Ordem do dia - 144ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/02/2024
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 120/2024
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024 na Ordem do Dia da 144ª Sessão Ordinária.
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Requerimento nº 121/2024
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Inclusão do Projeto de Resolução nº 4/2024 na Ordem do Dia da 144ª Sessão Ordinária.
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 47/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 10.064, de 21 de outubro de 2020, de forma a atualizar a matrícula do imóvel público a ser permutado.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0040/2024.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 53/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 529.876,23 (quinhentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos), destinado à reabertura de dotação orçamentária referente ao saldo de rendimentos de aplicação financeira do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público I, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0049/2024.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 54/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina Claudia Moretti Novaes Elias o dispositivo viário localizado entre as Alamedas 1 e 2, defronte a entrada do Residencial e Comercial Quinta das Laranjeiras, na sede do Município.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0050/2024.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 55/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina Avenida Professora Sylvia de Oliveira Mendes a via pública da sede do Município conhecida como Alameda 1, do loteamento denominado Residencial e Comercial Quinta das Laranjeiras, com início na Rua Lino Morganti e término na Avenida José Barbanti Neto.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0051/2024.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 56/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 278.287,91 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos), destinados à abertura de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular para a construção da nova sede do Departamento de Defesa do Consumidor “Professor Doutor Octávio Médici” – Procon Araraquara, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0052/2024.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 57/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 26.403,31 (vinte e seis mil quatrocentos e três reais e trinta e um centavos) para abertura de dotação orçamentária, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0053/2024.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 58/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados a reabertura de dotação orçamentária oriunda de saldo de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 2023.390.80002, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0054/2024.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 59/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, criando 34 (trinta e quatro) vagas para o cargo público de Agente Comunitário de Saúde.
OFÍCIO/SJMRI Nº 055/2024.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 938/2023
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Inserção no arquivo histórico a matéria veiculada no Portal de Noticias Acidadon-Araraquara datada de 13 de novembro de 2023, intitulada “‘Liniker se tornará ‘imortal”com posse na Academia Brasileira de Cultura”.
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ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Confere a honraria “Diploma de Reconhecimento Público” ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) - Regional Araraquara pelos 70 anos de fundação.
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ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Resolução nº 4/2024
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a ampliar o prazo para a mesma pessoa utilizar novamente a tribuna popular.
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ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 47/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 47/2024 - Altera a Lei nº 10.064, de 21 de outubro de 2020, de forma a atualizar a matrícula do imóvel público a ser permutado.
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