medição e registro de pulsos e ligações em linhas fixas.
Nº 453/2003 - 29/05/2003 - requer que seja oficiado à família enlutada apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Hermínia Silié, ocorrido no dia 27 próximo passado, nesta localidade.
Nº 437/2003 - 22/05/2003 - requer que seja oficiado à E.E. Professor Manoel Luciano de Freitas, na pessoa de sua Diretora Sra. Ivete Cumpre, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela reinauguração da biblioteca daquela escola.
Nº 436/2003 - 22/05/2003 - requer que seja oficiado ao Major Abílio de Souza Guerra apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela ascensão interina ao Comando do 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior, formulando-lhe votos de feliz e profícua administração.
Nº 381/2003 - 15/05/2003 - requer que seja oficiado à família enlutada apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Guilherme Nazareno de Camargo, ocorrido no dia 12 próximo passado, nesta localidade.
Nº 368/2003 - 08/05/2003 - requer que seja constituída uma Comissão Especial, composta por 05 (cinco) vereadores, para manter entendimentos com a Secretaria Municipal de Esportes, no intuito de realizar estudos quanto ao trabalho desenvolvido pela Liga Araraquarense de Futebol juntamente com a Fundação de Amparo ao Esporte - FUNDESPORT.
Nº 231/2003 - 26/03/2003 - requer que seja oficiado à família enlutada apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Ruth Barreto Bottesini, ocorrido no dia 23 próximo passado, nesta localidade.
Nº 230/2003 - 26/03/2003 - requer que seja oficiado à família enlutada apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Aurora Corbi Credendio, ocorrido no dia 15 próximo passado, nesta localidade.
Nº 198/2003 - 12/03/2003 - requer que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Engenheiro Almir Zancul, Coordenador de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, cópia do Relatório Final da Comissão Especial de Estudo dos Problemas Ambientais desta Casa, solicitando-lhe com o mais vivo empenho, sejam tomadas providências cabíveis, no sentido de serem implementadas medidas visando sanar os problemas mencionados no referido relatório que também contem sugestões para tanto.
Nº 117/2003 - 13/02/2003 - requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, em sua edição de 02 de fevereiro de 2003, intitulada "Faculdades de Odontologia e Ciências Farmacêuticas completam 80 anos". APROVADO - 25/03/2003.
Nº 100/2003 - 10/02/2003 - requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Federal, Deputado João Paulo Cunha, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela coragem, lisura e transparência do primeiro ato da Mesa Diretora, que decidiu instituir uma Comissão de Sindicância para examinar as acusações existentes contra o Deputado Pinheiro Landim, não deixando que este caso mal resolvido venha a manchar o nome dessa Casa.
Nº 49/2003 - 03/02/2003 - requer que seja oficiado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na pessoa do Gerente Executivo de Araraquara, Senhor Carlos Augusto Casuscelli apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo evento comemorativo aos 80 Anos da Previdência Social no Brasil, ocorrido no último dia 24.
Nº 41/2003 - 28/01/2003 - requer que seja oficiado ao Coronel PM NICOLAU WALDEMAR LAMBORT, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela sua justa e merecida designação para Comandante do Comando de Policiamento do Interior Três - CPI-3 e que desta desta deliberação seja dado conhecimento aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado, Secretário de Segurança do Estado e Comandante Geral da Polícia Militar.
Nº 1340/2002 - 30/12/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor HOKAMA SHEICI, ocorrido dia 30/12/02, nesta localidade. O extinto era pai do Vereador Mário Thuyosi Hokama.
Nº 1297/2002 - 17/12/2002 - Pesar pelo falecimento da Senhora Apparecida Salvador Maria, ocorrido no dia 14/12/02, nesta localidade.
Nº 1296/2002 - 17/12/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Eugenio Nogueira da Gama, ocorrido dia 16/12/02, nesta localidade.
Nº 1280/2002 - 12/12/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor Edson Barrico, ocorrido no dia 11/12/02, na cidade de São Paulo, sendo sepultado nesta localidade.
Nº 1255/2002 - 03/12/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, que através do Coordenador de Comércio, Turismo e Prestação de Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, encaminhar cópias do contrato vigente celebrado entre a Sociedade Hotel Morada do Sol S/A e a Empresa Hotel Eldorado.
Nº 1240/2002 - 03/12/2002 - Congratulações ao Vereador MARCOS JOSÉ RODRIGUES, pelo transcurso, dia 03/12/02, de seu aniversário natalício.
Nº 1239/2002 - 03/12/2002 - Congratulações ao Vereador EDNO PACHECO, pelo transcurso, dia 03/12/02, de seu aniversário natalício.
Nº 1256/2002 - 02/12/2002 - Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhar cópia do parecer recentemente exarado pelo Relator Conselheiro Antonio Roque Citadini sobre a prestação de contas da Sociedade Hotel Morada do Sol S/A de Araraquara.
Nº 1254/2002 - 02/12/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, que através do Coordenador de Comércio, Turismo e Prestação de Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, encaminhe, para sua análise, copias dos balancetes mensais da receita e despesa da Sociedade Morada do Sol S/A, proprietária do edifício arrendado à Empresa Hotel Eldorado, correspondentes ao exercício de 2001 até outubro do corrente ano.
Nº 1177/2002 - 19/11/2002 - Congratulações à REDE VIDA DE TELEVISÃO, pelas brilhantes transmissões dos Jogos do Campeonato Brasileiro das séries "B" e "C", da Copa Mauro Ramos de Oliveira e das divisões "B1" e "A3".
Nº 1199/2002 - 14/11/2002 - Pesar, pelo falecimento do senhor Orlando Coletti, ocorrido no dia 14/11/02, nesta localidade.
Nº 1198/2002 - 14/11/2002 - Pesar, pelo falecimento do senhor Jorge Carizia, ocorrido no dia 13/11/02, nesta localidade.
Nº 1176/2002 - 13/11/2002 - Congratulações ao Senhor Indalécio Batista de Carvalho pela sua designação para Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência Morada do Sol (Av. 36).
Nº 1160/2002 - 09/11/2002 - Congratulações ao Vereador EDUARDO LAUAND, pelo transcurso, dia 09/11/02, de seu aniversário natalício.
Nº 1159/2002 - 09/11/2002 - Congratulações à ex-servidora senhora LUZIA APARECIDA FRAGALÁ KARAM, pelo transcurso, dia 09/11/02, de seu aniversário natalício.
Nº 1066/2002 - 07/10/2002 - Congratulações ao Vereador IDELMO PEREIRA DA SILVA, pelo transcurso, dia 06/10/02, de seu aniversário natalício.
Nº 1046/2002 - 30/09/2002 - Congratulações ao Vereador RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, pelo transcurso, dia 29/09/02, de seu aniversário natalício.
Nº 1026/2002 - 24/09/2002 - Congratulações à Vereadora JULIANA ANDRIÃO DAMUS, pelo transcurso, dia 21/09/02, de seu aniversário natalício.
Nº 996/2002 - 11/09/2002 - Solicita aos Secretários Estaduais da Fazenda e da Saúde, informarem qual a data prevista para que a contribuição de solidariedade seja repassada às Santas Casas.
Nº 982/2002 - 09/09/2002 - Congratulações ao Prefeito do Município de Araraquara, pela recente aquisição dos Pavilhões da Facira, que agora compõem o Centro de Eventos Araraquara.
Nº 956/2002 - 03/09/2002 - Congratulações à Doutora Marilu Muller Napoli, por haver assumido interinamente o cargo de Coordenadora da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos.
Nº 960/2002 - 02/09/2002 - Congratulações a Pantanal Linhas Aéreas pela visita a esta Casa de Leis ocorrida dia 02/09/02.
Nº 934/2002 - 27/08/2002 - Congratulações à Vereadora e Vice-Presidente HELENITA TURCI, pelo transcurso,dia 24/08/02, de seu aniversário natalício.
Nº 916/2002 - 13/08/2002 - Congratulações à Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo - FECONTESP, ao Sindicato dos Contabilistas de Araraquara e Região - SINCOAR, e a Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Araraquara e Região - AESCAR, pela realização da LXIV (sexagésima quarta) Jornada Técnica Cultural e Contábil, realizada no auditório do Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, nos dias 09 e 10/08/02 .
Nº 908/2002 - 13/08/2002 - Congratulações à Universidade Paulista - UNIP, por haver cedido espaço para realização da 2ª fase do concurso público da Câmara Municipal de Araraquara, nos dias 10 e 11/08/02.
Nº 907/2002 - 13/08/2002 - Congratulações à Prefeitura Municipal de Araraquara e à Pantanal Linhas Aéreas, pela inauguração da linha aérea Araraquara/São Paulo-Congonhas, no dia 12/08/02, no aeroporto Municipal "Bartolomeu de Gusmão".
Nº 851/2002 - 30/07/2002 - Seja consignado em ata a solidariedade ao Sindicato dos Jornalistas e à Federação dos Jornalistas e de apelo ao Supremo Tribunal Federal para que a decisão judicial de primeira instância que suspende qualquer exigência para o exercício da profissão de Jornalista seja revista o mais breve possível.
Nº 789/2002 - 22/07/2002 - Congratulações ao Vereador Anuar de Oliviera Lauar, pelo transcurso, de seu aniversário natalício, no dia 19/02/03.
Nº 788/2002 - 22/07/2002 - Congratulações ao Vereador ANDERSON HADDAD, pelo transcurso, de seu aniversário natalício, no dia 18/07/02.
Nº 787/2002 - 22/07/2002 - Congratulações ao Coronel PM Nicolau Waldemar Lambort, pela sua justa e merecida promoção do referido posto, bem como, para haver sido designado para comandar a região sudeste da Capital (Comando de Policiamento de Área Metropolitana /Nove - CPS-M - 9).
Nº 773/2002 - 16/07/2002 - Congratulações ao Vereador ELIAS CHEDIEK NETO, pelo transcurso, de seu aniversário natalício, dia 26/06/02.
Nº 737/2002 - 16/07/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor JOÃO NACHBAR FILHO, ocorrido dia 16/07/02, nesta localidade.
Nº 746/2002 - 08/07/2002 - Pesar pelo falecimento da senhora ODILA BUTIGNON RIOS, esposa do empresário Dorival Rios, ocorrido no dia 05/07/02, nesta localidade.
Nº 745/2002 - 08/07/2002 - Pesar pelo falecimento do empresário senhor JOSÉ BERTA, ocorrido no dia 06/07/02, nesta localidade.
Nº 782/2002 - 05/07/2002 - Manifesta à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, apoio desta Casa de Leis ao projeto de lei complementar nº 112/2001, de autoria do Senador Roberto Saturnino.
Nº 772/2002 - 05/07/2002 - Congratulações ao Deputado Roberto Morais, à Assembléia Legislativa Paulista e ao Governador do Estado, pela homenagem a Gesualdo Manço, denominando o conjunto de viadutos de passagem superior existentes no quilômetro 271,7 da Rodovia SP - 310 com seu nome.
Nº 771/2002 - 05/07/2002 - Congratulações ao judoca Marcos Francisco da Silva, pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Mundial de Judô Master.
Nº 733/2002 - 21/06/2002 - Sejam distribuídas fotocópias a todos os Vereadores desta Casa, no sentido de tomar conhecimento de alguns artigos da Resolução nº 254, de 15 de agosto de 2001, que Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências. * Ver requerimento nº 703/02 - MANÇO
Nº 694/2002 - 20/06/2002 - Congratulações ao senhor EDSON ANTONIO DA SILVA, pelo transcurso, dia 20/06/02, de seu aniversário natalício. * Ver requerimento nº 664/02 - MANÇO e 724/02 - EDNA
Nº 661/2002 - 13/06/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor CÍCERO NEVES DO AMARAL, ocorrido no dia 12/06/02, nesta localidade. *Ver requerimento nº 691/02 - HELENITA
Nº 675/2002 - 11/06/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, que seja dado cumprimento ao "Artigo 6º, Ato das Disposições Transitórias, da Lei Orgânica de Município de Araraquara, a fim de que possa ser instalada a Subprefeitura do Distrito de Vila Xavier. * Ver requerimento nº 705/02 - JULIANA
Nº 667/2002 - 10/06/2002 - Congratulações ao Major PM ABÍLIO DE SOUSA GUERRA, por ter merecidamente assumido o Comando do 13º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo. * Ver requerimento nº 697/02 - NAPELOSO
Nº 946/2002 - 06/06/2002 - Congratulações ao Vereador CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, pelo transcurso, dia 31/05/02, de seu aniversário natalício.
Nº 634/2002 - 05/06/2002 - Congratulações à EQUIPE MASCULINA DE BASQUETEBOL UNIARA/FUNDESPORT, pela classificação para disputar a final do Campeonato Brasileiro de Basquetebol.
Nº 605/2002 - 28/05/2002 - Congratulações ao Coronel PM Nicolau Waldemar Lambort, por ter sido merecidamente promovido ao posto de Coronel , assumindo o Comando do CPAM-9 da zona leste de São Paulo.
Nº 580/2002 - 23/05/2002 - Congratulações à Empresa Vivenda Nobre, pela doação de mais de 900 cobertores às entidades de Assistência Social de nossa cidade.
Nº 562/2002 - 11/05/2002 - Congratulações ao Vereador EDMILSON DE NOLA SÁ, pelo transcurso, dia 11/05/02, de seu aniversário natalício.
Nº 537/2002 - 09/05/2002 - Solicita ao Presidente e ao Líder do Governo da Câmara dos Deputados Federais a aprovação do Projeto de Lei nº 5314/2001, que trata da revisão do Plano de Cargos e Salários dos servidores do Poder Judiciário Federal.
Nº 517/2002 - 09/05/2002 - Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 105, do Regimento Interno, requeremos que a sessão ordinária de 30/05/02, seja antecipada para o dia 28 do mesmo mês e ano, no horário regimental, ou seja, às 19:00 horas.
Nº 516/2002 - 09/05/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ ALVES MIRANDA, ocorrido no dia 05/05/02, nesta localidade.
Nº 492/2002 - 03/05/2002 - Congratulações à organização PRO-VIDA - Central Geral do Dízimo, pela doação à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, de equipamentos médicos - hospitalares.
Nº 482/2002 - 29/04/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor AIRTON MAZZEI, ocorrido no dia 26/04/02, nesta localidade.
Nº 481/2002 - 25/04/2002 - Hipoteca ao Presidente e líderes das Bancadas do Senado Federal, o mais irrestrito apoio a aprovação do projeto de lei nº 1745-D, de 1999.
Nº 456/2002 - 25/04/2002 - Congratulações pelo transcurso, dia 25/04/02, do "Dia do Contabilista".
Nº 457/2002 - 24/04/2002 - Congratulações ao Vereador AMADOR PEREZ BANDEIRA, pelo transcurso, dia 20/04/02, de seu aniversário natalício.
Nº 386/2002 - 11/04/2002 - Congratulações ao servidor EURIPES ANCELMO, pelo transcurso, no dia 06/04/02, de seu aniversário natalício.
Nº 380/2002 - 11/04/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO NASCIMENTO, genitor do funcionário desta Casa Legislativa, senhor Paulo Sergio Nascimento, ocorrido no dia 08/04/02, na cidade de IPAUSSU, onde foi sepultado.
Nº 310/2002 - 26/03/2002 - Congratulações à Vereadora VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE, pelo transcurso, dia 25/03/02, de seu aniversário natalício.
Nº 289/2002 - 21/03/2002 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 055/02 - Autoriza a ereção de um marco em homenagem ao Médico e Sanitarista OSWALDO CRUZ, que será localizado na Avenida Doutor Oswaldo Cruz, confluência com a Rua Mondo Archimedes Luppi, desta cidade.
Nº 281/2002 - 18/03/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor OSWALDO RAPHAEL VICENTE, ocorrido no dia 17/03/02, nesta localidade.
Nº 280/2002 - 18/03/2002 - Pesar pelo falecimento da senhora VERA LÚCIA JANEIRO UNGARI, ocorrido no dia 14/03/02, nesta localidade.
Nº 278/2002 - 12/03/2002 - Congratulações ao Vereador MÁRIO THUYOSI HOKAMA, pelo transcurso, dia 12/03/02, de seu aniversário natalício.
Nº 308/2002 - 06/03/2002 - Solicita à Presidência da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, sentir a necessidade de ser estudada a edição de legislação específica, de modo a permitir a implantação de equipamentos de medições e registro de pulsos e ligações interurbanas em linhas residenciais e não-residenciais.
Nº 182/2002 - 19/02/2002 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Resolução nº 015/01 - Dá nova redação ao inciso IV, do artigo 3º, da Resolução nº 244, de 05 de dezembro de 2000, que instituiu a Tribuna Popular na Câmara Municipal, determinando que o interessado no ato da inscrição, indicará expressamente a matéria ou tema a ser exposto, que deverá ser de interesse da coletividade.
Nº 154/2002 - 18/02/2002 - Congratulações ao Vereador RONALDO NAPELOSO, pelo transcurso, dia 10/02/02, de seu aniversário natalício.
Nº 153/2002 - 14/02/2002 - Congratulações ao Prefeito Municipal e a Comissão Organizadora do Carnaval 2002 da Paz e Cidadania, por proporcionar à população araraquarense um carnaval maravilhoso.
Nº 152/2002 - 14/02/2002 - Congratulações ao Comando de Policiamento do Interior 3 - CPI 3, pela comemoração de seu 26º aniversário e existência.
Nº 142/2002 - 05/02/2002 - Hipoteca ao Governador do Estado de São Paulo e respectiva Secretaria de Educação, apoio à moção de autoria do Vereador Luciano Zinsly, da Câmara Municipal da Estância Turística de Salto, solicitando a imediata suspensão de todas as designações de Diretor de Escola e disponibilização dessas vagas nos processos de atribuição pela Resolução 54/95 e remanescentes na remoção.
Nº 25/2002 - 22/01/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor PEDRO ROBERTO ESCARAFICI, ocorrido no dia 21/01/02, nesta localidade.
Nº 22/2002 - 21/01/2002 - Congratulações à Associação Farmacêutica de Araraquara pela comemoração no período de 15 a 20 /01/02, da Semana do Farmacêutico.
Nº 21/2002 - 21/01/2002 - Congratulações à EQUIPE MASCULINA DE BASQUETEBOL UNIARA/FUNDESPORT por haver sagrado-se Vice-Campeã do Campeonato Paulista de Basquete.
Nº 49/2002 - 10/01/2002 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo que sejam tomadas através dos órgãos competentes, as providências cabíveis, no sentido de serem liberados os pagamentos dos Precatórios Alimentício de 1997.
Nº 24/2002 - 05/01/2002 - Congratulações ao Vereador e 2º Secretário JURANDI REIS DE OLIVEIRA pelo transcurso, dia 05/01/02, de seu aniversário natalício.
Nº 1096/2001 - 14/12/2001 - Fique constando nos anais desta Casa de Leis, o livreto publicado pelo escritor RAPHAEL LIA ROLFSEN, que leva o titulo "ALGUMAS MEMÓRIAS", tendo em seu bojo a reunião de fatos e imagens que marcaram a trajetória acadêmica do ilustre autor . Obs. APROVADO - 29/01/2002.
Nº 1095/2001 - 14/12/2001 - seja hipotecado o mais irrestrito apoio deste Legislativo à luta dos trabalhadores da Superintendência de Controle de Edemias - SUCEN, pela substituição do que hoje é pago em forma de diárias em indenização de campo e, que essa alteração se dê através da elaboração e aprovação de um projeto de lei, o que impede a sua revogação sem a aprovação de um novo projeto.
Nº 1079/2001 - 14/12/2001 - de congratulações, aos formandos 2001 da Pré-Escola do Centro de Educação e Recreação "Amelia Fávero Manini", cuja formatura ocorreu no último dia 05, no Grêmio dos Eletrecitários.
Nº 1078/2001 - 11/12/2001 - de congratulações à Família Domingos Nunes do Nascimento, proprietário do Buffet Domingos, pela inauguração no último dia 6, de seu novo escritório localizado na Avenida Portugal, 672, com nossos mais sinceros votos de sucesso e prosperidade nesta nova fase de realizações.
Nº 1094/2001 - 10/12/2001 - ao senhor Presidente da Telefônica, para que forneça explicações à este Poder Legislativo, sobre a viabilidade da implantação deste sistema de medição (equipamentos registradores de pulsos e chamadas interurbanas nas linhas telefônicas residenciais e não residenciais).
Nº 1038/2001 - 04/12/2001 - de congratulações a equipe da Liga Bochofila de Araraquara - LIBA, por ter sagrado bi-campeã do Estado ao derrotar Sorocaba na final por 4 a 1, nas canchas do Palmeiras Esporte Clube, graças a inigualável performance dos bochofilos - Adalberto (técnico e jogador), Gustavo, Bolão, Neno Piveta, Albércio, Bombarda, Tico, Amaral, Doca, Tannure, Nova Europa, Reginaldo, Almir, Nelsinho e Estevarengo.
Nº 1037/2001 - 04/12/2001 - de congratulações aos bochofilos araraquarenses - ADALBERTO CAVALHEIRO, GUSTAVO TORRES FELIX e SILVIO ROBERTO BONAVINI, Campeões Brasileiros pela Seleção de São Paulo, em competição realizada nos dias 16, 17 e 18 no Clube Náutico Araraquara, na inauguração das canchas sintéticas, consideradas as mais modernas do País.
Nº 1036/2001 - 03/12/2001 - de congratulações ao Vereador MARCOS JOSÉ RODRIGUES, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício.
Nº 1035/2001 - 03/12/2001 - de congratulações ao Vereador EDNO PACHECO, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício.
Nº 1007/2001 - 26/11/2001 - de congratulações ao advogado e empresário RICARDO CAPARELLI, pela indicação a presidência da FACIRA/2002, que será realizada de 02 a 11 de agosto de 2002.
Nº 973/2001 - 21/11/2001 - falecimento do senhor LUIZ FERNANDO MACHADO BRAGA, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade.
Nº 972/2001 - 21/11/2001 - Pesar pelo falecimento da senhora JULIETA CRUSCA JESUS, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade.
Nº 995/2001 - 20/11/2001 - aos Deputados que constituem a Bancada Paulista na Câmara dos Deputados Federais, hipotecando o mais irrestrito apoio deste Legislativo ao Projeto de Lei número 1745/99, em tramitação naquela Casa de Leis que visa conceder aposentadoria integral a todos os empregados dos Correios e Telégrafos, admitidos até 31 de dezembro de 1976.
Nº 992/2001 - 20/11/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de informar o número de imóveis alugados, bem como o endereço dos mesmos, valor dos aluguéis pagos e a quais órgãos estão servindo.
Nº 960/2001 - 13/11/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe proceder estudos, objetivando a aquisição das ações dos demais acionistas da Empresa "Hotel Morada do Sol S.A.", passando o respectivo imóvel ao patrimônio municipal, destinando-o a instalação do Poder Legislativo e outros órgãos da Prefeitura.
Nº 942/2001 - 12/11/2001 - de congratulações ao Vereador EDUARDO LAUAND, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício.
Nº 941/2001 - 12/11/2001 - de congratulações à senhora LUZIA APARECIDA FRAGALÁ KARAM, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício.
Nº 892/2001 - 29/10/2001 - de congratulações ao DIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, comemorado no dia 28 próximo passado, dando-se conhecimento do deliberado por esta edilidade aos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais, Estaduais e Federais e dos Trabalhadores do INSS.
Nº 891/2001 - 29/10/2001 - de congratulações à BANDA REGIMENTAL DO 13º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO/INTERIOR, pela brilhante participação no 24º Concurso de Bandas de Música da Polícia Militar, realizado no dia 24 próximo passado, no teatro D. Pedro II, em Ribeirão Preto, quando representando Araraquara, mostrou uma performance invejável, contagiando e arrancando aplausos dos presentes no evento.
Nº 902/2001 - 25/10/2001 - fique constando nos anais desta Casa de Leis, a reportagem sob o título "Conheça o interior - Araraquara, a cidade da Morada do Sol", publicada no Jornal JCS - Jornal dos Corretores de Seguros nº 247 - Outubro de 2001.
Nº 862/2001 - 23/10/2001 - Inclusão - Projeto de Lei Complementar nº 012/01 - Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros no Município de Araraquara e dá outras providências.
Nº 872/2001 - 22/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar a este Legislativo, quando serão tomadas as diversas providências, com relação ao imóvel localizado ao lado do prédio nº 117, da Avenida Nobolu Okada, no Bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.
Nº 856/2001 - 22/10/2001 - de congratulações ao Centro de Educação e Recreação - CER "Pe. Bernardo Plate", do Jardim Santa Lúcia, desta cidade, pela maravilhosa homenagem prestada aos professores e funcionários, onde foi obtido o reconhecimento, por parte das mães das crianças, do belíssimo trabalho educacional realizado.
Nº 855/2001 - 22/10/2001 - AO senhor CARLOS ALBERTO PULCINE, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados à comunidade, trabalhando como funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, desde 1978.
Nº 823/2001 - 16/10/2001 - de congratulações ao Serviço Social da Industria - SESI, pela realização em Araraquara, no último dia 12, do projeto RECREANÇA, com jogos, brincadeiras e diversas atrações direcionadas as crianças.
Nº 822/2001 - 16/10/2001 - de congratulações à Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Ararquara - FUNDESPORT, pela belíssima participação nos 65º Jogos Abertos do Interior, realizado na cidade de São José do Rio Preto.
Nº 815/2001 - 16/10/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor BENTO PATONE, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade.
Nº 792/2001 - 09/10/2001 - de congratulações ao Vereador IDELMO PEREIRA DA SILVA, pelo transcurso, no dia 06 próximo passado, de seu aniversário natalício.
Nº 790/2001 - 09/10/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à III Feira do Conhecimento, Ciência, Arte e Cultura do Liceu Monteiro Lobato - FECOL, onde os alunos de 5ª série do ensino fundamental até a 2ª série do Ensino Médio ficam envolvidos desde o início do ano escolar na montagem da Feira.
Nº 791/2001 - 08/10/2001 - de congratulações á EDP BRASIL S.A. - Eletricidade de Portugal, pela inauguração no dia 05 próximo passado da Usina Hidroelétrica UHE Luís Eduardo Magalhães - 902,5 MW, em Palmas, Estado de Tocantins.
Nº 778/2001 - 04/10/2001 - Pesar pelo falecimento do 2º Tenente da Reserva e Ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira - FEB senhor ANTONIO DE OLIVEIRA CAMACHO, ocorrido no dia 01 próximo passado, nesta localidade.
Nº 750/2001 - 02/10/2001 - VISTA pelo prazo de 01 dia ao VETO TOTAL ao projeto de lei nº 23/01.
Nº 767/2001 - 01/10/2001 - aos Excelentíssimos Senhores Presidente e demais Deputados Líderes das Bancadas dos Partidos Políticos com assento na Assembléia Legislativa Estadual, fazendo-lhes sentir a necessidade de que seja apreciado, com a maior celeridade possível, o projeto de lei complementar nº 39, de 1996, de autoria do Deputado Estadual Jamil Murad, o que com certeza viria de encontro com os anseios desta classe em todo o Estado de São Paulo.
Nº 745/2001 - 29/09/2001 - de congratulações ao Vereador RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício.
Nº 744/2001 - 24/09/2001 - de congratulações, a Vereadora JULIANA ANDRIÃO DAMUS, pelo transcurso, de seu aniversário natalício, no dia 21 próximo passado. A homenageada é Vice-Líder da Bancada do Partido Progressista Brasileiro - PPB, nesta Casa de Leis, sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Nº 718/2001 - 24/09/2001 - de congratulações ao Prefeito Edson Antonio da Silva, Deputado Estadual Dimas Eduardo Ramalho, bem como, à Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM, pela conquista conseguida no sentido de que nossa cidade fosse aquinhoada como sede regional do mencionado orgão .
Nº 675/2001 - 17/09/2001 - seja oficiado à Câmara dos Deputados Federais; ao Senado da República e a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, bem como, aos lideres partidários com assento nas mencionadas casas legislativas, fazendo-lhes sentir a necessidade de que sejam procedidos estudos, objetivando a modificação da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, atendendo assim, ao clamor dos usuários desses serviços.
Nº 655/2001 - 17/09/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Tenente Coronel JOÃO ROBERTO DO NASCIMENTO, pela assunção da Chefia do Estado Maior do Comando do Policiamento Rodoviário - CPRV, após uma brilhante passagem pelo Comando do 3º Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRV.
Nº 654/2001 - 17/09/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Tenente Coronel ROBERTO ANTONIO DINIZ, pela assunção do Comando do 3º Batalhão de Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo - BPRV. O homenageado exerce com invulgar dinamismo e competência suas funções no âmbito da malha viária de Araraquara, Rio Claro, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Jundiaí e Campinas.
Nº 656/2001 - 14/09/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao CER Professora MARIA ENAURA MALAVOLTA MAGALHÃES, localizado no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, na pessoa de sua Diretora MARIA JOSÉ DELIQUIAVI DE OLIVEIRA, e da Presidente do Conselho de Escola IARA REGINA PETITO CAVALCANTI, extensivo aos funcionários, pais, alunos e a comunidade local, pelo brilhante projeto que está sendo desenvolvido, denominado "MEIO AMBIENTE: O DESAFIO DO NOVO MILÊNIO", que visa a conscientização, preservação e cuidados com a natureza.
Nº 673/2001 - 12/09/2001 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal PAULO ALMEIDA, hipotecando-lhe o mais irrestrito apoio deste Legislativo ao projeto de lei 1745/99, que em seu art. I estende a garantia de complementação de aposentadoria a todos os empregados da ECT, ativos e inativos, originários do extinto departamento dos Correios e Telégrafos - DCT, independentemente do regime jurídico e da data da sua admissão.
Nº 674/2001 - 11/09/2001 - seja oficiado ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde de Campinas e a sua Subsede de Araraquara, apelando no sentido de reconsiderar a decisão tomada quanto a cobrança de multa pelo atraso de pagamento de salários dos empregados correspondentes a agosto/2001 e futuros, bem como, sobre a convocação de Assembléia Geral Extraordinária para esta data, levando em conta os argumentos apresentados. Requeremos ainda, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de oferecer sua valiosa colaboração junto ao referido Sindicato, a fim de que seja alcançado o fim colimado nesta proposição, dando-se conhecimento desta deliberação à Secretaria Municipal de Saúde e a Provedoria da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara.
Nº 653/2001 - 11/09/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à TURMA DO JARDIM - 2001, pela realização das solenidades de descerramento de placa, na qual foi prestada uma maravilhosa homenagem ao Município de Araraquara.
Nº 619/2001 - 04/09/2001 - Vista pelo prazo de 30 dias, ao projeto de lei nº 118/01.
Nº 628/2001 - 30/08/2001 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Dr. GERALDO ALCKMIN FILHO, apelando no sentido de cumprir o dispositivo legal mencionado, atendendo as reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Paulista ao determinar o imediato pagamento do abono de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) em benefício de milhares de cidadãos que deram seu sangue em prol do desenvolvimento paulista.
Nº 573/2001 - 24/08/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações a Vereadora e Vice-Presidente HELENITA TURCI, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. A homenageada é Membro da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento com assento nesta Casa de Leis, sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Nº 571/2001 - 24/08/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Movimento Leonístico de Araraquara, pela passagem do "Dia Municipal de Lions Clube", em 23 próximo passado, dando-se conhecimento desta deliberação aos Lions Clube Araraquara Centro, Lions Clube de Araraquara Santa Cruz e Lions Clube Araraquara Fonte Luminosa.
Nº 572/2001 - 23/08/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edson Antônio da Silva, pelas festividades ocorridas durante este mês, comemorativas ao aniversário de emancipação político-administrativa da cidade de Araraquara.
Nº 558/2001 - 20/08/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao senhor Presidente da Associação Cultural Nipo Brasileira de Araraquara NELSON CUNIYICHI e ao Presidente do Conselho Deliberativo TATSUKO SAKIMA, pela XXVIII Torneio Morada do Sol "Tunematsu Kaneshiro", ocorrido no dia 19 próximo passado na Associação Cultural Nipo Brasileira de Araraquara.
Nº 469/2001 - 19/08/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado é Membro da Comissão de Justiça, Legislação e Redação com assento nesta Casa de Leis, sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Nº 504/2001 - 03/08/2001 - Requeiro à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que nos termos do parágrafo 2º, do artigo 31, da Lei Orgânica do Município, seja autorizada a realização da sessão solene em homenagem ao Excelentíssimo Senhor Doutor Itamar Augusto Cautiero Franco, DD. Governado do Estado de Minas Gerais, com a entrega do título de "Cidadão Araraquarense", no dia 11 do corrente mês, às 10 horas, no Auditório da Biblioteca Pública Municipal "Mário de Andrade", desta cidade.
Nº 470/2001 - 03/08/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Vereadora DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. A homenageada é Membro da Comissão de Ordem Social com assento nesta Casa de Leis, sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Nº 468/2001 - 18/07/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador ANDERSON HADDAD, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado é Membro da Comissão de Justiça, Legislação e Redação com assento nesta Casa de Leis, sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Nº 432/2001 - 16/07/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ CARLOS FERNANDES, ocorrido ontem, nesta localidade.
Nº 399/2001 - 26/06/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador ELIAS CHEDIEK NETO, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado é Presidente da Comissão de Transporte, Habitação e Meio Ambiente e Membro da Comissão de Obras, Serviços, Bens Públicos e Desenvolvimento Econômico com assento nesta Casa de Leis, sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Nº 396/2001 - 26/06/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Doutor FERNANDO MARTINS SPERANZA, que com muito profissionalismo, dedicação e afinco nas suas funções, foi merecidamente nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Serviços do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araraquara, sito à Rua Padre Duarte, 1323 - Centro.
Nº 395/2001 - 26/06/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, pela comemoração no dia 25 próximo passado dos 55 anos de existência, dando-se conhecimento do deliberado ao Centro de Atividades "Wilton Lupo" do SESI de Araraquara, na pessoa de seu Presidente Eduardo Emílio Frasson.
Nº 394/2001 - 26/06/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao nobre Deputado Cesar Calegari, da Assembléia Legislativa Paulista, pelo interesse demonstrado, agendando uma audiência da Provedoria da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Araraquara com o Excelentíssimo Senhor Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, para debater esse importantíssimo assunto.
Nº 389/2001 - 25/06/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor AMÉRICO SOARES NETO, ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta localidade.
Nº 398/2001 - 21/06/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao senhor EDSON ANTONIO DA SILVA, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado exerce com invulgar dinamismo o cargo de Prefeito Municipal, sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Nº 381/2001 - 20/06/2001 - Pesar pelo falecimento da senhora MARIA DE FREITAS CARDOSO, ocorrido hoje, nesta localidade. A extinta era avó do funcionário Leandro Eduardo R. Cardoso, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
Nº 368/2001 - 19/06/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à senhora ANDRÉA DE SOUZA TUBERO SILVA, esposa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edson Antonio da Silva, por haver recebido o título de Doutora em Ciências Sociais, depois de defesa de Tese na Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP - Campus de Araraquara, no último dia 12 e que enfocou o tema: "VIOLÊNCIA SEXUAL: DO CONTO À NOTÍCIA".
Nº 362/2001 - 19/06/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor BENEDITO CHAQUINE, ocorrido hoje, nesta localidade.
Nº 310/2001 - 05/06/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, pelo transcurso, no dia 31 de maio próximo passado, de seu aniversário natalício. O homenageado é Presidente da Comissão de Ordem Social com assento nesta Casa de Leis, sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Nº 260/2001 - 21/05/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador EDMILSON DE NOLA SÁ, pelo transcurso, no dia 11 próximo passado, de seu aniversário natalício. O homenageado é Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT e Presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento com assento nesta Casa de Leis, sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Nº 244/2001 - 09/05/2001 - Pesar pelo falecimento da senhora MARIA DO CARMO BARBANTI VALILI, viúva do senhor Lázaro Valili, ocorrido ontem, nesta cidade.
Nº 243/2001 - 09/05/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor WANDERLEY LAURENTE, ocorrido no dia 04 próximo passado, nesta localidade.
Nº 242/2001 - 09/05/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Professor Doutor FERNANDO PASSOS, DD. Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, que em sua defesa de tese de mestrado cujo título do trabalho foi "As agências regulatórias e o sistema concorrencional brasileiro", obteve a nota 10 e a menção "distinção com louvor", fato que não ocorria há doze anos na Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista - UNESP de Franca.
Nº 234/2001 - 07/05/2001 - seja consignado em ata, um voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor LÁZARO VALILI, ocorrido hoje, nesta cidade. Funcionário aposentado do Banco do Estado de São Paulo S/A - BANESPA, empresário e radialista, o extinto foi suplente de vereador à esta Câmara Municipal por diversas legislaturas, inclusive na atual. O seu passamento repercutiu sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de grande estima, respeito e admiração.
Nº 208/2001 - 23/04/2001 - voto de congratulações ao Vereador AMADOR PEREZ BANDEIRA, pelo transcurso, de seu aniversário natalício, no dia 20 próximo passado.
Nº 189/2001 - 16/04/2001 - um voto de congratulações, ao Vereador CARLOS ALBERTO MANÇO, pelo transcurso, de seu aniversário natalício, no dia 12 próximo passado. O homenageado é Presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e Líder do Partido Popular Brasileiro - PPB, com assento nesta Casa de Leis, sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Nº 162/2001 - 09/04/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao servidor EURIPES ANCELMO, pelo transcurso, no dia 06 próximo passado, de seu aniversário natalício. O competente funcionário exerce com invulgar dinamismo e dedicação, inestimáveis e relevantes atividades nesta Casa de Leis há mais de 52 (cinquenta e dois) anos.
Nº 160/2001 - 02/04/2001 - Requeremos à Mesa, observadas as normas legais, seja consignado em ata, um voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador OMAR DE SOUZA E SILVA, um dos grandes políticos militantes e atuantes de nossa terra.
Nº 181/2001 - 30/03/2001 - ################
Nº 154/2001 - 25/03/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Vereadora Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. A homenageada é Membro da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Nº 153/2001 - 22/03/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor RAUL ARANDA AMADO, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade.
Nº 150/2001 - 16/03/2001 - seja oficiado ao Banco Central do Brasil, solicitando-lhe proceder estudos no sentido de estabelecer que as agências dos estabelecimentos de crédito de Araraquara, iniciem seu atendimento ao público a partir das 10 horas.
Nº 111/2001 - 12/03/2001 - de congratulações ao Vereador MÁRIO THUYOSI HOKAMA, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício.
Nº 107/2001 - 12/03/2001 - seja oficiado ao senhor Ten. Cel. NICOLAU WALDEMAR LAMBORT, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 10 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Nº 85/2001 - 05/03/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor SEBASTIÃO PROTTES, ocorrido ontem, nesta localidade.
Nº 121/2001 - 23/02/2001 - seja oficiado ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e aos Líderes das Bancadas dos Partidos Políticos com assento na referida Casa Legislativa, hipotecando o mais irrestrito apoio às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado de São Paulo, que pretendem alterar o artigo 258, da Constituição Estadual, passando a ter a seguinte redação: "Artigo 258 - O Estado viabilizará o ensino especial em parceria com a comunidade, conveniando as escolas especializadas filantrópicas, através de pagamento "per capita"; "Parágrafo 1º - As Escolas a serem conveniadas deverão compor o sistema estadual de ensino previsto no artigo 235, incluindo as escolas especiais mantidas pelas entidades filantrópicas".
Nº 73/2001 - 21/02/2001 - seja consignado em ata, um voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador Capitão Inocêncio Anacleto da Silveira, que repercutiu sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de grande estima, respeito e admiração.
Nº 62/2001 - 19/02/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de atender a solicitação que foi feita a este vereador que esta subscreve, para que seja intensificada a fiscalização em todas as praças da cidade, inclusive com a colocação de placas, impedindo a prática de skate, ciclismo e passeio com animais ferozes.
Nº 61/2001 - 19/02/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de atender a solicitação que foi feita a este vereador que esta subscreve, através de representantes da APM da Escola Estadual de 1º e 2º Grau "Professora Angelina Lia Rolfsen", localizada na Avenida Engenheiro Domingos Ferrari Júnior, no Bairro Cecap II, para que seja efetuada a limpeza dos pátios que se encontram tomados pelo mato.
Nº 51/2001 - 10/02/2001 - seja oficiado ao Vereador RONALDO NAPELOSO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício.
Nº 49/2001 - 28/01/2001 - seja oficiado a Vereadora EDNA SANDRA MARTINS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício.
Nº 6/2001 - 22/01/2001 - Pesar pelo falecimento da senhora NASRA LAUAND BORTOLLUSSI, viúva do senhor Arlindo Bortollussi, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade e sepultada no Cemitério Morumbi de São Paulo.
Nº 4/2001 - 19/01/2001 - Pesar pelo falecimento da senhora OLGA CALLERA VELTRI, viúva do Delegado de Polícia Dr. José Neuri Veltri, ocorrido no dia 16 próximo passado, nesta localidade.
Nº 50/2001 - 05/01/2001 - seja oficiado ao Vereador e 2º Secretário JURANDI REIS DE OLIVEIRA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício.
Nº 782/2000 - 04/12/2000 - seja consignado em ata de nossos trabalhos, voto de congratulações para com os professores doutores - José Roberto Ernandez, que deixou o cargo após profícuo trabalho e aos novos diretores - Elisabeth Berwerth Stuchi e Miguel Jafelicci Junior, augurando um belíssimo trabalho no qual a sociedade confia.
Nº 781/2000 - 04/12/2000 - seja consignado em ata de nossos trabalhos um voto de congratulações para com o artista plástico araraquarense Ernesto Lia, pela brilhante exposição realizada em Paris.
Nº 780/2000 - 04/12/2000 - seja consignado em ata de nossos trabalhos um voto de congratulações ao Prof. Doutor José Roberto Ernandez, ex-diretor do Instituto de Química, Profª. Sandra Helena Pulcinelli, coordenadora do projeto de construção do Laboratório de Ressonância Magnética Nuclear, pelo grande empreendimento colocado a disposição da comunidade acadêmica.
Nº 647/2000 - 25/09/2000 - seja oficiado ao cavaleiro araraquarense Roberto Macedo, manifestando-lhe votos de rápido restabelecimento, esperando que muito em breve retorne a defender as cores da nação brasileira.
Nº 599/2000 - 28/08/2000 - seja oficiado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS do Estado de São Paulo, solicitando sejam efetuados os julgamentos existentes de todos os recursos impetrados junto a Junta de Recursos da Previdência Social do INSS estadual, com maior rapidez, visto que os mesmos demoram em média 4 anos para serem concluídos, deixando assim muitos aposentados passando por dificuldades para sobreviverem.
Nº 554/2000 - 14/08/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 173 - Processo nº 240/00 - Denomina Rua JOSÉ CARLOS SOARES DA SILVA (TRIPÉ), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D", do loteamento denominado Jardim Santa Júlia III, com início na Avenida "A" e término na Avenida Augusto Munhoz Perez, do mesmo loteamento.
Nº 553/2000 - 14/08/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 172/00 - Processo nº 239/00 - Denomina Avenida ETELVINA DE ASSIS FRANCISCO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A", do loteamento denominado Jardim Santa Júlia III, com início no prolongamento da Rua "35" e término no prolongamento da Rua "36", do mesmo loteamento.
Nº 506/2000 - 07/08/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 151/00 - Processo nº 213/00 - Denomina Rua IRMO STEGANI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "G", do loteamento denominado Jardim Santa Julia III, com início na Avenida "B" e término na Avenida Augusto Munhoz Peres, do mesmo loteamento.
Nº 505/2000 - 07/08/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 150/00 - Processo nº 212/00 - Denomina Rua SYLVIO CORRÊA PINHEIRO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "F", do loteamento denominado Jardim Santa Júlia III, com início na Avenida "A" e término na Avenida Augusto Munhoz Perez, do mesmo loteamento.
Nº 504/2000 - 07/08/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 149/00 - Processo nº 211/00 - Denomina Rua MIGUELA FERRO BOSCHIERO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E", do loteamento denominado Jardim Santa Julia III, com início na Avenida "A" e término na Avenida Augusto Munhoz Perez, do mesmo loteamento.
Nº 400/2000 - 12/06/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 124/00 - Processo nº 177/00 - Denomina Rua PEDRO SANCHES ALCARÁS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "01", do loteamento denominado Condomínio Satélite, com início na Avenida Jornalista Horácio Campos Martinez e término na divisa de propriedade de Armando Padilha e sucessores.
Nº 399/2000 - 12/06/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 123/00 - Processo nº 176/00 - Denomina Avenida FERNANDO MAURO MORAES (BORBOREMA), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Jardim Paulista, com início na Avenida Augusto Munhoz Perez do mesmo loteamento e término da Avenida Waldomiro Blundi.
Nº 380/2000 - 05/06/2000 - Vista pelo prazo de 01 dia, ao projeto de lei nº 19/00.
Nº 360/2000 - 29/05/2000 - seja oficiado às principais Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, solicitando informações se a Taxa de Iluminação Pública - TIP, vem sendo cobrada nesses municípios.
Nº 348/2000 - 29/05/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 113/00 - Processo nº 158/00 - Denomina Avenida JOSÉ CASTRALLI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E", do loteamento denominado Jardim das Flores, com início na Rua Mahiba Barcha e término na Chácara Quatro Irmãos.
Nº 318/2000 - 15/05/2000 - seja oficiado ao senhor Diretor do Hospital do Servidor Público Estadual "Francisco Morato de Oliveira", solicitando-lhe, com vivo empenho, uma maior rapidez no atendimento das pessoas que saem do interior para solicitarem o socorro deste Hospital na busca de remédios, agindo assim de acordo com os anseios da classe servidora pública estadual.
Nº 317/2000 - 15/05/2000 - seja oficiado aos Líderes das Bancadas dos Partidos Políticos com assento na Assembléia Legislativa, ao Deputado Estadual Dimas Eduardo Ramalho, solicitando que não aprovem o projeto de lei nº 96/98, agindo assim de acordo com os anseios da comunidade araraquarense.
Nº 279/2000 - 08/05/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao competente e dinâmico radialista José Roberto Fernandes, por ter reassumido as suas funções na Rádio Cultura Araraquara Ltda.
Nº 242/2000 - 24/04/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 82/00 - Processo nº 119/00 - Denomina Rua ALCIDES DE LORENZO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "02", do loteamento denominado Condomínio Satélite, com início na Avenida Jornalista Horácio Campos Martinez do mesmo loteamento e término na Divisa de Propriedade de Armando Padilha ou sucessores.
Nº 223/2000 - 24/04/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Jornalistas Wagner José Bellini e Antonio Jorge Moreira e atleta Dorival Mendes, pela merecida homenagem que receberam no dia 22 próximo passado, no Estádio Municipal "Cândido de Barros", em solenidade onde foi revivido os anos dourados do futebol amador araraquarense.
Nº 146/2000 - 27/03/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 063/00 - Processo nº 085/00 - Denomina Avenida ANDRÉ ROBERTO PLACCO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Condomínio Satélite, com início na Avenida "01" e término na Avenida "02", do mesmo loteamento.
Nº 137/2000 - 20/03/2000 - fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal local "O Imparcial", em sua edição de 12 de março próximo passado, intitulada "Seu nome está na rua - Avenida Octaviano de Arruda Campos". APROVADO - 10/04/00.
Nº 115/2000 - 20/03/2000 - Pesar pelo falecimento da senhora MARIA APARECIDA DELVECHIO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 15 próximo passado, nesta localidade.
Nº 2/2000 - 21/02/2000 - Pesar pelo falecimento da senhora ZILDA RAFAEL VICENTE PIVA, ocorrido hoje, nesta localidade.
Nº 818/1999 - 18/11/1999 - Pesar pelo falecimento da senhora ISABEL CRISTINA BARBOSA MACHADO, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade. A extinta pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
Nº 809/1999 - 10/11/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne a solicitar esclarecimentos junto ao Diretor Geral do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, conforme descrito no abaixo-assinado anexo, no sentido de não haver feito cotação, nesta cidade, a fim de contratar os serviços de empresa gráfica, para confecção de um folheto informativo de obras que foi juntado nas contas de consumo de água e coleta de esgoto do último mês.
Nº 678/1999 - 29/09/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor ANNIBAL VIEIRA, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
Nº 602/1999 - 13/09/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor OSWALDO ABRANCHES FERREIRA, ocorrido hoje, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
Nº 596/1999 - 08/09/1999 - seja oficiado à família enlutada apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor CASEMIRO PIOVAN, ocorrido no dia 02 próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
Nº 554/1999 - 25/08/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor FERNANDO MAURO MORAES (Borborema), ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
Nº 471/1999 - 26/07/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara - FUNDESPORT, pela brilhante vitória, consagrando-se campeã do 43º Jogos Regionais de Barretos.
Nº 458/1999 - 12/07/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor RAPHAEL LIA NETO, ocorrido no dia 09 próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
Nº 432/1999 - 28/06/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 127/99 - Processo nº 172/99 - Denomina RUA JOSÉ RAMOS DO AMARAL, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "09", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Rio de Janeiro (Av. Marginal 1) e término na Avenida "L" do mesmo loteamento.
Nº 427/1999 - 28/06/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 125/99 - Processo nº 166/99 - Denomina RUA PEDRO COLLETTI NETTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 07, do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida "H" e término na Avenida Joaquim Vieira dos Santos do mesmo loteamento.
Nº 426/1999 - 28/06/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 123/99 - Processo nº 164/99 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Mirley Antonio Vicente Pereira entre as Ruas Mário Tarallo e José Carmona do loteamento denominado Jardim das Paineiras, desta cidade.
Nº 360/1999 - 14/06/1999 - Pesar pelo falecimento da senhora PASCHOALINA GRIFONI TELLAROLI, ocorrido no dia 12 próximo passado, nesta localidade. A extinta pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
Nº 354/1999 - 10/06/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ LUIS BRAGA, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
Nº 349/1999 - 07/06/1999 - Fique constando dos anais desta Câmara Municipal, a publicação do Jornal local "O Imparcial", em sua edição de 06 de junho de 1999, intitulada "Seu nome está na rua - Walter Logatti" de criação e coordenação de Samuel Brasil Bueno - Textos de José Angelo Santilli e colaboradores. APROVADO - 02/08/99.
Nº 320/1999 - 24/05/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 84/99 - Processo nº 119/99 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Diógenes Muniz Barreto, entre as Avenidas Doutor Mário Arantes de Almeida e Doutor João Pires de Camargo, desta cidade.
Nº 302/1999 - 17/05/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 81/99 - Processo nº 116/99 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Alexandre Mackenzie, desta cidade, em toda a sua extensão.
Nº 279/1999 - 10/05/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor PEDRO COLÉTE (Porunga), ocorrido hoje, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
Nº 255/1999 - 30/04/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor TADEU NUNES, ocorrido no dia 28 próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
Nº 209/1999 - 12/04/1999 - Inclusão do projeto de lei nº 64/99, que introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 ( Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Mirley Antonio Vicente Pereira, entre as Ruas Mário Tarallo e José Carmone, do Loteamento Jardim das Paineiras, desta cidade.
Nº 186/1999 - 08/04/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a situação em que se encontram os pedidos formulados de doação de terreno para construções e sede de campo para várias entidades, até a presente data.
Nº 143/1999 - 22/03/1999 - Pesar pelo falecimento do Engenheiro Julião Caramurú, membro das antigas e tradicionais famílias desta terra - Caramurú e Squariz, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade. Era funcionário do Departamento Estadual de Águas e Energia Elétrica - D.A.E.E. e filho do Doutor Arnaldo Izique Caramurú, ex-Vereador e ex-Presidente desta Casa Legislativa e da Senhora Geny Squariz Caramurú. Deixou viuva a Senhora Marisa Cabau Caramurú e os filhos Julião Henrique e Eduardo. O seu passamento repercutiu sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de grande estima.
Nº 140/1999 - 18/03/1999 - Pesar pelo falecimento da senhora Ofélia Ferro, ocorrido em 17 próximo passado.
Nº 106/1999 - 03/03/1999 - seja consignado em ata um voto de congratulações à jovem Glauce Helena Raphael Vicente, pela sua aprovação para ingresso na carreira funcional do Poder Judiciário do Estado de S.P.como Juíza Estadual.
Nº 97/1999 - 01/03/1999 - seja oficiado aos Exmos. Sres. Secretário Estadual da Fazenda, Governador do Estado de São Paulo, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado e as digníssimas Lideranças dos Partidos Plíticos na Assembléia Legislativa, para que, tomem conhecimento do assunto sobre aposentados da FEPASA.
Nº 28/1999 - 03/02/1999 - seja consignado em ata um voto de congratulações ao Engº Civil Walter Logatti Filho, DD. Diretor do Centro Educacional Logatti de Araraquara, pela sua merecida eleição para o cargo de 3º Secretário do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA/SP.
Nº 867/1998 - 31/12/1998 - seja oficiado a funcionária IZABEL CRISTINA F. DE SOUZA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, hoje, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Nº 865/1998 - 28/12/1998 - seja oficiado à funcionária CATARINA PAULA ZAMBUZA SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 27 próximo passado, de seu aniversário natalício. A homenageada exerce com invulgar dinamismo o cargo de Auxiliar Legislativo nesta Casa, sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Nº 864/1998 - 28/12/1998 - congratulações pelo aniversário natalício da funcionária ELIZETE APARECIDA WASELCIAC CALDERAN, ocorrido dia 12 do corrente mês.
Nº 849/1998 - 14/12/1998 - congratulações a UNIARA, pela apresentação do filme ATLANTICO NEGRO NA ROTA DOS ORIXÁS...
Nº 848/1998 - 14/12/1998 - congratulaçòe spelo lançamento do filme ATLANTICO NEGRO NA ROTA DOS ORIXÁS, com direção e roteiro de Renato Barbieri.
Nº 842/1998 - 07/12/1998 - Inclusão - Transformando em ZID-1, trechos das Ruas Fortunato Micelli e Raphael Lucas martinez e Avenidas Paulino Rodella e João Soares e Arruda, desta cidade.
Nº 822/1998 - 03/12/1998 - Seja oficiado ao senhor Gilberto Cassab, cumprimentando-o pela grande conquista obtida, elegendo-se Deputado à Câmara dos Deputados Federais.
Nº 821/1998 - 03/12/1998 - Seja oficiado ao senhor Rodrigo Garcia, cumprimentando-o pela grande conquista obtida, elegendo-se Deputado à Assembléia Legislativa.
Nº 820/1998 - 02/12/1998 - Voto de congratulações ao Engº Araraquarense Ivan Norberto Borghi.
Nº 792/1998 - 30/11/1998 - Voto de congratulações aos organizadores do PROJETO NADAR.
Nº 791/1998 - 30/11/1998 - Voto de congratulações ao Professor Antonio Carlos Pereira, coordenador de Esportes e Recreação da Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo.
Nº 783/1998 - 23/11/1998 - seja consignado em ata uma moção de desagravo a tal situação e de apoio às iniciativas que Vêm sendo tomadas para a reversão desse quadro.
Nº 757/1998 - 23/11/1998 - Pesar pelo falceimento da Senhora VICTÓRIA ZAINUM TAPARELLI.
Nº 768/1998 - 20/11/1998 - ao Doutor Jorge Scartezzini, DD. Presidente do Tribunal Regional Federal, apresentando-lhe os mais sinceros agradecimentos desta edilidade, por haver atendido com toda presteza, antiga aspiração da população e do Município, qual seja a criação e breve instalação da Justiça Federal, com as Varas Cível, Criminal e de Execuções Fiscais.
Nº 767/1998 - 19/11/1998 - congratulações aos colaboradores pela criação e breve instalação do Tribunal Regional Federal nesta cidade.
Nº 766/1998 - 17/11/1998 - Voto de congratulações à atleta araraquarense THALITA FRAIZ DE ANDRADE, nadadora, vice-campeã na prova de 400 m livre, e campeã na prova de 100 m peito.
Nº 735/1998 - 16/11/1998 - voto de pesar pelo falecimento do senhor Jorge Bedran, ocorrido no dia 14 próximo passado, nesta localidade.