Grande Expediente - 158ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Grande Expediente
Data: 28/05/2024
Matérias
Requerimento nº 400/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Moção de Repúdio aos Planos de saúde Amil e Unimed, que estão cancelando milhares de contratos coletivos por adesão, entre eles os de crianças e jovens com TEA, doenças raras e paralisia cerebral..
Requerimento nº 403/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Moção de Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que transfere os chamados terrenos de marinha, mediante pagamento, aos seus ocupantes particulares..